12/05/2021 – RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria

Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de propriedade.

Processo

REsp 1.345.170-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021.

Ramo do Direito

DIREITO CIVIL

Tema

Procuração em causa própria. Art. 685 do CC. Título translativo de propriedade. Impossibilidade.

Destaque

A procuração em causa própria (in rem suam) não é título translativo de propriedade.

Informações do Inteiro Teor

O Código Civil prevê no art. 685: Conferido o mandato com a cláusula “em causa própria”, a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais.

Pode-se afirmar que, quanto à natureza jurídica, a procuração em causa própria, tal como a ordinária procuração, é negócio jurídico unilateral. Trata-se, a rigor, do chamado negócio jurídico de procura, de que resulta o instrumento de procuração.

A noção exata do instituto se evidencia ao se comparar a procuração e o mandato. De fato, é de toda conveniência não se confundir os institutos, notadamente por possuírem naturezas jurídicas diversas: a procuração é negócio jurídico unilateral; o mandato, como contrato que é, apresenta-se como negócio jurídico geneticamente bilateral. De um lado, há uma única declaração jurídico-negocial, de outro, duas declarações jurídico-negociais que se conjugam por serem congruentes quanto aos meios e convergentes quanto aos fins.

Em suma, muito embora o nome do outorgado conste do instrumento de procuração, ele não é figurante, pois o negócio jurídico é unilateral.

Nesse contexto, pode-se conceituar a procuração em causa própria como o negócio jurídico unilateral que confere um poder de representação ao outorgado, que o exerce em seu próprio interesse, por sua própria conta, mas em nome do outorgante.

Quantos aos efeitos, o negócio jurídico referente à procuração em causa própria outorga ao procurador, de forma irrevogável, inextinguível pela morte de qualquer das partes e sem dever de prestação de contas, o poder formativo (direito potestativo) de dispor do direito (real ou pessoal) objeto da procuração. Em outras palavras, a rigor não se transmite o direito objeto do negócio jurídico, outorga-se o poder de transferi-lo.

Assim, o outorgante continua sendo titular do direito (real ou pessoal) objeto da procuração em causa própria, de modo que o outorgado passa a ser apenas titular do poder de dispor desse direito, em seu próprio interesse, mas em nome alheio.

Em sede jurisprudencial, há precedente do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do em. Min. Sidnei Beneti, que, após apontar a ampla utilização do referido instrumento no direito brasileiro, destaca que a procuração em causa própria, a rigor, não transmite o direito objeto do negócio ao procurador, mas sim outorga-lhe o poder de transferi-lo para si ou para outrem.

De fato, se a procuração in rem suam operasse, ela própria, transferência de direitos reais ou pessoais, estar-se-ia abreviando institutos jurídicos e burlando regras jurídicas há muito consagradas e profundamente imbricadas no sistema jurídico nacional.

Em síntese, à procuração em causa própria não pode ser atribuída a função de substituir, a um só tempo, os negócios jurídicos obrigacionais (p.ex. contrato de compra e venda, doação) e dispositivos (p.ex. acordo de transmissão) indispensáveis, em regra, à transmissão dos direitos subjetivos patrimoniais, notadamente do direito de propriedade.

É imperioso observar, portanto, que a procuração em causa própria, por si só, não produz cessão ou transmissão de direito pessoal ou de direito real, sendo tais afirmações frutos de equivocado romanismo que se deve evitar. De fato, como cediço, também naquele sistema jurídico, por meio da procuração in rem suam não havia verdadeira transferência de direitos.

