Com apresentação de Paulo Sérgio Pinto, o Pampa Debates reúne autoridades e especialistas em diversos temas para repercutir os assuntos do momento O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e registrador do Registro de Imóveis da 1° Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um… Continuar lendo 16/06/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa do programa Pampa Debates
Dia: 16 de junho de 2021
16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6.821/CGJ/2021 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 64 e o inciso I do art. 65, da Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização… Continuar lendo 16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
16/06/2021 – TJ/SC – Poder Judiciário de Santa Catarina conclui plano de ação da Meta 9 do CNJ
O Poder Judiciário catarinense, com o apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, concluiu, nesta semana, o plano de ação para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A Meta 9 do CNJ tem como principal objetivo realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento… Continuar lendo 16/06/2021 – TJ/SC – Poder Judiciário de Santa Catarina conclui plano de ação da Meta 9 do CNJ
16/06/2021 – STJ – Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
Interessados em enviar propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios têm até a próxima sexta-feira (18) para inscrever suas proposições, mediante o preenchimento do formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento será realizado pelo CJF, por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), via webconferência, nos dias 26 e 27… Continuar lendo 16/06/2021 – STJ – Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
15/06/2021 – TJ/MA – Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop, através de videoconferência, com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios”, direcionado aos serventuários do extrajudicial e contando com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, do juiz auxiliar Anderson Sobral, e de assessores e corpo técnico da Corregedoria. Paulo Velten fez… Continuar lendo 15/06/2021 – TJ/MA – Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios
15/06/2021 – Governo do MS – Coleta de DNA de familiares para localização de desaparecidos segue até sexta-feira
Segue até a próxima sexta-feira, dia 18, a Campanha Nacional para Coleta de DNA de Familiares de Desparecidos. Através do material coletado é possível alimentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Só este ano já foram mais de 409 registros de desaparecimentos no estado. A diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), Josemirtes Prado… Continuar lendo 15/06/2021 – Governo do MS – Coleta de DNA de familiares para localização de desaparecidos segue até sexta-feira
16/0/2021 – Correio Braziliense – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O material será encaminhado pelo CNJ aos cartórios de todo o país após o término da confecção, que ainda será elaborada O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem se casar. A regra foi aprovada durante a sessão… Continuar lendo 16/0/2021 – Correio Braziliense – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
15/06/2021 – Agência Brasil – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
Cartórios deverão disponibilizar informações à população O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem se casar. A regra foi aprovada durante a sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira. Pela resolução, os cartórios de registro civil deverão… Continuar lendo 15/06/2021 – Agência Brasil – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
15/06/2021 – CNJ – Judiciário do Amazonas avança mais uma etapa do retorno presencial
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora, o limite presencial de usuários internos foi elevado de 30% para até 50% do quadro de cada… Continuar lendo 15/06/2021 – CNJ – Judiciário do Amazonas avança mais uma etapa do retorno presencial
15/06/2021 – CNJ – Covid-19: Encontro latinoamericano debate atuação das cortes constitucionais
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um “hiperpresidencialismo”, afetando a separação dos… Continuar lendo 15/06/2021 – CNJ – Covid-19: Encontro latinoamericano debate atuação das cortes constitucionais