Ao menos 142 crianças de até seis anos de idade no Maranhão ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 216 Cartórios de Registro Civil do Maranhão desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o estado.
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que 2 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos.
“Os Cartórios são importantes e necessários para termos uma base do que vem acontecendo no país; as unidades interligadas que estão sendo implantadas também têm sido fundamentais para formação da base de dados, uma vez que o recém-nascido já emite seu CPF na certidão de nascimento. Com isso, podemos notar a dimensão do impacto da Covid-19 na sociedade”, explica Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA. “Além disso, no Maranhão, há um provimento que obriga os cartórios a comunicarem os órgãos governamentais quando ocorrer orfandade bilateral”, completou.
Já no Brasil, no mesmo período, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade
ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19. Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% quatro anos, 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.
Os dados de nascimentos, casamentos e óbitos estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Arpen-Brasil, cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
Sobre a Arpen/MA
Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA) representa os titulares Cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.