Cerimônia civil coletiva foi realizada para 220 casais, em Muriaé
Há alguns anos, eles disseram “sim”. E decidiram morar juntos. Da união de Paloma e Valdir nasceu Milena, hoje com 4 anos. Já Polyane e Áquila tiveram o Benjamin, 2 anos, e Paulo e Luana tiveram a Sofia, 7 meses. Os três irmãos, cujos nomes têm a inicial de “promessa”, aceitaram a proposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Centro Universitário Faminas de Muriaé. Após junho deste ano, conseguiram converter a união estável em casamento. Na última sexta-feira (12/11), em uma celebração coletiva, receberam as certidões de casamento em um ambiente festivo.
Ao todo, os 220 casais inscritos disseram “sim”, novamente. A cerimônia foi no salão nobre da faculdade, com direito a tapete vermelho, marcha nupcial, fotos, benção, bolo, troca simbólica das alianças, e outras lembranças. “Vários parceiros se uniram para tornar esse momento único e realizar um sonho que é de muitos. De formalizar o casamento, principalmente passando por uma fase tão difícil, que é a pandemia. Acredito que os casais que venceram esse momento, com mais razão ainda, devem celebrar a união e a comunhão de vida”, comentou o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Muriaé, Juliano Veiga.
Sentimentos
A ansiedade dos irmãos na véspera da cerimônia deu lugar ao sorriso. O contentamento era visível. “Muita felicidade”, comentou Paloma Cruz de Oliveira. “Era meu sonho casar, ainda mais quando a gente ama”, disse a irmã de Paloma, Polyane de Oliveira. “Foi muito bom, muito positivo para a família. E uma oportunidade. Se não fosse agora, ia demorar algum tempo ainda para o casamento”, contou o irmão Paulo de Oliveira Júnior, referindo-se a questões financeiras.
Critérios
O juiz lembrou que não houve custo algum para os casais. Entre os critérios para participar do mutirão, estava a condição de hipossuficiência. “Os inscritos deveriam ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, estar convivendo em união estável, de fato, há mais de um ano, entre outros requisitos”, disse.
Morar na região de Muriaé era outro critério, conforme mencionou o professor do curso de Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faminas e coordenador do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre), Eduardo de Assis Pinheiro. “Tinha casais da zona rural, semianalfabetos. E a nossa motivação é dar oportunidade para as pessoas exercerem seus direitos. O curso de Direito é essencialmente ligado à cidadania. O nosso trabalho é, portanto, levar cidadania a quem precisa”, afirmou o magistrado.
“O mutirão é um marco para a inclusão social, trazendo benefícios para os casais em situação de hipossuficiência econômica, que não tinham a união oficializada, e resgatando, entre outros aspectos, a autoestima deles”, disse Margarida Espósito, coordenadora do curso de Direito da Faminas.
Conversão
O período de inscrições ocorreu em maio e junho. Os interessados fizeram a inscrição no NPJ da Faminas, que encaminhou para o Cejusc os pedidos de conversão de união estável em casamento. Após a análise da documentação, acompanhada da colheita das declarações de duas testemunhas e da manifestação do Ministério Público, foi proferida sentença reconhecendo a união estável com a sua conversão em casamento, com efeitos retroativos ao início da união.
“Depois da sentença, o procedimento foi encaminhado para o cartório de registro civil, que lavrou todas as certidões de casamento”, informou o magistrado.
O TJMG e o Centro Universitário Faminas contaram com a parceria do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Muriaé e da Ordem dos Advogados do Brasil – 36ª Subseção.
Entre as certidões estavam também as de um homem, seu pai e sua mãe. Conforme o juiz, pai e mãe formaram nova família, casando-se com outros companheiros, no mesmo dia em que o filho formalizou sua união com a mulher com quem vivia em união estável.
Protocolos
O evento foi realizado de acordo com o estipulado pelo Comitê de Enfrentamento à covid da região: uso de máscara e álcool em gel. “O casamento foi realizado em dois turnos, um na parte da tarde e outro na parte da noite, respeitando o limite de pessoas orientado pela prefeitura”, comentou o professor.
História
Paloma conhecia Valdir de vista. “Eu o vi no mercado, quando fui fazer compra com minha mãe”, contou. A mãe não pôde ver o dia em que os três filhos compartilharam a felicidade de se casarem na mesma celebração, porque morreu há sete anos. “Para o meu pai é muito gratificante casar três filhos de uma vez”, disse.
Anos depois, ela reencontrou Valdir, no mundo virtual. Marcaram de sair. Viram-se em um sábado e, no dia seguinte, estavam namorando. O irmão dela, Paulo Júnior, teve contato inicial com Luana pelas redes sociais, há mais de 4 anos.
Já Polyane conhece Áquila há quase 5 anos. A ponte foi uma colega de igreja. A amiga chamou os dois para um passeio. Eles conversaram, tomaram sorvete. “Depois ela chamou a gente para ir para a casa dela. Começamos a ler a Bíblia, e ela pediu para ele cantar. Ele tem uma voz maravilhosa. Ele começou a cantar, fiquei mais encantada por ele ainda”, complementou.
Segundo ela, começaram a conversar pelo WhatsApp. “Ficamos quatro dias conversando”, contou. Na sequência, começaram a namorar.
Hoje, sintetiza o sentimento dela e dos irmãos sobre casar-se no mesmo dia: “É maravilhoso, porque estamos compartilhando a nossa alegria, é um sonho que está se realizando, casamento e companheirismo”.