18/03/2021 – AL/PA – Alepa anuncia novas medidas restritivas para combater pandemia

Considerando o agravamento da pandemia da COVID-19 no Estado do Pará, o que vem causando elevação no número de contágios e de mortes, o presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão, após reunir com parlamentares, anunciou no fim da tarde desta terça – feira (16.03) novas medidas restritivas de prevenção, por meio do Ato da Mesa de nº 80/2021, a serem aplicadas no âmbito da Casa de Leis.

 

 

De acordo com Mesa Diretora há necessidade de que sejam adotadas medidas de prevenção à proliferação da doença, no sentido de proteger a vida de todos que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa  do Pará e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade das atividades consideradas essenciais para a sociedade paraense, em particular nesse momento de enfrentamento à pandemia.

 

 

As medidas implementadas também reforçam o Decreto Estadual nº 800/2020, republicado em 15 de março de 2021, com anúncio de novo lockdown, a partir das 21 horas da última segunda-feira, (15.03), passando a funcionar somente os serviços essenciais, no período de 7 (sete) dias.

 

 

Diante desse contexto, foram definidas as seguintes medidas restritivas:

 

 

Fica suspenso o expediente na Assembleia Legislativa a partir do dia 17 de março, no período que durar o lockdown;  

 

 

A presença de servidores até o limite de 50%  da capacidade de ocupação de cada setor. Cada chefia deve avaliar a necessidade da presença desses profissionais;

 

 

Algumas atividades poderão ser realizadas por meio de teletrabalho;

 

 

As reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, assim como as reuniões das comissões permanentes, apenas serão realizadas de modo semipresencial ou digital;   

 

 

Durante as reuniões semipresenciais só será permitida a permanência no mesmo ambiente de deputados e servidores que prestem serviços vinculados ao evento;

 

 

Ficam suspensas realização de Sessões Solenes, Especiais e Audiências Públicas, exceto por meio digital ou semipresencial;

 

 

Cancelamento de atividades de capacitação da Escola do Legislativo;

 

 

Suspensos o atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)  e no Departamento de Bem Estar Social (DBES);

 

 

Suspendida a apresentação de requerimento para realização de Sessões Especiais, Solenes e Audiências Públicas e os prazos de conclusão dos trabalhos das Comissões Temporárias;

 

 

Somente terão acesso às dependências da Assembleia Legislativa, os deputados, servidores, profissionais de veículos de imprensa, autoridades públicas, assessores de órgãos públicos, estagiários e terceirizados que prestam serviços no local;

 

 

Portanto, o  uso de máscaras como já era exigido, continua sendo obrigatório para todas as pessoas que frequentam as instalações internas do Poder Legislativo, bem como o distanciamento social de 1,5 metros, recomendado pelo Ministério da Saúde.  Assim como o uso de álcool em gel, álcool 70% ou outros produtos similares como por exemplo água e sabão.

 

 

Fonte: AL/PA

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