Dia: 10 de maio de 2021

Agora on-line, em uma década, Rio de Janeiro já registrou quase 3 mil escrituras de união estável entre pessoas do mesmo sexo, garantindo uma série de direitos agora reconhecidos aos companheiros Um dos mais emblemáticos dias para a garantia dos direitos LGBT no Brasil está prestes a completar 10 anos. Há uma década, no dia… Continuar lendo 08/05/2021 – Portal Giro – União Estável homoafetiva completa 10 anos no Brasil, com quase 3 mil atos realizados no Rio de Janeiro

Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas RIO — Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125— agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais.… Continuar lendo 09/05/2021 – O Globo Online – Contra o preconceito: casais homoafetivos comemoram uma década de união estável no Brasil

Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125 — agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais. O direito foi garantido há dez anos, depois que o Supremo Tribunal Federal… Continuar lendo 09/05/2021 – Extra Online – Dez anos após o STF reconhecer a união estável de casais gays, conheça histórias de casamentos homoafetivos

Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) completa dez anos de atuação em Minas. Tribunal de Justiça e Defensoria Pública de Minas celebram os resultados Em 2020, CRP realizou 303 testes de DNA para comprovação de paternidade; outros 108 foram feitos neste ano até abril O nascimento do segundo filho da manicure Cristiane Aparecida Rodrigues Prado,… Continuar lendo 10/05/2021 – O Tempo – TJ/MG ajudou 16,7 mil mineiros a terem nome do pai na certidão

Após decisão do STF, 609 escrituras já foram emitidas a pessoas do mesmo sexo, garantindo direitos reconhecidos aos casais; entretanto, ainda é necessário que seja aprovada lei – atualmente parada no Senado – que regulamente a situação dessas pessoas Após incessante luta para garantia dos direitos LGBT no Brasil, reconhecimento de união estável entre pessoas… Continuar lendo 10/05/2021 – Jornal Opção – União estável entre homossexuais no Brasil completa 10 anos em 2021

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, autorizar transexuais e transgêneros a alterarem nome e gênero no registro civil, mesmo sem a realização de cirurgia de readequação genital. Hoje, o reconhecimento se dá apenas pela autodeclaração, mas a burocracia e as taxas de cartório têm desmotivado muitas dessas pessoas a buscar a… Continuar lendo 10/05/2021 – Sobral Online – Pessoas trans podem solicitar retificação de nome e gênero gratuitamente no Ceará; saiba como

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227… Continuar lendo 10/05/2021 – Governo da Bahia – Governo do Estado prorroga toque de recolher até 17 de maio

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, foi um dos palestrantes do I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, no Painel 4 – Indisponibilidade de Bens – Atuais desafios, realizado nesta quinta-feira (06.05). O evento online contou com cerca de 20.700 visualizações.… Continuar lendo 10/05/2021 – Anoreg/RS – Indisponibilidade de bens é tema de palestra do presidente da Anoreg/RS no I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral