Estão abertas, até 23 de abril, as inscrições para o Curso Intersecções do Direito de Família, Infância e Juventude, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A capacitação será realizada no período de 12 de maio a 6 de junho, na plataforma de educação a distância da Escola Superior da Magistratura (EAD-ESMAM), com duração de 30 horas.
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O objetivo é aprofundar os estudos da doutrina, jurisprudência e legislação vigente que apresentem pontos de interconexão entre os institutos e previsões destes dois ramos do Direito.
O conteúdo destaca temas como a alienação parental, multiparentalidade, lei da palmada, bullying, violência doméstica, questões de gênero, guarda compartilhada, inseminação post mortem e abandono afetivo. Também será tratado sobre as transformações históricas e definição de família, conceito e principais institutos; CF88, Código Civil e legislações especiais, Estatuto da Família x Estatuto das Famílias, Infância e juventude: transformações históricas e definição, Direito da Criança e do Adolescente: conceito; principais institutos e Princípios do Direito da Família e do Direito da Criança e do Adolescente.
A TUTORA
Bruna Barbieri Waquim é assessora jurídica do TJMA, doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, especialista em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Processo Civil. Professora do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Palestrante, articulista e autora dos livros “Relações Simultâneas conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família” (2010) e “Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental” (2015).
Fonte: TJMA