A sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde desta sexta-feira (12/11) de forma on-line. A cerimônia foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar. “O edital de desempate objetiva a publicação de todas as serventias vagas em nosso Estado. O ato é importante, pois além de regularizamos o cumprimento efetivo do que está na Constituição Federal, nos permite a realização de futuros concursos para o preenchimento das serventias que ainda estão vagas. Isso melhora a qualidade do serviço público ofertado aos usuários, pois eles passam a ser realizados por pessoas mais qualificadas, selecionadas via concurso público. Abro a sessão em nome do corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira”, explicou o juiz auxiliar.
Após a abertura da sessão a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire Vilela conduziu a sessão. “Ao todo 90 de 193 serventias foram oferecidas em Mato Grosso. Ainda faltam 103 a serem preenchidas. Dependemos dos andamentos administrativos da gestão, que está trabalhando bastante para isso”, disse a diretora. O servidor do Tribunal de Justiça, Marcos Quintão, explicou o sistema de desempate. “É um sistema eletrônico que a cada comando alterna o posicionamento das comarcas, evitando assim uma repetição e definindo as posições com segurança”.
O sorteio público definiu a posição de cada unidade vaga e onde ela ingressou na relação geral da lista de vacâncias, alterando o resultado do Edital nº 05/2021-CGJ, de 30 de junho de 2021, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 80/2009-CNJ. As datas de vacância e criação são utilizadas como parâmetros para definir a ordem da lista de serventias vagas. Confira aqui a lista.
“A Anoreg parabeniza pelo empenho da Corregedoria. Precisamos que o concurso seja uma realidade e agora ele é. Sem desrespeito aos colegas que respondem interinamente, mas o concurso dá oportunidade para que alicercemos melhor os serviços. As vagas são preenchidas de forma adequada. Dr. Eduardo Calmon sempre diz que o concurso não começa com o edital, já que envolve um trabalho prévio muito grande de organização. Parabéns a toda sua equipe. Indico aos colegas que assim que a nova lista de vacância sair, que já comecem a analisar”, ressaltou a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), Velenice Dia.
Fonte: TJMT