O Poder Judiciário de Imperatriz, por meio da 2ª Vara da Família, realizou na última semana uma cerimônia no estilo ‘drive-thru’ de casamento comunitário, em solenidade que reuniu 71 casais. O palco para o evento foi o Parque de Exposições de Imperatriz, cedido pelo SINDRURAL, parceiro no evento. O casamento, realizado na quinta-feira (9), foi o último do ano na comarca. Na coordenação do casamento, a 2ª Vara da Família, que levou em consideração todos os protocolos de segurança ainda em função da Covid-19.
Participaram da celebração da cerimônia o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, a juíza Ana Beatriz de Carvalho, o juiz Delvan Tavares Oliveira e o juiz Marco Antônio de Oliveira.
O juiz titular da unidade, Adolfo Pires da Fonseca Neto, ressaltou a preocupação com o distanciamento social: “Mesmo com algumas flexibilizações já adotadas pelas autoridades, nós achamos por bem realizar o casamento comunitário na modalidade “drive-thru’”. Na portaria de instalação do casamento, o juiz citou o direito fundamental de acesso integral à justiça gratuita, bem como o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias. As certidões dos casamentos foram entregues no ato da cerimônia.
Para realização do evento, foram montadas várias tendas, nas quais os casais passavam em seus veículos – carro, moto, bicicleta ou carroça – e eram recebidos pelos juízes, que celebravam o casamento. O Parque de Exposições recebeu decoração especial para o casamento e, ao final da cerimônia, foi realizado um sorteio de 25 geladeiras, doadas pela Equatorial Maranhão, também parceira no projeto nesta edição de Imperatriz. “É uma vitória a realização desse casamento, nessa reta de final de ano. É um presente do Poder Judiciário para a comunidade de Imperatriz”, destacou a juíza Ana Beatriz Jorge, titular da 1ª Vara da Família e que auxiliou na celebração. O evento foi realizado com apoio da Radio Mirante FM, patrocínio da Equatorial, Empório Santa Barbara, e o apoio do Sindicato Rural de Imperatriz (SinRural) e Secretaria de Transito de Imperatriz (Setran).
Para participar da cerimônia, os casais tiveram que apresentar junto ao 2º Cartório de Ofício de Imperatriz os documentos: formulário (senha) de inscrição devidamente preenchida; Certidão de nascimento (se solteiro); Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos); Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados); autorização dos pais se menor de 18 anos um dos nubentes; RG – frente e verso e CPF; comprovante de endereço; Declaração de aceitação do matrimônio (assinatura igual documento de RG apresentado e pelos dois nubentes e duas testemunhas com documentos de identidade.
SOBRE O CASAMENTO COMUNITÁRIO
O ‘Casamento Comunitário’ tem por objetivo consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social, possibilitar a defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, bem como promover os direitos humanos, a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.
O projeto Casamentos Comunitários é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, realizado em todo o Estado do Maranhão desde 1998, instituído pelo Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, então corregedor-geral da Justiça. Já foram realizados mais de 180 mil casamentos em todo o Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA