Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Assim chega o Tribunal de Justiça da Paraíba aos 130 anos de fundação, neste 15 de outubro, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
“É com muita alegria que comemoramos os 130 anos do Tribunal, que tem relevantes serviços prestados à população. O acesso à Justiça se expandiu, o Poder Judiciário melhorou e entramos na era digital”, afirma o Presidente.
Em sua trajetória, o Tribunal de Justiça saiu do bico de pena, quando possuía cinco desembargadores, à máquina de datilografia, ao computador e ao sistema eletrônico, com a internet, nos dias atuais. Possui, agora, 19 desembargadores, dos quais três compõem a Mesa Diretora, formada no biênio 2021/2022 pelo Presidente, Desembargador Saulo Benevides, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho.
Ao assumir a Presidência em fevereiro deste ano, o Desembargador Saulo Benevides assegurou investimentos na área de tecnologia, principalmente em ferramentas que ampliassem o atendimento ao público, até mesmo para superar as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. O Presidente determinou a instalação, nas comarcas, do Balcão de Atendimento Virtual, estimulou o diálogo dos magistrados com os jurisdicionados e advogados por meio das redes sociais e instalou novos equipamentos de informática.
Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) passaram a funcionar em diversos Fóruns. Ao inaugurar o Balcão Virtual, por exemplo, o Presidente do Tribunal afirmou que era preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19.
A Justiça não parou. Modernizou-se ainda mais para garantir o atendimento à população. Juízes passaram a usar redes sociais na prestação de serviço, devido à impossibilidade do comparecimento aos Fóruns. Celulares de magistrados, de juízes-diretores e de gerentes de unidades judiciais foram amplamente divulgados.
Tribunal Pleno e Câmeras Cíveis e Criminal, além das Especializadas, realizam sessões virtuais e por videoconferência, enquanto juízes promovem audiências, também, por plataformas eletrônicas. Resolução aprovada pelo Tribunal autorizou, ainda, a realização de oitiva de réu preso em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. O TJPB do Século XXI rompeu com o modelo antigo de trabalho e entrou em novo paradigma, originado pela revolução digital.
Até o final deste ano, o TJPB deve descartar e enviar para reciclagem mais de 70 mil processos físicos, que foram digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). A cultura da conciliação foi estimulada, na atual gestão, com a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), formação de conciliadores e a instituição do Gabinete Virtual, criado para auxiliar a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual.
Com a ampliação da vacinação da população contra o coronavírus, o Desembargador Saulo Benevides determinou o retorno gradual das atividades presenciais nas unidades judiciárias a partir de julho, com a adoção de rigorosas medidas de biossegurança. Testes de saúde de magistrados e servidores, distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel foram algumas das medidas adotadas. A retomada dos júris de réus presos, com amplas medidas de segurança, foi uma das atividades presenciais garantidas. Em setembro, o retorno dos servidores foi ampliado, porém, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi mantido em algumas áreas administrativas.
O serviço virtual continuou a ser estimulado, dentro desse novo paradigma do Judiciário. Lançado em agosto, através da Resolução nº 30, o Juízo 100% Digital já está em 90% das unidades judiciárias paraibanas, colocando o TJPB em 4º lugar no País entre os tribunais estaduais com maior adesão ao Programa Justiça 4.0, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um pouco de sua história
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto nº. 69, com o nome de Superior Tribunal de Justiça. O Decreto foi assinado pelo Governador do Estado, Venâncio Neiva. Pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. Antes, porém, no dia 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os cinco primeiros desembargadores e demais integrantes da magistratura paraibana.
A primeira composição do TJPB foi formada pelos desembargadores Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Amaro Gomes Carneiro Beltrão e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva. Ao longo dos anos, o Tribunal foi sendo ampliado, chegando à composição atual, com 19 desembargadores.
Construído entre 1917 e 1919 e inaugurado em 30 de março de 1979, na antiga Praça Comendador Felizardo, hoje Praça João Pessoa, o Palácio da Justiça possui características neoclássicas. O prédio já pertenceu à Escola Normal. Em 1939, passou por reforma para sediar o Tribunal de Justiça. Antes, funcionou no prédio do Tesouro Estadual, do Palácio do Governo e do Liceu Paraibano.
Localiza-se no prédio, no hall de entrada, desde 23 de maio de 1965, a cripta em que repousam os restos mortais do Ex-Presidente da República, Epitácio Pessoa, e de sua esposa. O local é aberto à visitação pública e recebe, inclusive, grande número de turistas.
Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), desde 26 de agosto de 1980, atualmente, o Palácio da Justiça encontra-se em ampla reforma. Nesse período os gabinetes de Desembargadores e das Salas de Sessões do Pleno e das Câmaras foram transferidos para o Anexo Administrativo.
Fonte: TJPB