Fonte: RI Simplificado

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outubro 7, 2021Notícias Jurídicas07/10/2021 – TJ/RS – Registro de Imóveis na Comarca de Erechim foi tema de reunião no Conselho de Relações Institucionais do TJRSnoticias-juridicas
outubro 7, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credornoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Oficiais06/10/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 058/2021 dispõe sobre instituição do Sistema do Distribuidor do Paraná (SDP)noticias-oficiais
outubro 6, 2021Notícias Oficiais06/10/2021 – TJ/PR – Edital nº 11/2021 – TJPR torna público as normas específicas para a realização da Prova Oralnoticias-oficiais
outubro 6, 2021Notícias Oficiais06/10/2021 – TJPR – Edital nº 10/2021 – Resultado do sorteio público da definição da ordem de arguição dos candidatos habilitados na Prova Oralnoticias-oficiais
outubro 6, 2021Notícias Oficiais06/10/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 230/2021 dispõe sobre criação de funcionalidade de remessa eletrônica aos Notários e Registradores do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 6, 2021Notícias Oficiais06/10/2021 – TJ/RS – Provimento 035/2021 – CGJ-RS dispõe sobre a regularização das digitalizações e atualização no Sistema Justiça Abertanoticias-oficiais
outubro 6, 2021Notícias Oficiais06/10/2021 – TJ/RS – CGJ-RS publica provimento 036/2021 que altera parágrafos do artigo 437 da CNNR referente aos Registradores de Imóveisnoticias-oficiais
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Bem Paraná – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão e auxílionoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Agência Senado – Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidadenoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Tribuna da Bahia – Cartórios farão atendimento à pensão por morte e auxílio maternidadenoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – TJBA – CEJUSC de Luís Eduardo Magalhães promove projeto de casamento coletivo para pessoas hipossuficientes financeiramentenoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021- TJMS – Carreta da Justiça conclui atendimentos em Jateínoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal Ponto Inicial – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio-maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – ConJur – Artigo: A importância da medida liminar na alienação fiduciária em garantia – Por Gleydson K. L. Oliveiranoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Agora – Pensão por morte do INSS poderá ser pedida no cartórionoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal Contábil – Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?noticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – iG – Inventário: tenho prazo para dar entrada?noticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Migalhas – Artigo: Um amanhã auspicioso para a sociedade – Por José Renato Nalininoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Juristas – Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciaisnoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas06/10/2021 – TJ/SP – Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicialnoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Anoreg-BR – Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembronoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Anoreg-BR – Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembronoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Ibdfam – Gênero neutro nos registros civis é tema de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; saiba mais sobre o assuntonoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Codó Notícias – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
outubro 6, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – TJMA – Inscrições abertas para casamento comunitário em São Pedro dos Crentesnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Institucionais05/10/2021 – Anoreg/AM – “É uma grande honra fazer parte da diretoria da Anoreg/AM”noticias-institucionais
outubro 5, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – IRTDPJ-BR – Chapa “Confiar para Inovar” é a única inscrita para a eleição do IRTDPJBrasilnoticias-oficiais
outubro 5, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – IRTDPJBrasil e INSS assinam ato para implantação de Assinatura Eletrônica Avançada em processos de crédito consignadonoticias-oficiais
outubro 5, 2021Notícias Oficiais05/10/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 822/2021 – Avisa a edição da Resolução nº 419 pelo Conselho Nacional de Justiçanoticias-oficiais
outubro 5, 2021Notícias Oficiais05/10/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Novo sistema para solicitação e expedição de certidões de concorrência pública onlinenoticias-oficiais
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – O Dia Online – Registros de união estável em Campos crescem 21% em 2021 em relação ao ano passado, segundo cartóriosnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaínoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Jornal Ação Popular – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Bahia Notícias – Cartórios atendem solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Rede Jornal Contábil – O falecido deixou uma casa que estava só na promessa de compra e venda. Ela faz parte do inventário?noticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Jornal Contábil – Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?noticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Hora Extra – Defensoria Pública de Goiás garante a homem o seu primeiro documento e o registro de nascimento da filhanoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – A Crítica – Beneficiários de pensão por morte poderão solicitar verba diretamente nos cartóriosnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Fatima News – Tá tendo: De divórcio a carteira de identidade, Carreta da Justiça está em Jateínoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Campo Grande News – Pedidos de pensão por morte e auxílio maternidade serão feitos em cartóriosnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – R7 – Pedidos de benefícios previdenciários poderão ser feitos em cartório de MSnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/21 – Migalhas – Artigo – Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VInoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/21 – RJ: Ferramenta permite acesso rápido a informações do Plantão Judiciárionoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas05/10/2021 – Jornal Pequeno – Animais de estimação podem ser registrados em cartórios de São Luís (MA)noticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – TJMA – Judiciário promove fiscalização em serventias extrajudiciaisnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – TJMA – Maranhão é o 4º Estado com mais Unidades Interligadas de Registro Civilnoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Governo do DF – Codhab chama 149 mil para envio de documentaçãonoticias-juridicas
