Rodrigo Capez, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Grupo de Trabalho, fala sobre o projeto que visa disseminar nacionalmente uma adequada preparação ao casamento civil Na última terça-feira (15/06), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica para a promoção de ações institucionais e desenvolvimento de material informativo com orientações jurídicas sobre O… Continuar lendo 18/06/2021 – Anoreg/MG – “Os registradores civis prestam um serviço público inestimável”
Dia: 21 de junho de 2021
21/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 05/2021-GSEC – Cria Comissão para Elaboração de Novo Código Notarial e Registral do Estado da Bahia (CNR/BA), estabelece os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração dos trabalhos e dá outras providências
Os Desembargadores JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça, e OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, Corregedor das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 88 a 90 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conjuntamente CONSIDERANDO que as Corregedorias desempenham a… Continuar lendo 21/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 05/2021-GSEC – Cria Comissão para Elaboração de Novo Código Notarial e Registral do Estado da Bahia (CNR/BA), estabelece os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração dos trabalhos e dá outras providências
21/06/2021 – DOU/BA – Instrução Normativa Conjunta Nº CGJ/CCI-01/2021-GSEC – Orienta os Registradores de Imóveis do Estado da Bahia quanto ao cumprimento das constrições encaminhadas por meio da plataforma penhora online
(https://novo.oficioeletronico.com.br) O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que as atividades notariais e de registro, mesmo exercidas em regime de direito privado, derivam de delegação do Poder Público e estão sujeitas… Continuar lendo 21/06/2021 – DOU/BA – Instrução Normativa Conjunta Nº CGJ/CCI-01/2021-GSEC – Orienta os Registradores de Imóveis do Estado da Bahia quanto ao cumprimento das constrições encaminhadas por meio da plataforma penhora online
21/06/2021 – Governo de MS – Conheça a diferença entre Lockdown, toque de recolher, restrição e problema coletivo
A pandemia da Covid-19 tomou conta da vida da população mundial desde o início de 2020. No Brasil, apenas poucos municípios fizeram o tão falado Lockdown (CONFINAMENTO). Em Mato Grosso do Sul, somente o município de Dourados fez Lockdown, demais apenas períodos do Toque de Recolher e níveis de restrições, que vão das mais rígidas… Continuar lendo 21/06/2021 – Governo de MS – Conheça a diferença entre Lockdown, toque de recolher, restrição e problema coletivo
19/06/2021 – AC 24H – Após susto na pandemia, casamentos crescem 5,4% no Acre
Depois do susto da segunda onda Covid-19, os casamentos voltaram a acontecer com maior frequência no Acre. É o que sugere o levantamento produzido pelo ac24horas com base nos dados da Transparência do Registro Civil, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). De janeiro a maio de 2020, fase em que a pandemia começou a ser… Continuar lendo 19/06/2021 – AC 24H – Após susto na pandemia, casamentos crescem 5,4% no Acre
18/06/2021 – Agência Brasil – Menos mortes de idosos por covid-19 indicam avanço de vacina
Faixa etária das vítimas vem mudando nos últimos dois meses Se no primeiro ano da pandemia de covid-19 no Brasil, que começou em março de 2020, de 70% a 80% dos óbitos estavam concentrados entre pessoas com mais de 60 anos, em março deste ano os números começaram a mudar e as mortes de pessoas… Continuar lendo 18/06/2021 – Agência Brasil – Menos mortes de idosos por covid-19 indicam avanço de vacina
19/06/2021 – Agência Brasil – Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos
Empresas públicas deverão criar mecanismos de respeito e igualdade A nova edição do regulamento do Indicador de Governança (IG Sest), publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, determina que órgãos da administração pública vinculados ao governo federal deverão criar mecanismos para respeitar e promover iniciativas relacionadas… Continuar lendo 19/06/2021 – Agência Brasil – Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos
21/06/2021 – Agência Brasil – Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que das adoções efetivas feitas nos últimos seis anos, 47% foram de crianças que tinham até três anos na data da… Continuar lendo 21/06/2021 – Agência Brasil – Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
20/06/2021 – CNJ – “Sonhos interrompidos”: Fux divulga nota por 500 mil pessoas mortas pela Covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao “meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos” pela Covid-19. “No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro… Continuar lendo 20/06/2021 – CNJ – “Sonhos interrompidos”: Fux divulga nota por 500 mil pessoas mortas pela Covid-19
20/06/2021 – O Dia Online – Número de mortes por Covid-19 aumenta 67% em maio no Rio em comparação a outros meses
O mês entrou em terceiro lugar na lista de meses da pandemia com maior número de falecimentos causado pelo vírus POR O DIA Publicado 19/06/2021 13:41 | Atualizado 20/06/2021 15:00 Rio – O mês de maio deste ano apresentou um aumento de 67% no número de mortes por Covid-19 no estado do Rio em comparação… Continuar lendo 20/06/2021 – O Dia Online – Número de mortes por Covid-19 aumenta 67% em maio no Rio em comparação a outros meses