Número de escrituras teve aumento de 26,9%
O registro de escrituras de compra e venda de imóveis em Cartórios de Notas aumentou com a plataforma eletrônica e-Notariado, lançada em junho de 2020. A transação on-line é feita por meio de videoconferência com o tabelião e com comprador e vendedor que, nesse formato, podem estar em locais distintos.
Na comparação entre 2021 – primeiro ano no qual a plataforma eletrônica de atos notariais esteve disponível durante os 12 meses – com o ano anterior, o crescimento foi de 26,9%, chegando a 1.550.166 atos, maior aumento já registrado na série histórica iniciada em 2007. Já na comparação em relação à média dos últimos 10 anos e aumento foi de 17,5% no total de atos de compra e venda de imóveis praticados.
Os dados foram compilados pela Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial (CNB/CF). Segundo Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, a sociedade se adaptou muito rápido à prática de atos eletrônicos, que era uma demanda social e também dos Cartórios de Nota, que aguardavam sua regulamentação pelo Poder Judiciário.
Nesse formato, a escritura é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado, emitido gratuitamente pelo Cartório, ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional. É possível que as partes queiram assinar o ato de formas diferentes – o comprador pode assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento on-line ou vice-versa.