Dia: 22 de abril de 2021

TJSC- Jovem de 16 anos tem direito garantido para alterar nome e gênero no Registro Civil

A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base nos fundamentos dos artigos 11 e seguintes do Código Civil e artigos 55 e 58 da Lei n. 6.015/73, acolheu o pedido de uma pessoa de 16 anos que teve garantida a retificação do nome e do gênero… Continuar lendo TJSC- Jovem de 16 anos tem direito garantido para alterar nome e gênero no Registro Civil

TJSP – EPM inicia curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Inovações da Lei 14133/21 serão debatidas em três aulas.             Com cerca de mil alunos, entre magistrados, servidores e outros profissionais, teve início nesta terça-feira (20) o curso A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21 da Escola Paulista da Magistratura (EPM). As exposições foram ministradas pelo senador Antonio Anastasia, relator do Projeto de… Continuar lendo TJSP – EPM inicia curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

TJ/SP – Pensando no futuro, TJSP regulamenta trabalho remoto para período pós-pandemia

Modalidade gera economia e mantém produtividade.       A Resolução nº 850/21, publicada na última quinta-feira (15), anuncia a chegada de uma nova era no Tribunal de Justiça de São Paulo, pois estabelece que o trabalho remoto continuará mesmo no período pós-pandemia. Com a medida, serão perenizados os ganhos com economia de recursos públicos, produtividade na… Continuar lendo TJ/SP – Pensando no futuro, TJSP regulamenta trabalho remoto para período pós-pandemia

Estado de Minas – Minas tem menos mortes de idosos e aumento entre a população mais jovem

Enquanto a imunização contra a COVID-19 segue lenta, ainda sem atingir a maior parte da população, Minas Gerais vive os dias mais letais da pandemia. Ainda que abril possa ter dados ainda mais assustadores, março foi o mês que mais contabilizou mortes na história, com 18.892 registros, segundo dados do Portal da Transparência do Registro… Continuar lendo Estado de Minas – Minas tem menos mortes de idosos e aumento entre a população mais jovem

Estado de Minas – Mortes de idosos caem em Minas, mas aumentam os óbitos entre 20 e 59 anos

Dados do Registro Civil mostram que reflexo da vacinação contra a COVID-19 na faixa de 80 a 99 anos começa a ser sentido; jovens agora são os mais vulneráveis Enquanto a imunização contra a COVID-19 segue lenta, ainda sem atingir a maior parte da população, Minas Gerais vive os dias mais letais da pandemia. Ainda… Continuar lendo Estado de Minas – Mortes de idosos caem em Minas, mas aumentam os óbitos entre 20 e 59 anos

Rádio Itatiaia – Levantamento de cartórios aponta que muitos casos de covid-19 não são relatados nos atestados de óbito

Representantes da entidade alertam que subiram as notificações de síndrome respiratória aguda grave nos atestados Quase metade das mortes em Minas Gerais no mês de março foi causada pela covid-19. O número de óbitos poderia ser ainda maior, pois um levantamento feito pela Associação dos Cartórios de Registro Civil do Brasil aponta para uma enorme… Continuar lendo Rádio Itatiaia – Levantamento de cartórios aponta que muitos casos de covid-19 não são relatados nos atestados de óbito

TV Brasil – Minas Gerais registra mais mortes do que nascimentos

Pela primeira vez, Minas Gerais registra mais mortes do que nascimentos. Dados do registro civil mostram que agravamento da pandemia fez saldo populacional ficar negativo. Para quem deseja ter filhos, mas tem medo de engravidar nesse período, uma saída é recorrer a técnica de congelamento de óvulos. Assista à matéria: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2021/04/minas-gerais-registra-mais-mortes-do-que-nascimentos Fonte: TV Brasil

Diário do Aço – Mortes por Covid-19 representam percentual elevado na Região Metropolitana do Vale do Aço

Em Minas Gerais, os óbitos por covid no mês passado representam 43% das mortes causadas por doenças O mês de março foi o pior mês da pandemia em Minas Gerais com um total de 8.004 óbitos registrados por covid-19 em Cartórios de Registro Civil e trouxe também uma triste marca que simboliza o impacto do… Continuar lendo Diário do Aço – Mortes por Covid-19 representam percentual elevado na Região Metropolitana do Vale do Aço

Diário de Pernambuco – TJPE abre inscrições para casamentos coletivos virtuais

Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita podem se inscrever, até o dia 23 de abril, para cerimônias de casamentos coletivos virtuais realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Estão sendo disponibilizadas 200 vagas para pessoas que residem em todo o município do Recife e os interessados devem ligar para os telefones… Continuar lendo Diário de Pernambuco – TJPE abre inscrições para casamentos coletivos virtuais