07/06/2021 – DOU – Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022

Altera a Portaria nº 2.027, de 26 de agosto de 2020, para prorrogar o Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 132 Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra PORTARIA Nº 1.794, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 2.027, de 26 de agosto… Continuar lendo 07/06/2021 – DOU – Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022

07/06/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel

Assunto: Necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Senhores Tabeliães. Considerando que o serviço notarial tem como fim garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos (art. 1°, da Lei Federal 8.935/1994),… Continuar lendo 07/06/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel

07/06/2021 – TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Agenda 2030 e o Poder Judiciário”

A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), por intermédio do Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan, informa a realização do Programa Webinário Ejud-MS com o tema “Agenda 2030 e o Poder Judiciário”, que acontecerá no dia 10 de junho de 2021 (quinta-feira), a partir das 18 horas, horário de Mato Grosso do… Continuar lendo 07/06/2021 – TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Agenda 2030 e o Poder Judiciário”

04/06/2021 – Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemia

No ano passado, o número de casamentos foi de 703,1 mil, menos do que os 955,5 mil de 2019. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Brasil 4/6/2021 – Num passado recente, o vestido para casamento civil era algo discreto e formal, mas essa ocasião ganhou outro significado e… Continuar lendo 04/06/2021 – Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemia

04/06/2021 – CNJ – STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Pela decisão, ficam impossibilitadas “medidas… Continuar lendo 04/06/2021 – CNJ – STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia

04/06/2021 – CNJ – Processo do Pavilhão da Gameleira recebe selo Tema Relevante

A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora, esse material passa a ficar disponível para consulta… Continuar lendo 04/06/2021 – CNJ – Processo do Pavilhão da Gameleira recebe selo Tema Relevante

04/06/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo VII do Curso Modular em LIODS seguem até 13 de junho

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Módulo VII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade de ensino a distância (EaD), no período de… Continuar lendo 04/06/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo VII do Curso Modular em LIODS seguem até 13 de junho

05/06/2021 – Mix Vale – Pedidos pela Pensão por morte aumentam durante a pandemia

Pedidos pela Pensão por morte aumentam durante a pandemia  O novo coronavírus ainda era uma nova ameaça quando a família do Issao Aoyama, de 62 anos, foi infectada. Moravam juntos ele, a esposa e a filha de 34 anos. Todos eles perderam o olfato e o paladar.  “Os médicos na época não sabiam que isto… Continuar lendo 05/06/2021 – Mix Vale – Pedidos pela Pensão por morte aumentam durante a pandemia

06/06/2021 – Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos

Entre 40 a 49 anos, aumento nos registros em cartório foi de 31% Ainda aguardando a vacina contra a Covid-19, a população mais jovem teve as maiores taxas de mortes pela doença no país em maio, segundo registros de cartórios. Na faixa de 40 a 49 anos, o aumento dos registros cartoriais foi de 31% em relação ao… Continuar lendo 06/06/2021 – Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos

06/06/2021 – A Tarde – Registros de comprovação de crime virtual aumentam em quase 150% na Bahia após Lei do Stalking

Os Cartórios de Notas da Bahia registraram aumento em 149% na quantidade de Atas Notariais, documentos que comprovam crimes digitais, em abril, em relação ao mesmo período do ano passado. Um dos motivos para este crescimento foi a instauração da Lei Federal que torna crime a perseguição reiterada de pessoas em meio físico ou digital,… Continuar lendo 06/06/2021 – A Tarde – Registros de comprovação de crime virtual aumentam em quase 150% na Bahia após Lei do Stalking