14/06/2021 – G1 – Divórcios extrajudiciais sobem 26,9% de janeiro a maio de 2021 e disparam na pandemia; SP lidera ranking nacional

Foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses deste ano, contra 23.621 de janeiro a maio de 2020, ano de recorde de separações no país. No estado de SP, as separações extrajudiciais cresceram 36,35% em 12 meses.

O número de divórcios feitos em cartórios de notas do país subiu 26,9% de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2020. Foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses de 2021 contra 23.621 de janeiro a maio do ano passado, segundo os dados do Colégio Notarial do Brasil.

São Paulo ocupa o primeiro lugar do ranking, com 7.306 processos. Se comparado a igual período de 2020, o crescimento foi de 36,35% em 12 meses.

Depois de São Paulo, vem o Paraná, com 3.728 divórcios; Minas Gerais, com 3.089; Rio Grande do Sul, com 2.331; e Rio de Janeiro, com 1.835 (veja ranking completo abaixo).

O ano de 2020 também foi marcado pelo recorde de 76.175 divórcios, contra 45.928 em 2010 e 22.109 em 2007.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal representa os 9.778 cartórios de notas do país. Para Andrey Guimarães Duarte, diretor da instituição, é inegável a tendência de alta dos casos também em 2021.

Casais em conflito

“A convivência 24 horas por dia é muito pesada. Antes da pandemia, a gente tinha nossas válvulas de escape, como o trabalho e os compromissos externos. Ninguém se preparou para ficar em casa o tempo todo. A quarentena deixou tudo exposto, e os problemas ficaram insuportáveis.”

A declaração é de uma arquiteta, de 35 anos, que não quer ser identificada. A rotina de sair para trabalhar em tempo integral, todos os dias, foi trocada pelo home office. O então marido, que é músico, perdeu grande parte dos trabalhos e também passou a ficar em casa.

Com as creches fechadas, os cuidados com a filha, de 3 anos, tornaram-se responsabilidade exclusiva do casal.

“Ainda que ele participasse, a maior carga de trabalho com a criança e com a casa recaía sobre mim”, diz ela. Depois de cinco anos, o relacionamento chegou ao fim há três meses.

A paulistana é o retrato de mais uma consequência da pandemia para os lares brasileiros. Dezembro de 2020 se destacou como o mês com o maior número de divórcios em cartórios brasileiros desde janeiro de 2007, quando as separações extrajudiciais foram regulamentadas no país: 8.064 casais se divorciaram naquele período.

Crise conjugal e guarda dos filhos

A advogada de família Marcela Pimentel, que atua na área há sete anos, confirma que cresceu a procura de pessoas interessadas em buscar informações sobre o processo de divórcio, principalmente neste segundo ano da pandemia.

“Normalmente, são mulheres em crise conjugal que querem saber detalhes sobre como ficará a guarda dos filhos e quais são os direitos deles”, ela explica.

A advogada percebe uma mudança no padrão: “Antes, muitos casais se separavam e levavam anos para regularizar a situação; com a pandemia, as pessoas têm buscado formalizar logo o processo, assim que a relação se dissolve”.

A própria Marcela se separou três semanas antes de começar a quarentena, na época, com um filho de 2 anos e 8 meses. O relacionamento de nove anos acabou, e a advogada se viu entre as decepções pelo término do casamento e as decisões sobre o regime de convivência da criança com o pai, em plena quarentena.

Quem vive a experiência relata que é nessa hora que as brigas, muitas vezes, acentuam-se, já que nem sempre pai e mãe seguem as mesmas medidas restritivas de circulação e cuidados para evitar o contato com o coronavírus.

“Enquanto eu passei quatro meses sem ver meus pais, meu ex-marido ia a festas e, muitas vezes, nem usava máscaras”, conta uma química, de 35 anos, que também não quer ter a identidade revelada. Mãe de um filho de um ano e meio, ela se separou em maio de 2020, depois de mais de quatro anos de relacionamento.

A química entrou com uma petição para que o juiz determinasse que o ex-companheiro usasse máscara durante as visitas ao bebê. Ela diz que, revoltado, ele passou cinco meses sem visitar o filho.

Vídeochamada

Se comparados os cinco primeiros meses de 2021 com os cinco primeiros meses de 2007, no estado de São Paulo, a alta no número de divórcios chegou a 75,34%.

Para realizar o processo em cartório, o casal não pode ter conflitos de interesses, nem filhos menores de idade ou incapazes.

Desde maio do ano passado, não é necessário sequer comparecer ao cartório, e o casal pode dar sequência ao processo por videoconferência. A norma, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que haja consenso entre as partes e a presença de um advogado.

Segundo Andrey Guimarães Duarte, atualmente metade dos divórcios é feita na Justiça e metade nos cartórios, onde o processo pode ser solucionado em menos de meia hora. Para quem vem de uma relação conturbada, a ferramenta virtual é um alívio.

“É extremamente estressante o procedimento em si e, estando lá, seria pior ainda. A audiência remota é um desgaste a menos”, conta a química, que passou por uma sessão desse tipo há 20 dias.

Ranking nacional das separações

Divórcios extrajudiciais no Brasil

UF

2020

2021

Total Geral

76.175

29.997

SP

17.395

7306

PR

9641

3728

MG

7911

3089

RS

5866

2331

RJ

5276

1835

SC

4877

2060

GO

4866

1714

ES

2547

1006

CE

2335

756

DF

1850

1002

BA

1837

680

RO

1448

601

PE

1352

613

MA

1344

489

MT

1328

548

PA

1272

410

MS

980

354

AM

778

308

PB

721

220

TO

590

200

RN

536

200

SE

408

150

PI

378

120

AL

285

103

AC

180

93

RR

99

55

AP

75

26

 

Fonte: G1