A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia – por meio da qual o… Continuar lendo 30/03/2021 – Brasil em Folhas – Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
Dia: 30 de março de 2021
30/03/2021 – Jornal Contábil – Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas?
Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo são firmados através de aplicativos de mensagens e das redes sociais. Desde relacionamentos amorosos, passando pela contratação de funcionários e até mesmo a compra e venda de imóveis são tratados, em alguma medida, por meio destas… Continuar lendo 30/03/2021 – Jornal Contábil – Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas?
30/03/2021 – Jornal NH – Em decisão inédita no Estado, mulher trans obtém direito de constar como mãe biológica
Luta de Ágata Mostardeiro para ser reconhecida como mãe de Bento durou dois anos e 15 dias Quem vê Ágata Mostardeiro brincando com o filho Bento não consegue imaginar o quão difícil foi chegar a este estado de “vida normal”. A história da assessora comunitária certamente renderia um livro e, por isso, o DC compartilha… Continuar lendo 30/03/2021 – Jornal NH – Em decisão inédita no Estado, mulher trans obtém direito de constar como mãe biológica
30/03/2021 – Governo da Bahia – Governo da Bahia – Governadores divulgam carta contra fake news e pedem adoção de providências
O governador da Bahia, Rui Costa, e governadores de todas as regiões do país divulgaram, na noite desta segunda-feira (29), uma carta em que manifestam “indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País”. Na carta, os gestores lembram que o Brasil… Continuar lendo 30/03/2021 – Governo da Bahia – Governo da Bahia – Governadores divulgam carta contra fake news e pedem adoção de providências
30/03/2021 – Governo da Bahia – Governo da Bahia – Estado ultrapassa 15 mil óbitos por Covid-19
A Bahia registrou, nesta segunda-feira (29), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao ultrapassar a marca de 15 mil mortes. Ao todo, o boletim epidemiológico contabiliza 15.050 mortes. Foram registrados 1.068 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.159 recuperados (+0,3%), no boletim epidemiológico desta segunda (29). Dos 795.505 casos… Continuar lendo 30/03/2021 – Governo da Bahia – Governo da Bahia – Estado ultrapassa 15 mil óbitos por Covid-19
30/03/2021 – Governo da Bahia Governo define medidas restritivas para a região norte durante Semana Santa
As regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim terão medidas restritivas entre as 12h de 1º de abril e as 5h de 5 de abril. No período apenas os serviços essenciais devem funcionar em 22 municípios. A decisão do Governo do Estado e prefeituras tem o objetivo de frear a disseminação da Covid-19. As medidas… Continuar lendo 30/03/2021 – Governo da Bahia Governo define medidas restritivas para a região norte durante Semana Santa
30/03/2021 – TJ/BA – 85º ENCOGE: corregedores da Justiça recomendam novas tecnologias e desjudicialização de execuções fiscais de menor valor
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85ª encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, 25. Os enunciados reúnem as deliberações das conferências e oficinas realizadas pelos magistrados e assessores das corregedorias participantes,… Continuar lendo 30/03/2021 – TJ/BA – 85º ENCOGE: corregedores da Justiça recomendam novas tecnologias e desjudicialização de execuções fiscais de menor valor
30/03/2021 – TJ/MA – Ladrões furtam documentos do Cartório de Vitória do Mearim
A Serventia Extrajudicial do 2° Oficio de Vitória do Mearim (MA) comunicou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) a ocorrência de furto de 5.554 folhas de papel de segurança do cartório, localizado na Rua Teodoro Ferreira, 91B, no Centro da cidade. Wiqlifi Bruno de Freitas Melo, tabelião e registrador, informou que o furto… Continuar lendo 30/03/2021 – TJ/MA – Ladrões furtam documentos do Cartório de Vitória do Mearim
30/03/2021 – TJ/MA – Tribunal de Justiça do Maranhão divulga plantão do feriado
O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado ponto facultativo nesta quarta-feira (31), feriado da Semana Santa na quinta-feira (1º de abril) e sexta-feira (2), Paixão de Cristo, de acordo com a Resolução-GP-832020. Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho até domingo (4), período em que… Continuar lendo 30/03/2021 – TJ/MA – Tribunal de Justiça do Maranhão divulga plantão do feriado
30/03/2021 – TJ/GO – Diretoria do Foro da comarca de Posse informa suspensão das atividades notariais do 2º Tabelionato de Notas
A Diretoria do Foro da comarca de Posse informa sobre a suspensão das atividades notariais na Serventia do 2º Tabelionato de Notas, Protestos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Posse nos dias 29, 30 e 31 de março de 2021. O motivo da suspensão, conforme a Diretoria do Foro local, se dá… Continuar lendo 30/03/2021 – TJ/GO – Diretoria do Foro da comarca de Posse informa suspensão das atividades notariais do 2º Tabelionato de Notas