13/04/2021 – AL/RS – Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeiros

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve conversando com o presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza (MDB) sobre a importância do Parlamento se manifestar oficialmente contra o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terra para estrangeiros no Brasil. A Mesa Diretora da Assembleia delibera sobre o tema na próxima terça-feira (13) a pedido da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo.

A solicitação foi encaminhada após os deputados da Comissão fecharem posicionamento em audiência pública de iniciativa de Weber, ocorrida em 25 de março, e que apontou inúmeros prejuízos para os agricultores e para o país caso o projeto, já aprovado no Senado, prospere na Câmara dos Deputados. Dentre os riscos elencados pela autorização de venda de até 25% do território dos municípios, o deputado destaca risco à soberania nacional e a elevação do preço da terra.

“Acreditamos que é um momento de valorização dos produtores locais, através de programas públicos de aquisição de terra e não a facilitação de aquisição pelo capital estrangeiro e suas consequências. Os avanços de propostas permissivas podem inviabilizar importantes programas de aquisição de terra, como o Terra Brasil, destinado a pequenos agricultores, sua sucessão e arrendatários agrícola, defende o documento.

Weber espera que a Assembleia se posiciona institucionalmente e oficie esse posicionamento as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como todos os membros da Bancada Federal Gaúcha. “Precisamos de uma mobilização forte e tem que ser agora para evitar que o projeto avance. Depois, pode ser tarde demais”, alertou Weber.

Fonte: AL/RS

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