Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios. Clique aqui e acesse o documento. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou nesta semana uma cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros.… Continuar lendo 09/09/2021 – Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros
Dia: 9 de setembro de 2021
09/08/2021 – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiana
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, foi homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiana, com solenidade alusiva à Semana da Pátria. O registrador civil e titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uruguaiana, natural de Erechim, foi laureado com o Título de Cidadão Uruguaianense por… Continuar lendo 09/08/2021 – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiana
09/09/2021 – Corregedoria-Geral – Provimento nº 305/2021 revoga Provimento sobre registro de bebês sem sexo definido
O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a expedição do Provimento n° 122, de 13.8.2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo, na Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de… Continuar lendo 09/09/2021 – Corregedoria-Geral – Provimento nº 305/2021 revoga Provimento sobre registro de bebês sem sexo definido
08/09/2021 – G1 Amazonas – Mais de 4 mil certidões de nascimento foram emitidas sem o nome do pai no Amazonas
Fonte: G1 Amazonas / Rede Amazônica https://globoplay.globo.com/v/9842117/
08/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha
Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou a abertura de um certame simplificado direcionado a delegatários aprovados em concurso público interessados em exercer a função de interino no Cartório Extrajudicial do Único Ofício de Barreirinha (município… Continuar lendo 08/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha
09/09/2021 – Bem Paraná – No Paraná, Covid-19 vira a principal causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anos
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Paraná, em março do ano passado, 203 jovens que tinham entre 10 e 19 anos faleceram em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Eles representam 0,53% do total de 38.654 óbitos causados pela doença pandêmica no estado, sendo que apenas em 2021, entre os meses de janeiro… Continuar lendo 09/09/2021 – Bem Paraná – No Paraná, Covid-19 vira a principal causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anos
08/09/2021 – TJDFT destaca que adoção monoparental ainda é minoria no DF
Marina Gonzaga adotou sozinha o pequeno Murilo em 2021. A mãe é uma das seis pessoas que optaram neste ano por realizar a chamada adoção monoparental, quando apenas um pretendente acolhe uma criança ou adolescente. Dados da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (SEFAM/VIJ-DF) indicam… Continuar lendo 08/09/2021 – TJDFT destaca que adoção monoparental ainda é minoria no DF
08/09/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
Cartórios podem emitir a certidão de nascimento e a alteração de sexo sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos. Norma nacional passa a valer no domingo (12/9) Crianças que nascem sem a definição de masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), podem ser registradas com o… Continuar lendo 08/09/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
09/09/2021 – Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?
Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objeto de um artigo meu durante o Doutorado em Direito Constitucional na… Continuar lendo 09/09/2021 – Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?
09/09/2021 – Conjur – Anoreg questiona leis que autorizam novos tabelionatos em 12 cidades de SC
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) acionou o Supremo Tribunal Federal contra dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina que autorizaram a instalação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis na capital e em outras 11 cidades do estado. A relatora da ADI 6.883, ministra Cármen Lúcia, aplicou ao… Continuar lendo 09/09/2021 – Conjur – Anoreg questiona leis que autorizam novos tabelionatos em 12 cidades de SC