O encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram, nesta terça-feira (09.11), reunião mensal para discutir pleitos e demandas da categoria. O encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom.
A reunião iniciou com a atualização pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, do andamento dos projetos relativos à atividade extrajudicial, assim como os próximos passos dos procedimentos de ações adotados pelas entidades notariais e registrais do RS acerca dos cartórios afetados pela Renda Mínima no estado.
Também foi salientado a conquista do selo Anoreg TOP no dia 25 de outubro. A Anoreg/RS passou pela auditoria do Programa Anoreg TOP, e conquistou o selo, que tem validade de um ano, com 92,59% de critérios atendidos no programa. A entidade também participou da auditoria virtual do primeiro Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) no dia 28 de outubro, cuja cerimônia de premiação e divulgação dos resultados está marcada para o dia 25 de novembro.
Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 123 mensagens de janeiro a novembro deste ano, sendo que 121 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e duas mensagens estão pendentes de retorno. A ideia surgida durante a realização do Planejamento Estratégico da entidade para a criação de novo braço da Ouvidoria foi debatida entre os participantes. A finalidade é receber também denúncias de oficiais notários e registradores sobre conduta e ética profissional de colegas.
Outro ponto destacado foi a realização das eleições da Anoreg/RS neste ano. Na oportunidade, foi definido os integrantes que irão compor a Comissão Eleitoral. Também foi validada na ocasião a programação das ações em comemoração ao aniversário de 25 anos da Anoreg/RS, celebrado no dia 1º de fevereiro de 2022.
A reunião ainda tratou da campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o movimento que conta com a participação dos Cartórios extrajudiciais ao lado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no desenvolvimento de ações práticas e institucionais de combate à violência doméstica. Os Cartórios gaúchos podem aderir à campanha preenchendo o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviando-o para o email [email protected]. Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e uma série de materiais de divulgação.
Ainda durante o encontro foi definido os integrantes da Comissão de estudo para criação de Regramento Eleitoral da Anoreg/RS e revisão das normas estatutárias, conforme o regramento da Anoreg/BR. Os participantes também debateram a publicação do Provimento 038/2021 – CGJ-RS, que regulamenta a lavratura de escrituras públicas de permuta de bens imóveis com contrapartida de tokens/criptoativos e o respectivo registro imobiliário pelos Serviços Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul.
A proposta de elaboração e assessoria na implantação de um Projeto Social Global, foi novamente pautado pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, e foi avaliada pelos presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, assim como o estudo do impacto financeiro para custeio pelas entidades da proposta de Seguro de Vida por Morte para Notários e Registradores e o Fundo Notarial e Registral (FNR) para situações emergenciais. O relatório das ações realizadas no último mês pela entidade também foi pauta da reunião.
Também participaram do encontro o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore) e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Margot Virgínia de Souza; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; o tabelião titular do 14° Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Ricardo Kollet; o assessor do deputado Elizandro Sabino, Rogenio Cavalar; o tesoureiro geral do Sindiregis, Edison Espindola; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller; e a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; além das assessorias de comunicação do Colégio Registral do RS, Iepro/RS, Irirgs, Anoreg/RS e Arpen/RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS