13/12/2021 – Click Picuí – Cartórios da Paraíba registram aumento de 124% na validação de documentos de brasileiros para viver no exterior

Pandemia e crise econômica aceleram a busca pelo serviço de Apostilamento – validação de documentos para uso no exterior – principalmente aqueles relacionados a dupla cidadania e formação internacional.

 

As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada a falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais os paraibanos tentem a vida no exterior. É o que mostram também o aumento nos atos de Apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em Cartórios, que cresceram 124% no segundo semestre deste ano na Paraíba.

 

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país e administra a plataforma de Apostilamentos, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 4.261 Apostilamentos na Paraíba, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 1.899 documentos.

 

Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 166%, passando de 912 no segundo semestre do ano passado, para 2.4 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 48% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 57% das solicitações.

 

“Notamos um grande aumento na Paraíba, mais de 100%, isso mostra o acerto da delegação deste novo serviço aos Cartórios, tornando-o mais acessível ao cidadão, que pode se dirigir a qualquer unidade credenciada, e também mais eficiente e rápido, não dependendo mais de tantas etapas como quando era feito pelos órgãos públicos”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Albuquerque.

 

Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.

 

O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

 

Convenção de Haia e Apostilamento digital

O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2021 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.

 

Sobre o CNB/PB – Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Paraíba. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

 

Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil

Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda e Amanda Neco

 

Fonte: Click Picuí

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