Para promover o diálogo entre os diversos responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região nordeste, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, cujas inscrições estão abertas.
O simpósio será realizado nos dias 16 e 17 de abril, em formato virtual, por meio do canal do CNJ no YouTube, a partir das 9h. A ação integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FDD).
As inscrições podem ser feitas por meio deste link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-nordeste
O evento visa conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do marco legal da primeira infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da constituição federal.
O seminário contará com exposição oral e debate entre moderadores e palestrantes. Também serão realizados dez workshops temáticos. Nos workshops, os participantes poderão encaminhar sugestões de ações que podem ser implementadas por órgãos governamentais com o objetivo de solucionar os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido. Os workshops contarão com moderadores e relatores para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ.
Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao pacto nacional pela primeira infância.
O evento é destinado a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos poderes executivo e legislativo, profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil da região nordeste – conselhos tutelares, conselhos de direito da criança e do adolescente, servidores das unidades de direitos humanos, desenvolvimento social, cultura, esporte, saúde, educação, segurança pública, empresários, entre outros.
Com carga horária de 16h, a emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.
Fonte: TJ/BA