Iniciativa, que começa por Porto Alegre e pode se expandir para a Serra, vai agilizar encaminhamento de pensão por morte e auxílio maternidade
Um projeto piloto começará pela capital gaúcha e pode se estender em breve aos municípios da Serra. O objetivo é agilizar e tornar mais acessível os pedidos de pensão por morte e auxílio maternidade. A iniciativa começa na próxima sexta-feira (15) e permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no momento do registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário diretamente nos Cartórios de Registro Civil.
No período de 30 dias, o projeto piloto vai ocorrer em sete cartórios distribuídos em cinco regiões do país, incluindo Porto Alegre, por meio de uma parceria firmada entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A intenção é desburocratizar e tornar mais acessível a solicitação do auxílio maternidade e da pensão por morte. O presidente da Arpen-RS, Sidnei Hofer Birmann, lembra também que nem todas as cidades possuem INSS. Segundo dados da associação, há 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros, enquanto as agências do INSS somam 1,5 mil unidades no Brasil.
— Hoje, depois que a pessoa faz o registro, ela tem que procurar uma unidade do INSS para fazer o cadastro. Agora, ela faz imediatamente no momento do registro. Então, agiliza o processo e cria mais opções ao cidadão. Sabemos a realidade do INSS, onde muitas pessoas precisam se deslocar de cidade e enfrentar filas. Isso deve ser eliminado com o serviço sendo oferecido nos cartórios — analisa o representante da associação.
Birmann diz que a obrigatoriedade ou não de adesão aos serviços deve ser estabelecida após a conclusão do projeto piloto, embora acredite que a maioria dos cartórios se mostrará interessada na parceria com o INSS.
Nesta primeira etapa, os cartórios participantes verificarão, por exemplo, os custos a mais a partir da ampliação na oferta de serviços (a solicitação dos benefícios por parte dos cidadãos continua sem custo algum).
— A primeira coisa é ver como este projeto piloto vai funcionar, quais são os custos para os cartórios, quanto tempo o serviço leva, para que, então, se tenha ideia do convênio com todos — reforça o presidente da Arpen-RS.
Ao efetuar o registro, o cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real e dando as devidas instruções ao beneficiário.
Fonte: Pioneiro