20/04/2021 – TJ/MA – Judiciário estadual suspende expediente nesta quarta-feira (21), Dia de Tiradentes

O expediente no Judiciário estadual será suspenso nesta quarta-feira (21) – Dia de Tiradentes – conforme prevê a Resolução-GP-832020.

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Vicente de Paula até domingo (25), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Adriana Gomes Oliveira e Carlos Augusto S. Moreira Junior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

Fonte: TJMA

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