Tratamento de dados pessoais foi pauta do encontro que reuniu mais de 60 pessoas A Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), em parceria com o grupo Txai, realizou uma palestra aos associados e colaboradores da entidade para falar sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios extrajudiciais.… Continuar lendo 29/10/2021 – Palestra da Aripar com o grupo Txai debate a aplicação da LGPD aos cartórios
Dia: 29 de outubro de 2021
29/10/2021 – CGJ/PR – Edital nº 06 republica a relação geral de vacâncias do mês de julho de 2021
EDITAL Nº 06/2021 – DCPFD Ato de Retificação do Anexo do Edital nº 05/2021 – DCPFD – FORO EXTRAJUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador ESPEDITO REIS DO AMARAL, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o contido no SEI Nº 0043642-25.2015.8.16.6000, RESOLVE: … Continuar lendo 29/10/2021 – CGJ/PR – Edital nº 06 republica a relação geral de vacâncias do mês de julho de 2021
29/10/2021 – CNJ – Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei 14.112/ 2020), o órgão aprovou na 94ª Sessão Virtual atualizações em quatro atos que orientavam os tribunais no processamento de casos de recuperação judicial e falências. As práticas que agora são lei já eram indicadas pelo… Continuar lendo 29/10/2021 – CNJ – Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
29/10/2021 – Migalhas – “Vasco”: Crianças não poderão mudar nome que foi homenagem a time
O pai das crianças registrou em seus nomes em homenagem ao time do coração. TJ/DF decidiu que só é possível a mudança quando demonstrada exposição ao ridículo. A 7ª turma Cível do TJ/DF negou pedido para que nome do time de futebol do pai fosse retirado do registro de nascimento de duas crianças. O colegiado explicou… Continuar lendo 29/10/2021 – Migalhas – “Vasco”: Crianças não poderão mudar nome que foi homenagem a time
28/10/2021 – Diário do Grande ABC – Diadema obriga respeito ao nome social de pessoas trans e intersexuais
Câmara aprova projeto que reconhece direito a servidores e usuários do serviço público A Câmara de Diadema aprovou, em primeiro turno e em sessão realizada nesta quarta-feira, projeto que obriga o município a respeitar o uso do nome social de pessoas trans (que não se identificam com o sexo biológico) e intersexuais (que não… Continuar lendo 28/10/2021 – Diário do Grande ABC – Diadema obriga respeito ao nome social de pessoas trans e intersexuais
28/10/2021 – TJ/SP – Tribunal determina alteração de registro civil para inclusão de informação de “gênero não especificado / agênero”
Autor da ação se identifica como pessoa não-binária. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expedição de mandado de averbação ao oficial de registro civil de pessoas naturais para retificação do nome de apelante e inclusão de informação de “gênero não especificado/agênero”. De acordo com o… Continuar lendo 28/10/2021 – TJ/SP – Tribunal determina alteração de registro civil para inclusão de informação de “gênero não especificado / agênero”
29/10/2021 – TJMT – Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria
Já Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de comunicação para receber manifestações relativas ao foro extrajudicial. Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios, pedir informações, reclamações… Continuar lendo 29/10/2021 – TJMT – Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria
29/10/2021 – A Tarde – Mulheres têm mais um canal contra violência doméstica
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) regional da Bahia está aderindo à campanha nacional Sinal Vermelho, que oferece, nos cartórios, apoio às mulheres vítimas de violência. Com um “x” na palma da mão, elas podem denunciar de maneira discreta qualquer abuso que estejam sofrendo. Segundo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros… Continuar lendo 29/10/2021 – A Tarde – Mulheres têm mais um canal contra violência doméstica
29/10/2021 – GaúchaZH – Em uma década, 46 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no RS; saiba como buscar reconhecimento
Inclusão do nome paterno no registro é gratuita, realizada diretamente nos cartórios quando há consenso e reduz o trauma familiar Abandonar. Verbo transitivo direto: retirar-se de um lugar, ir embora, partir, deixar ao abandono, não dar mais atenção ou proteção, desamparar, desistir, renunciar. A definição do dicionário Aurélio é desnecessária para 46,4 mil gaúchos… Continuar lendo 29/10/2021 – GaúchaZH – Em uma década, 46 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no RS; saiba como buscar reconhecimento
27/10/2021 – TJPB – Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios
Após passar por ajustes e por um ciclo de testes, em fase piloto, o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro. Na tarde dessa terça-feira (26), as funcionalidades do Sistema foram apresentadas a delegatários de cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de todo o Estado. No… Continuar lendo 27/10/2021 – TJPB – Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios