O hotsite do Tribunal de Justiça referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi lançado na tarde desta sexta-feira (13/8), durante cerimônia virtual. Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou o trabalho realizado pelos integrantes da Comissão de Estudos para Implementação da LGPD no TJ, liderada pelo Desembargador Ney Wiedemann Neto. “Estamos muito gratificados por este trabalho profundo da comissão que atuou com muito zelo nesta questão extremamente importante para a sociedade”, disse ele, acrescentando que “conseguimos mais esta conquista que constava no Plano de Metas da nossa Administração quando assumimos o TJ”.
O Desembargador Ney Wiedemann Neto também agradeceu o empenho dos componentes da Comissão, que promoveram todas as medidas necessárias para implementar as determinações da LGPD no âmbito interno do TJ. “Este hotsite é mais um grande avanço da atual Administração e continuaremos seguindo nossos objetivos”, disse ele. Já o Desembargador Luciano André Losekann, que foi designado pelo Presidente Voltaire, em outubro do ano passado, para desempenhar as funções de encarregado de dados do TJRS, lembrou que a autodeterminação informativa na sociedade moderna adquiriu uma importância gigantesca pois todos os sites e plataformas, em decorrência de interesse econômico, acabam coletando dados pessoais. “Por isso precisamos adotar medidas para resguardar este direito dos cidadãos na proteção dos seus dados”, enfatizou o magistrado, explicando que a partir de agora será possível consultar todas as informações sobre a LGPD e sua aplicação no âmbito da Justiça Estadual.
Durante o evento, a Juíza-Assessora da Presidência, Maria Cláudia Cachapuz, que também participa da Comissão, fez uma apresentação do hotsite do TJRS (https://www.tjrs.jus.br/novo/lgpd/), reforçando que “este canal oferece a oportunidade para que cada um possa saber que tipo de dados possui dentro da Instituição, podendo acessá-los e, se for o caso, promover as retificações necessárias, garantindo o seu patrimônio informativo”. Ela destacou ainda que a criação do site está prevista dentro da normatização específica da LGPD.
Prestigiaram o evento a 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, além do Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson e dos demais componentes da Comissão de Estudos da LGPD, também integrada pelos servidores Frederico Goldschmidt, Rozicler Nothen, Carla Amarelle, Tenente Coronel Rodrigo Gonçalves dos Santos, Patrícia Tonello, Denise Virti, Gilmei Muller, Paula Rocha, Lilian Tomii e Ana Paula Limberger Moraes.
Fonte: TJ/RS