Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 23/08/2021, Edição n. 213/2021, Seção Corregedoria, p. 23-28), cinco decisões proferidas pela Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministra Maria Thereza de Assis Moura. As decisões publicadas referem-se à assuntos tratados pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Imóveis (ONR), como o aperfeiçoamento do Provimento n.… Continuar lendo 23/08/2021 – IRIB – Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR
Dia: 24 de agosto de 2021
24/08/2021 – CNB/RS – Comissão organizadora apresenta programação dos 60 anos da entidade
A apresentação da programação dos 60 anos do CNB-RS foi um dos assuntos da reunião semanal de diretoria. O presidente da comissão, Dr. Danilo Alceu Kunzler, informou que haverá pelo menos uma atividade por mês. Uma delas será a gravação de depoimentos com os ex-presidentes da entidade, que serão apresentados nas redes sociais da entidade.… Continuar lendo 24/08/2021 – CNB/RS – Comissão organizadora apresenta programação dos 60 anos da entidade
24/08/2021 – Colégio Registral RS – Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Célia Maria Barreta Graff – Registradora e tabeliã de protestos de Estância Velha
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul está realizando uma nova série de entrevistas, que busca contar um pouco da história dos seus associados mais antigos; aqueles que estiveram desde sempre com a entidade. O objetivo é homenageá-los, mostrando um pouco do que pensam e do seu dia a dia, para que todos conheçam… Continuar lendo 24/08/2021 – Colégio Registral RS – Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Célia Maria Barreta Graff – Registradora e tabeliã de protestos de Estância Velha
24/08/2021 – CNB/CF adere à campanha Cidade Solidária
Ação social promovida pela prefeitura da cidade de São Paulo/SP centraliza doações para compra e distribuição de cestas básicas e itens de higiene pessoal. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é o mais novo parceiro do programa Cidade Solitária, campanha social com intuito de prover ajuda humanitária às pessoas mais atingidas pela crise sanitária provocada… Continuar lendo 24/08/2021 – CNB/CF adere à campanha Cidade Solidária
24/08/2021 – DJE/TJMG – Portaria Nº 5.297/PR/2021 – Outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos
Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital nº 1/2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que… Continuar lendo 24/08/2021 – DJE/TJMG – Portaria Nº 5.297/PR/2021 – Outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos
24/08/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – CURSO – Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua fiscalização
Modalidade: a distância De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso “Visão geral dos registros públicos e do direito notarial e sua fiscalização”, conforme abaixo… Continuar lendo 24/08/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – CURSO – Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua fiscalização
24/08/2021 – D24am – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório Manaus – Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos, poderão ser registradas com o sexo “ignorado”… Continuar lendo 24/08/2021 – D24am – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
24/08/2021 – GDF – Cadastramento para ocupantes de imóveis na Vila Buritis
São, ao todo, 55 imóveis. Todos comercias e residenciais, com metragem de 200 m². O cadastro é obrigatório para participar do processo A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o cadastramento para ocupantes de imóveis localizados na Vila Buritis, em Planaltina-DF. Este é o primeiro passo para participar do processo de regularização… Continuar lendo 24/08/2021 – GDF – Cadastramento para ocupantes de imóveis na Vila Buritis
23/08/2021 – Folha do Cerrado – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de… Continuar lendo 23/08/2021 – Folha do Cerrado – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignorado
23/08/2021 – O Imparcial – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com sexo ignorado
Crianças que nas cem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos, já podem ser registra das com o sexo “ignora do” na certidão de nascimento, podendo realizar, a qual quer tempo e de forma gratuita, a opção de designação… Continuar lendo 23/08/2021 – O Imparcial – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com sexo ignorado