Dia: 24 de março de 2021

24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 13/2021 suprime item 116.2 do Capítulo XVI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Serviço de Organização das Unidades ExtrajudiciaisProvimentos 14/2021Processo judicial:PROVIMENTO CG Nº 14/2021 – Dispõe sobre o funcionamento das unidades dosserviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriadosmunicipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.Data inclusão: 24/03/2021PROVIMENTO CG Nº 14/2021Dispõe sobre o funcionamento das unidades… Continuar lendo 24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 13/2021 suprime item 116.2 do Capítulo XVI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 14/2021 dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais

Serviço de Organização das Unidades ExtrajudiciaisProvimentos 14/2021Processo judicial:PROVIMENTO CG Nº 14/2021 – Dispõe sobre o funcionamento das unidades dosserviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriadosmunicipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.Data inclusão: 24/03/2021PROVIMENTO CG Nº 14/2021Dispõe sobre o funcionamento das unidades… Continuar lendo 24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 14/2021 dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais

24/03/2021 – TJ/AM – CGJ/AM divulga Portarias relacionadas à Correição Ordinária Anual

PORTARIA Nº 28/2021-CGJ/AM   A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;   CONSIDERANDO que compete… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/AM – CGJ/AM divulga Portarias relacionadas à Correição Ordinária Anual

24/03/2021 – TJ/MT – CGJ-MT divulga a Provimento nº 7/2021 dispondo sobre a utilização de videoconferência para realização de casamentos civis, e demais atos correlatos, pela Serventias de Registros Civil de Pessoas Naturais do Estado

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA,Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõesprevistas nos arts. 31 e 39, c, do Código de Organização e Divisão Judiciárias doEstado de Mato Grosso – Coje, bem assim na forma do art. 43, LV, do RegimentoInterno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,RESOLVE:Art.… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/MT – CGJ-MT divulga a Provimento nº 7/2021 dispondo sobre a utilização de videoconferência para realização de casamentos civis, e demais atos correlatos, pela Serventias de Registros Civil de Pessoas Naturais do Estado

24/03/2021 – Estado de Minas – Um infeliz aniversário

Presidente do CNB/MG. Vice-presidente da Serjus/Anoreg-MG Há pouco mais de um ano, em 19/3/2020, por meio da Portaria Conjunta 950/PR/2020, editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a pandemia do novo coronavírus chegava… Continuar lendo 24/03/2021 – Estado de Minas – Um infeliz aniversário

24/03/2021 – TJ/MG – Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai

Família comprovou desejo do pai falecido em adotar primogênito Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos pais, a chegada dos irmãos mais novos, os aniversários, viagens para o litoral, formaturas, eventos sociais ao lado dos pais e dos irmãos e até a fatalidade do falecimento do pai, em 2012. São 42 anos da… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/MG – Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai

24/03/2021 – TJ/MA – TJMA mantém expediente de teletrabalho nesta sexta, 26

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que manterá o trabalho remoto, nesta sexta-feira (26), conforme a Portaria nº 223/2021 – que prorrogou os efeitos da Portaria nº 195/2021 –  suspendendo as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 15 de abril.  Seguindo os efeitos da Portaria nº… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/MA – TJMA mantém expediente de teletrabalho nesta sexta, 26

24/03/2021 – Hypeness – RJ permite emissão de certidão de nascimento com ‘sexo não especificado’ no registro

A Justiça do RJ permitiu que Aoi Berriel, de 24 anos, pudesse emitir uma certidão de nascimento com o termo sexo não-especificado. Aoi enxergava a obrigação de usar seu sexo de nascimento em documentos oficiais como uma forma de opressão e, junto da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entrou com um pedido… Continuar lendo 24/03/2021 – Hypeness – RJ permite emissão de certidão de nascimento com ‘sexo não especificado’ no registro

24/03/2021 – AL/PR – CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados

O Grupo acompanhou parecer favorável pela constitucionalidade de projeto do deputado Evandro Araújo (PSC) instituindo no Paraná os Padrinhos e Madrinhas do Coração. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC),… Continuar lendo 24/03/2021 – AL/PR – CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados