27/08/2021 – Anoreg/MT – Aplicativo “Start” é apresentado pela Anoreg-MT

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) lançou na tarde desta sexta-feira (27 de agosto) o aplicativo “Start”, que vai auxiliar os cartórios a se adequarem aos Provimentos nº 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, e nº 15/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A apresentação das funcionalidades foi… Continuar lendo 27/08/2021 – Anoreg/MT – Aplicativo “Start” é apresentado pela Anoreg-MT

30/08/2021 – Anoreg/AM – 2º Painel do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores esclarece a natureza dos emolumentos extrajudiciais

Despesas das serventias, taxas e fundos relacionados aos custos dos serviços dos cartórios foram explorados em debate   O tema “Emolumentos Extrajudiciais: Natureza e Aspectos Controvertidos” foi o segundo a ser debatido no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, realizado no último dia 13 de agosto em Manaus.   Quem moderou a discussão foi… Continuar lendo 30/08/2021 – Anoreg/AM – 2º Painel do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores esclarece a natureza dos emolumentos extrajudiciais

30/08/2021 – Arpen/Rio – Casarão tombado abriga o 1º Ofício de Registros Civil de Petrópolis

Prédio abrigou herdeiros de Conde Mota Maia, médico da Casa Imperial e um dos melhores amigos de D. Pedro II   “Construída pela família Mota Maia em terreno desmembrado em 1932 da Vila dos Bambus, foi concebida pela própria família como duas casas em um único imóvel e pertenceram aos filhos do Conde da Mota… Continuar lendo 30/08/2021 – Arpen/Rio – Casarão tombado abriga o 1º Ofício de Registros Civil de Petrópolis

27/08/2021 – Arpen/Rio – “Construção da cidadania: nada mais natural que aproveitarmos nossa capilaridade para oferecermos o acesso a um mínimo de cidadania aos brasileiros”

Autor do livro “O Registro Civil na Atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual” Izaías Ferro Jr, fala sobre a importância da obra para a atividade   Mais de mil e seiscentas páginas. Um material fruto de mais de 70 artigos escritos durante os primeiros meses de pandemia da… Continuar lendo 27/08/2021 – Arpen/Rio – “Construção da cidadania: nada mais natural que aproveitarmos nossa capilaridade para oferecermos o acesso a um mínimo de cidadania aos brasileiros”

27/08/2021 – IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral”. Por Rainey Marinho

Em editorial à classe registral, o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, comenta o veto aos artigos da Lei 14.195/2021, que resultariam na extinção da sociedade simples e o seu registro nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.   Nesta sexta-feira, 27 de agosto, os registradores civis de Pessoas Jurídicas respiraram aliviados com a conversão… Continuar lendo 27/08/2021 – IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral”. Por Rainey Marinho

27/08/2021 – IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil lança o Manual de Compliance Lei Geral de Proteção de Dados, que traz de forma sintética como deve ser aplicada a LGPD nos serviços registrais. O trabalho é de autoria do presidente do IRTDPJ/RJ e oficial do 5º RTD da cidade… Continuar lendo 27/08/2021 – IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

30/08/2021 – NOTARIADO – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”

CNB/CF conversa sobre as regras do Apostilamento eletrônico com o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Marchionatti, convidado especial do Círculo de Debates Notariais.   Na próxima segunda-feira (31.08), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal realizará a 1ª edição do Círculo de Debates Notariais, evento que tratará sobre os principais assuntos em voga no notariado… Continuar lendo 30/08/2021 – NOTARIADO – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”

30/08/2021 – Anoreg/BR – Programa Cartório TOP da Anoreg/BR tem mais de 100 adesões em três meses

Dos inscritos, 25 já concluíram o treinamento e 15 já foram certificados. Estados com mais inscritos são Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina.   Lançado em junho deste ano, o Programa Cartório TOP da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) já conta com a adesão de 110 participantes, entre Cartórios e Anoregs. Os Estados com mais inscritos… Continuar lendo 30/08/2021 – Anoreg/BR – Programa Cartório TOP da Anoreg/BR tem mais de 100 adesões em três meses

30/08/2021 – Anoreg/BR – Rares-NR promove I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental

Especialistas destacaram a importância dos Registros de propriedades públicas ambientais no Brasil, a Agenda 2030 e a Emergência Climática.   A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) promoveu nesta sexta-feira (27/08) o I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental. No evento online e ao vivo foram debatidos os Aspectos Fundamentais para o Registro das Florestas Publicas no… Continuar lendo 30/08/2021 – Anoreg/BR – Rares-NR promove I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental

30/08/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1947/2021- Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”

PROCESSO CG Nº 2020/43432   A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga, para ciência e observação pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado de São Paulo, o Provimento nº 122, de 13/08/2021, da E. Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ.   PROVIMENTO N.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2021   Dispõe sobre o… Continuar lendo 30/08/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1947/2021- Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”