11/06/2021 – Anoreg-MT – Provimento nº 31/2021 – Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro

Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 31/2021, que dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o artigo 236 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Confira no anexo a íntegra do provimento. Fonte:… Continuar lendo 11/06/2021 – Anoreg-MT – Provimento nº 31/2021 – Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro

11/06/2021 – Anoreg-MT – Consumo de leite no Brasil chega a mais de 11 bilhões de litros por ano

No dia 1º de junho celebramos o Dia Mundial do Leite, esse importante alimento presente na vida de todos desde o nascimento, fornecendo proteína, sais minerais e gordura para o desenvolvimento e formação do organismo das crianças. Por ser fonte de cálcio, mineral fundamental para boa formação dos ossos, é necessário manter o leite ou… Continuar lendo 11/06/2021 – Anoreg-MT – Consumo de leite no Brasil chega a mais de 11 bilhões de litros por ano

10/06/2021 – Governo de MS – Com nova deliberação do Prosseguir, Governo restringe atendimento presencial em alguns setores

Com a nova classificação do mapa de risco para infecções por Covid-19 nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, publicada por meio de deliberação do Comitê Gestor do Programa Prosseguir, os atendimentos nos órgãos do Executivo do Estadual irão sofrer alterações, conforme estabelece o documento veiculado na edição de hoje do Diário Oficial do… Continuar lendo 10/06/2021 – Governo de MS – Com nova deliberação do Prosseguir, Governo restringe atendimento presencial em alguns setores

11/06/2021 – Governo do MS – Prosseguir impõe medidas mais rígidas contra a pandemia

A partir deste domingo, dia 13, até o próximo dia 24 de junho, está em vigor a nova classificação do mapa de risco para infecções por covid-19 nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul – o Prosseguir. As mudanças levam em consideração a superlotação nos hospitais, que registram taxa de ocupação global de leitos… Continuar lendo 11/06/2021 – Governo do MS – Prosseguir impõe medidas mais rígidas contra a pandemia

11/06/2021 – Governo do MS – Publicada decisão que adia medidas mais restritivas contra pandemia

Atendendo pedido da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Secretaria de Estado de Saúde publicou nesta sexta-feira (11) decisão que adia por 48 horas os efeitos da reclassificação dos riscos epidemiológicos do Prosseguir. A nova categorização passa a ter validade a partir de domingo, dia 13 de junho. O secretário Geraldo… Continuar lendo 11/06/2021 – Governo do MS – Publicada decisão que adia medidas mais restritivas contra pandemia

10/06/2021 – Carta Capital – Mortes por Covid em maio aumentam 70% em relação à média da pandemia

O Brasil atingiu a marca de de 49.282 mortes no mês, frente a uma média de 28.787, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil O mês de maio registrou um aumento de 70% no número de mortes quando comparado à média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença no Brasil. De acordo… Continuar lendo 10/06/2021 – Carta Capital – Mortes por Covid em maio aumentam 70% em relação à média da pandemia

10/06/2021 – CNJ – Judiciário propõe conciliação em processo de despejo em Porto Velho (RO)

Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo, o secretário de regularização fundiária, Edemir Brasil, o… Continuar lendo 10/06/2021 – CNJ – Judiciário propõe conciliação em processo de despejo em Porto Velho (RO)

10/06/2021 – CNJ – Prorrogadas para 13 de junho inscrições do Módulo V do Curso em LIODS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 13 de junho as inscrições para o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), será realizada de 16 de junho a 2 de julho. O módulo, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),… Continuar lendo 10/06/2021 – CNJ – Prorrogadas para 13 de junho inscrições do Módulo V do Curso em LIODS

10/06/2021 – CNJ – Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil

Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um mundo mais humano e igualitário e que… Continuar lendo 10/06/2021 – CNJ – Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil