Dia: 21 de maio de 2021

21/05/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Projeto “Confraternização Solidária” é promovido pelo RCPN da Primeira Zona de Novo Hamburgo

Com o apoio da comunidade local, ações sociais são desenvolvidas com o objetivo de auxiliar, de forma contínua, idosos e crianças em situação de vulnerabilidade social Em continuidade ao projeto “Cartórios bem pra ti”, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) traz detalhes do projeto “Confraternização Solidária”, realizado pelo… Continuar lendo 21/05/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Projeto “Confraternização Solidária” é promovido pelo RCPN da Primeira Zona de Novo Hamburgo

21/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 34/2021 – Altera o parágrafo 5° do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial

Altera o parágrafo quinto do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial. O Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XVIII, da Lei de Organização… Continuar lendo 21/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 34/2021 – Altera o parágrafo 5° do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial

21/05/2021 – CNJ – Adequação do país a tratados internacionais será debatida nesta sexta-feira (21/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (21/5), a partir das 9h, o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O encontro vai debater a importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no… Continuar lendo 21/05/2021 – CNJ – Adequação do país a tratados internacionais será debatida nesta sexta-feira (21/5)

20/05/2021 – TJ/MG – Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais

Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários As atividades notariais e os registros públicos são os temas de dois cursos que serão ofertados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) nas próximas semanas. Voltados tanto para o público eminentemente interno — magistrados e assessores — quanto para os profissionais que atuam nas… Continuar lendo 20/05/2021 – TJ/MG – Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais

21/05/2021 – TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 24 de maio

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21), o Decreto Judiciário nº 324 suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Ribeira do Pombal entre os dias 20 e 24 de maio, período de lockdown no município. Cabe salientar que, conforme disposto no documento, o regime extraordinário… Continuar lendo 21/05/2021 – TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 24 de maio

21/05/2021 – TJ/MA – Unidade Interligada chega a Alto Alegre do Pindaré

O Município de Alto Alegre do Pindaré (304 km da capital), termo judiciário da Comarca de Santa Luzia, passou a contar, na tarde quinta-feira (20/5), com uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, serviço público voltado para a erradicação do sub-registro. A solenidade de instalação aconteceu em formato virtual, contando com a participação de… Continuar lendo 21/05/2021 – TJ/MA – Unidade Interligada chega a Alto Alegre do Pindaré

21/05/2021 – Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O colegiado rejeitou, por maioria, o pedido feito por uma… Continuar lendo 21/05/2021 – Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial

21/05/2021 – O Nacional – Pacientes com 40 a 69 anos representam 63% das mortes por coronavírus na região

Vacinação reduziu os números de óbitos e de contágios entre a população idosa, aponta monitoramento A cobertura vacinal contra o coronavírus reduziu o número de mortes e contágios entre a população idosa na região e os profissionais de saúde observam, agora, um crescimento de óbitos entre os pacientes na faixa etária dos 40 a 69… Continuar lendo 21/05/2021 – O Nacional – Pacientes com 40 a 69 anos representam 63% das mortes por coronavírus na região

21/05/2021 – Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o… Continuar lendo 21/05/2021 – Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança