Dia: 17 de novembro de 2021

17/11/2021 – IBDFAM – Artigo – Divórcio unilateral extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero

Resumo: O presente artigo pretende analisar o divórcio extrajudicial unilateral reconhecendo-o como um direito potestativo do cônjuge estabelecido com o advento da promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Inicia-se com a abordagem da Lei nº 11.441/2007, que passou a prever a possibilidade do divórcio extrajudicial, chegando até o Provimento Pernambucano que possibilitava o divórcio unilateral… Continuar lendo 17/11/2021 – IBDFAM – Artigo – Divórcio unilateral extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero

17/11/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 108/2021 – Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 435 do Código de Normas – Parte Extrajudicial

Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 435 do Código de Normas – Parte Extrajudicial O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 22, inciso XVIII, da Lei Estadual nº 6.956/2015;   CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado… Continuar lendo 17/11/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 108/2021 – Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 435 do Código de Normas – Parte Extrajudicial

17/11/2021 – Orleans Direção do Foro – Portaria 192/2021 informa data de realização das correições ordinárias periódicas nas serventias extrajudiciais em 2022

A Dra. BRUNA CANELLA BECKER, Juíza de Direito da 2ª Vara e Diretora do Fórum da Comarca de Orleans, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais etc… CONSIDERANDO a incumbência constitucional e legal do Poder Judiciário de fiscalizar as serventias de notas e de registro (Constituição da República Federativa do Brasil, art.… Continuar lendo 17/11/2021 – Orleans Direção do Foro – Portaria 192/2021 informa data de realização das correições ordinárias periódicas nas serventias extrajudiciais em 2022

12/11/2021 – Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate

A sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde desta sexta-feira (12/11) de forma on-line. A cerimônia foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar. “O edital de desempate objetiva a publicação de todas as serventias vagas em… Continuar lendo 12/11/2021 – Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate

17/11/2021 – CGJ-MA discute implantação de unidades interligadas de registro civil com maternidades

Representantes de maternidades privadas de São Luís, que ainda não possuem unidade interligada de registro civil em seus estabelecimentos, participaram de uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), nesta terça-feira (16) para discutir a participação dessas entidades de saúde na política de incentivo ao registro civil e combate ao sub-registro no Estado.… Continuar lendo 17/11/2021 – CGJ-MA discute implantação de unidades interligadas de registro civil com maternidades

16/11/2021 – O Maranhense – Cartórios registram aumento de 13% nos Casamentos no Maranhão nos 10 primeiros meses de 2021

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer no Maranhão após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios maranhenses apontam um crescimento de 13,9% entre janeiro e outubro de 2021 em… Continuar lendo 16/11/2021 – O Maranhense – Cartórios registram aumento de 13% nos Casamentos no Maranhão nos 10 primeiros meses de 2021

16/11/2021 – G1 MA – Em dez meses, cartórios registram aumento de mais de 48% nos casamentos homoafetivos no Maranhão

Segundo a pesquisa, a vacinação contra a Covid-19 e a manutenção dos protocolos sanitários contra a doença, estão entre os fatores para o aumento da procura pelos matrimônios no estado.   Uma pesquisa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil no Maranhão (Arpen-MA) apontou, que nos últimos dez meses, houve um crescimento de… Continuar lendo 16/11/2021 – G1 MA – Em dez meses, cartórios registram aumento de mais de 48% nos casamentos homoafetivos no Maranhão

17/11/2021 – O Maranhense – São Luís recebe Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil a partir desta quinta-feira (18.11)

A cidade de São Luís, no Maranhão, recebe a partir da próxima quinta-feira (18.11) o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) – entidade que reúne os 7.654 Cartórios brasileiros -, e que debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de… Continuar lendo 17/11/2021 – O Maranhense – São Luís recebe Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil a partir desta quinta-feira (18.11)