20/04/2021 – TJ/SP – EPM realizará o ciclo de palestras ‘Direito e sexualidade’

Inscrições estão abertas até 6 de maio

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 11 de maio a 1º de junho o ciclo de palestras Direito e sexualidade, sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e das juízas Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Manoela Assef da Silva. As aulas serão ministradas às terças-feiras (com exceção da aula do dia 17 de maio), das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

São oferecidas 500 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades e instituições da sociedade civil e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.

 

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 6 de maio a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser informado o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não há necessidade de procedimento de matrícula. Mais informações no site da EPM.

 

Programa

 

11/5

O Judiciário e a integração dos direitos sexuais e de gênero

Des. Enio Santarelli Zuliani

Ações do Ministério Público na defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Promotora de Justiça Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

17/5
Transexualidade e gênero no Direito

Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

Cirurgia de redesignação e os desafios da saúde

Médico Adriano Guimarães Brasolin

25/5

Direitos sexuais e reprodutivos – crianças e adolescentes

Juiz Eduardo Rezende Melo

Intersexualidade, transexualidade, políticas públicas e população LGBTQIA+

Covereadora Carolina Iara

1/6

Homotransfobia e ‘minorias sexuais’ no Direito da Antidiscriminação

Des. federal Roger Raupp Rios

A dinâmica psíquica da homofobia – dilemas da condição masculina no mundo contemporâneo

Psicanalista Malvina Ester Muszkat

 

Fonte: TJ/SP