Considerado um dos maiores escritores brasileiros contemporâneos, Luiz Fernando Veríssimo nasceu em Porto Alegre, onde se localiza sua certidão de nascimento Em continuidade ao projeto “Personagens Gaúchos”, neste mês a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) traz detalhes da vida do escritor Luiz Fernando Veríssimo. Neste ano,… Continuar lendo 15/09/2021 – Anoreg/RS – Personagens Gaúchos: há 85 anos nascia o escritor Luiz Fernando Veríssimo
Dia: 15 de setembro de 2021
15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM
Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM, nos termos da Lei estadual n.º 4651 de 2018, bem como a forma de pagamento devido às serventias pela prática de atos reembolsáveis do registro civil das pessoas naturais e complementação de renda das serventias deficitárias. A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral… Continuar lendo 15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM
15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 22, inciso XVIII, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias… Continuar lendo 15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021
15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianas
Diário n. 2941 de 15 de Setembro de 2021 O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, de 1º… Continuar lendo 15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianas
15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 173/2021-GSEC dispõe sobre visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais
Diário n. 2941 de 15 de Setembro de 2021 PORTARIA Nº CCI – 173/2021-GSEC O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TJBA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº… Continuar lendo 15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 173/2021-GSEC dispõe sobre visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais
15/09/2021 – TJGO – Corregedoria realiza 3ª reunião da atual gestão com representantes do Extrajudicial
Com o fim de aprimorar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, priorizando sempre o diálogo, a tomada de decisões conjuntas e o estreitamento dos laços para melhorar o atendimento a todos os cidadãos, representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e dos cartórios extrajudiciais estiveram reunidos nesta segunda-feira (13) para discutir assuntos institucionais de interesse… Continuar lendo 15/09/2021 – TJGO – Corregedoria realiza 3ª reunião da atual gestão com representantes do Extrajudicial
15/09/2021 – Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?
Qualquer situação envolvendo um imóvel demanda um processo de regularização na prefeitura. De Gabriel Dau em 14 set 2021 16:43 Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de compra, venda, construção ou transferência, é essencial informar ao cartório e iniciar o processo de regularização do seu… Continuar lendo 15/09/2021 – Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?
14/09/2021 – ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveira
A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo esta considerada a convivência duradoura pública, contínua, com o propósito de constituir uma família, sendo dispensada qualquer formalidade para o seu reconhecimento, operando-se em regra os efeitos patrimoniais da comunhão parcial dos bens. O Código… Continuar lendo 14/09/2021 – ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveira
15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveira
Introdução A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa pequena questão. Antes, porém, trataremos dos aspectos gerais sobre o cancelamento do protesto. Regra geral para o cancelamento Após a realização do protesto, este só poderá ser afastado por meio de… Continuar lendo 15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveira
14/09/2021 – Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. PL da deputada Márcia Lia define regras para todas as etapas, garante direito de grávidas, de inscritos no… Continuar lendo 14/09/2021 – Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulo