Magistrada Taís Culau de Barros falou sobre a campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Taís Culau de Barros, em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), falou sobre a entidade aderir oficialmente à campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O movimento conta com a participação dos Cartórios extrajudiciais ao lado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no desenvolvimento de ações práticas e institucionais de combate à violência doméstica.
A participação da Anoreg/RS visa incentivar os cartórios do estado na adesão à campanha para aumentar o número de locais onde as mulheres podem solicitar um pedido de ajuda através do sinal vermelho na palma da mão. Os Cartórios gaúchos podem aderir à campanha preenchendo o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviando-o para o email [email protected].
Leia a entrevista completa:
Anoreg/RS – A Anoreg/RS aderiu oficialmente à campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Como avalia a participação dos cartórios gaúchos no desenvolvimento de ações práticas no combate a essa violência?
Taís Culau de Barros – Avalio de forma extremamente positiva a aderência à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A eliminação da violência de gênero deve ser uma pauta de todos e o engajamento dos notários e registradores do nosso estado na campanha demonstra seu comprometimento com a cidadania.
A violência doméstica contra a mulher atinge a toda a família, sendo especialmente maléfica contra as crianças do núcleo familiar onde ocorre e ela é silenciosa, por acontecer no ambiente íntimo. Assim, uma campanha que auxilia a mulher a denunciar e pedir ajuda quando está sofrendo uma violência tem impacto grandioso na sociedade.
Anoreg/RS – Por meio da campanha, as denúncias são recebidas de forma discreta e rápida, por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo no cartório, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. Acredita que a ação irá auxiliar efetivamente no combate ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia?
Taís Culau de Barros – Sim, como referi a violência doméstica ocorre no ambiente privado, mas mais que isso a violência doméstica é democrática, ou seja, ela atinge a todas as classes sociais, por isso é importante que as mais diversas instituições estejam preparadas para reconhecer a violência e orientar as vítimas, que terão mais um local seguro onde procurar auxílio. As medidas protetivas salvam vidas, assim, auxiliar uma mulher que pede ajuda através do sinal vermelho é salvar uma vida e tem resultado efetivo no combate à violência.
Anoreg/RS – Como analisa o impacto da pandemia para o aumento da violência doméstica e quais fatores contribuem para o crescimento da violência doméstica nesse período?
Taís Culau de Barros – Com a pandemia, as pessoas passaram a ficar mais em casa e reduzir o convívio social, assim nos ambientes onde já existia a violência ela ficou exacerbada. Ao mesmo tempo, as vítimas sentiram que sua busca por auxílio para fugir do ciclo de violência, seja através do pedido de uma medida protetiva, seja através do registro de ocorrência ou da busca da rede de proteção estava mais difícil. O judiciário implantou atendimento virtual, assim como as delegacias de polícia possibilitaram o registro on-line de ocorrência, mas muitas vezes a vítima não sabe como ter acesso a esses serviços. Assim, infelizmente, houve um aumento da violência, refletido no aumento de feminicídios no estado (que são os homicídios de mulheres no âmbito doméstico ou por sua condição feminina, a forma mais grave de violência).
Anoreg/RS – Quais ações promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS destacaria na busca pela proteção das mulheres?
Taís Culau de Barros – A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/RS tem diversas ações voltadas à proteção da mulher, à prevenção da violência doméstica e ao incremento das estruturas judiciais. Destaco assim algumas delas, para não me alongar. Na educação e conscientização destaco o “Respeita as gurias”, que são inserções radiofônicas feitas pela rádio Themis e inseridas nas rádios comerciais que contém um jingle e uma vítima narrando uma situação de violência e ao final as formas de busca de ajuda. Tal campanha possibilita que o ouvinte reconheça situações de violência e procure ajuda ou oriente aquelas que dela necessitam. Dentro do judiciário, para melhor informar as vítimas, implantamos o Guia de Serviços para vítimas que é um guia simplificado que contém todos os serviços da rede de proteção disponíveis para as vítimas e as formas de acessar o poder judiciário, esse guia é entregue às vítimas no momento da intimação sobre medidas protetivas. Ainda, dentro do poder judiciário, efetuamos pesquisa para identificar o perfil do autor de feminicídio possibilitando o fomento de políticas públicas e ainda foram criadas varas especializadas em violência doméstica e em feminicídio, para agilizar e qualificar a tramitação dos processos. Uma terceira área de atuação é com o ofensor, para evitar a reincidência, nesse aspecto foram fomentados Grupos Reflexivos de Gênero que visam o trabalho com o ofensor fazendo-o aprender sobre a violência a igualdade de gênero e refletir sobre as situações vivenciadas, possibilitando que esse ofensor não volte a agredir em um novo relacionamento. Finalmente, e para complementar o sinal vermelho, houve o lançamento da campanha Mãos Empenhadas que capacita profissionais da beleza para atuarem como agentes multiplicadores de conhecimento e reconhecerem situações de violência e saberem como ajudar as vítimas, seja as que apresentem o sinal vermelho seja aquelas que por sua ligação com o profissional (manicure, cabelereiro, etc) comentem sobre situações vivenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS