Novo juiz-corregedor do TJ/RS, André Dal Soglio Coelho concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a posse e a importância da atividade notarial e registral no processo de desjudicialização O novo juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), André Dal Soglio Coelho, empossado em abril deste ano, concedeu entrevista… Continuar lendo 17/06/2021 – Anoreg/RS – “A virtualização dos serviços veio para ficar, disso não temos dúvidas”
Dia: 17 de junho de 2021
17/06/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Cartório Uberti visa a promoção de campanhas sociais à comunidade
O projeto Cartórios bem pra ti, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), dá sequência à série de reportagens com detalhes das ações sociais e outras iniciativas realizadas pelo Serviço Registral Público Uberti, com entrevista especial do oficial da unidade, Marco Antonio Uberti Gonçalves. À frente da serventia desde 1994, Marco… Continuar lendo 17/06/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Cartório Uberti visa a promoção de campanhas sociais à comunidade
17/06/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal para debate de temas atuais da categoria
Encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, nessa terça-feira (15.06) A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniram-se nessa terça-feira (15.06), para debater assuntos de interesse da atividade extrajudicial. O encontro, que é realizado mensalmente, aconteceu… Continuar lendo 17/06/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal para debate de temas atuais da categoria
17/06/2021 – IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal – STF referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD nas hipóteses de doações e heranças instituídas no exterior. A Corte entendeu… Continuar lendo 17/06/2021 – IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior
17/06/2021 – IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem
O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021, com normas éticas para aplicação de técnicas de reprodução assistida no Brasil. Entre as disposições, foram fixados limites de idade para as gestantes, requisitos para que se possa desempenhar a barriga de aluguel, exigências para… Continuar lendo 17/06/2021 – IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem
17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”
DECRETO “E” Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo” – COBRADE – 1.3.2.1.3.”, conforme Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do… Continuar lendo 17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”
17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Disciplina os procedimentos para indicação dos membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC referidos no § 4º do art. 3º do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020. 17/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 206, DE 16… Continuar lendo 17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 22, da Lei nº 6.956/2015; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização… Continuar lendo 17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial
17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capital
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 do Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ. CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar… Continuar lendo 17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capital
16/06/2021 – Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher
Ao se habilitar para o casamento civil, os casais poderão receber materiais informativos sobre matrimônio. A novidade é resultado de uma parceria entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também participam da iniciativa a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação Nacional… Continuar lendo 16/06/2021 – Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher