O Mutirão de Curatela, promovido pela Assessoria Especial da Presidência 2 – Assuntos Intitucionais, sob o gerenciamento da Diretoria do 1º Grau do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), no próximo dia 18, das 8h às 17h30, conta com 46 processos em pauta. A ação está focada nos processos de curatela, que figurem como parte residente das instituições Lar Vida ou do Asilo São Lázaro, e que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões da Comarca de Salvador.
Do Lar Vida, que acolhe pessoas com deficiência, serão 18 processos, entre audiências e perícias. Do Asilo São Lázaro, que abriga idosos, há 28 ações em pauta.
O Decreto do PJBA nº 601, publicado dia 24/09/2021, instituiu o mutirão, que acontece virtualmente, por meio de audiências telepresenciais, com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia e do Ministério Público do Estado da Bahia. Os curatelandos participarão das audiências virtuais em postos provisórios a serem instalados nas dependências das instituições.
Os laudos de avaliação multidisciplinar serão produzidos pela equipe do Serviço de Apoio e Orientação Familiar – SAOF – e composto por estagiários de pós-graduação, integrantes do Programa de Estágio de Estudantes de Pós-Graduação do PJBA, que atuarão em auxílio aos magistrados, na realização da produção da prova.
As audiências serão realizadas pelos Juízes Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, da 1ª Vara de Sucessões; Darilda Olivira Maier, da 2ª Vara de Sucessões; Edson Ruy Bahiense Guimarães, da 3ª Vara de Sucessões; e Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, da 4ª Vara de Sucessões. A ação tem a coordenação da Diretoria do 1º Grau (DPG).
DOAÇÕES: Na oportunidade, o PJBA, através de parceria da DPG com a Assessoria de Ação Social (AAS), realiza campanha de arrecadação de donativos para as pessoas assistidas pelo Lar Vida e pelo Asilo São Lázaro. São aceitos, prioritariamente, produtos de limpeza (sabão em pó, detergente, desinfetante), alimentos não perecíveis (açúcar, arroz, macarrão, feijão), além de fraldas descartáveis e roupas de cama.
Caixas para recolher as doações estão disponíveis, na área da praça de serviços do edifício-sede do PJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A entrega dos donativos será realizada no dia 18 de outubro pelos representantes da DPG e da Ação Social.
Fonte: TJ/BA