31/05/2021 – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 – Republicação Corretiva cronograma correições O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 88 e 90, do Regimento Interno do Tribunal de… Continuar lendo 31/05/2021 – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 – Republicação Corretiva cronograma correições
Dia: 31 de maio de 2021
31/05/2021 DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06
DECRETO “E” Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2021. Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da… Continuar lendo 31/05/2021 DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06
31/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 6.798/CGJ/2021 – Designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de… Continuar lendo 31/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 6.798/CGJ/2021 – Designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte
28/05/2021 – CNJ – Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasil
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas na conclusão da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo… Continuar lendo 28/05/2021 – CNJ – Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasil
30/05/2021 – Agência Brasil – Distrito Federal faz casamento comunitário no Museu Nacional
Cerimônia, com 40 casais, está marcada para as 17h Após 11 anos vivendo juntos, Gerlane de Sousa Felisbino, 38, e Antônio de Aquino, 48, vão se casar “de papel passado”. A celebração ocorre neste domingo (30), às 17h, em um dos famosos cartões-postais de Brasília, o Museu Nacional, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e construído na Esplanada dos… Continuar lendo 30/05/2021 – Agência Brasil – Distrito Federal faz casamento comunitário no Museu Nacional
31/05/2021 – CNJ – Covid-19: Tribunal de Tocantins tem 25% de equipes presenciais em junho
Sustentado por recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde e diante do potencial risco epidemiológico atual, com aumento do número de casos e a crescente procura por leitos, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) decidiu atuar com 25% da sua força de trabalho em regime presencial durante o mês de… Continuar lendo 31/05/2021 – CNJ – Covid-19: Tribunal de Tocantins tem 25% de equipes presenciais em junho
31/05/2021 – CNJ – Judiciário de PE prorroga medidas restritivas com agravamento da pandemia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou as medidas restritivas devido ao aumento da gravidade da crise sanitária causada pela Covid-19. As restrições seguem até o dia 5 de julho, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com as avaliações do quadro da pandemia. De acordo com o Ato Conjunto nº 21/2021, foi prorrogada a suspensão dos… Continuar lendo 31/05/2021 – CNJ – Judiciário de PE prorroga medidas restritivas com agravamento da pandemia
31/05/2021 – Governo do MS – PGE de Dourados não terá atendimento presencial desta segunda-feira até 11 de junho
As autoridades locais tomaram a decisão após o alto contágio do novo coronavírus A Procuradoria Regional de Dourados, da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), não atenderá presencialmente a partir desta segunda-feira (31.5) até o dia 11 de junho. Neste período todos os atendimentos serão realizados, exclusivamente, por meio do e-mail [email protected]. O… Continuar lendo 31/05/2021 – Governo do MS – PGE de Dourados não terá atendimento presencial desta segunda-feira até 11 de junho
31/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Ruy Celso Barbosa Florence fala sobre mediação
No ar com a campanha “Vamos fazer um acordo?”, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMS está propondo uma mobilização para que as pessoas busquem resolver seus conflitos por vias alternativas. Para esclarecer sobre a mediação, o coordenador do tema no Nupemec, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, concedeu entrevista… Continuar lendo 31/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Ruy Celso Barbosa Florence fala sobre mediação
31/05/2021 – A Tarde – Mortes por Covid na Bahia já se avizinham ao total de 2020
Dos 417 municípios da Bahia, 124 registraram mais óbitos por Covid-19 em 2021 do que em todo o ano passado. O número representa cerca de 29,7% das cidades baianas. Os dados foram obtidos em levantamento feito por A TARDE no Portal Transparência dos Cartórios de Registro Civil, no último dia 28. O sistema permite acompanhar… Continuar lendo 31/05/2021 – A Tarde – Mortes por Covid na Bahia já se avizinham ao total de 2020