outubro 5, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – STJ – Quarta Turma do STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparentalnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Oficiais29/09/2021 – Diário do Rio – 15º Ofício de Notas assume acervo de cartório desativado do Centronoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – DJERJ – AVISO n.º 895/2021 – Busca de informações acerca da existência de bens de propriedade da massa liquidandanoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 11.521 – Doação com Encargos, à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, do imóvel situado à Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJnoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 11.521 – Doação com Encargos, à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, do imóvel situado à Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJnoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – DOE/RS – Portaria DETRAN/RS Nº 278 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento CRVA no município de Redentoranoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – TJ/RS – Resolução Nº 1377/2021-COMAG – Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Jacuizinho, na comarca de Salto do Jacuínoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Oficiais04/10/2021 – TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG – Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – O Imparcial – Casais se casam através do Whatsapp no Maranhãonoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Pelo Mundo DF – Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedoresnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Governo do DF – GDF se empenha na regularização fundiária de igrejasnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – Monitor Mercantil – INSS: número de uniões estáveis sobe 9% no Rio e com direito à pensãonoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas03/10/2021 – O Globo Niterói – Ana Claudia Guimarães – Efeito Covid-19noticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Acorda Cidade – Cartórios de Notas em Feira de Santana apontam crescimento de 33,3% nas uniões estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas02/10/2021 – Jornal Radialista – União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – A Tarde – Salvador tem crescimento de 22,8% de registros de uniões estáveisnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Uncategorized04/10/2021 – TJ/PR – Tecnologia e economia são os destaques do TJPR no ranking do CNJuncategorized
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – TJGO – Presidência, Corregedoria e Coordenadoria da Mulher publicam recomendação conjunta sobre medidas protetivas de urgêncianoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021- Consultor Jurídico – A importância da conscientização sobre a proteção dos dados pessoaisnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Portal Migalhas – Direito Privado no Common Lawnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Conjur – Considerações sobre as recentes alterações no CPC (Lei nº 14.195/21)noticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – ConJur – Multa por falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anosnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas02/10/2021 – Rota Jurídica – Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios do INSS nos Cartórios de Registro Civilnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – G1 – França regulamenta direitos de alunos transexuais, que serão chamados pelo nome social e poderão usar banheiros conforme sua identidade de gêneronoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – Rota Jurídica – STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparentalnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas03/10/2021 – ACidade ON – MP identifica ao menos 454 órfãos da covid-19 em Campinasnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas02/10/2021 – Yahoo! – Entenda como é feito o atestado de óbito no Brasilnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Alesp – Dia Mundial do Idoso: lei estadual criada na Alesp consolida direitos a pessoas com mais de 60 anosnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Agora MS – Cartórios de Notas de Dourados apontam crescimento de 13,8% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
outubro 4, 2021Notícias Jurídicas04/10/2021 – TJMG – TJMG estabelece desmembramento de serviços de Registro de Imóveis na Capital e Interiornoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Institucionais01/10/2021 –Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam aos cartórios gaúchos cartazes da campanha Outubro Rosanoticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Institucionais01/10/2021 – Anoreg/RS – Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promove terceira reunião de trabalho do gruponoticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Institucionais01/10/2021 – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartaz da ouvidoria dos serviços extrajudiciaisnoticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Institucionais30/09/2021 – Anoreg MT- Certificação ISO destaca qualidade de gestão de cartório de Poconé (MT)noticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Institucionais01/10/2021 – TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartóriosnoticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Institucionais01/10/2021 – Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTORnoticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Institucionais01/10/2021 – Premiações estaduais do PQTA 2021 acontecem entre os dias 08 e 12 de novembronoticias-institucionais
outubro 1, 2021Notícias Oficiais01/10/2021 – GCJ/PR – Edital nº 08/2021 – Comissão do 3º Concurso do Foro Extrajudicial torna público deliberações sobre o concursonoticias-oficiais
outubro 1, 2021Notícias Oficiais01/10/2021 – CGJ/PR – Edital nº 09/2021 – Definição da ordem de arguição dos candidatos do concurso público do foro extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 1, 2021Notícias Oficiais01/09/2021 – CGJ/PR – Provimento nº 302 dispõe sobre a Política de Privacidade dos Dados Pessoais para os Serviços Notariais e de Registro do Paranánoticias-oficiais
outubro 1, 2021Notícias Oficiais01/10/2021 – Diário da Justiça – TJDFT – Provimento 51/2021 – Altera art. 171 do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – TJMA – Unidades interligadas de Registro Civil são instaladas em Barra do Corda, Santa Quitéria e São João Batistanoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJnoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – Jornal Impacto – Cartórios de Notas de Conquista apontam crescimento de 64,5% nas Uniões Estáveisnoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Portal Migalhas – Pandemia: Formalização de união estável bate recorde no Estado de SPnoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – G1 MT – Registros de união estável em MT crescem 26,3% de janeiro a julho deste ano se comparado ao mesmo período de 2020noticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – TJ/PR – Comissão do Concurso para serviços Notariais e Registrais divulga relação de habilitados(as) para prova oralnoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Portal Araxá – União Estável em Cartório de Notas de Araxá comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Cartórios de Notas de Divinópolis apontam crescimento de 48,3% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
outubro 1, 2021Notícias Jurídicas01/10/2021 – Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anosnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Institucionais30/09/2021 – Irpen retoma projeto de cidadania “Irpen na Comunidade”noticias-institucionais
setembro 30, 2021Notícias Institucionais30/09/2021 – Evento destaca a importância da atuação dos cartórios de Protesto e da inclusão digital para aumentar a efetividade da áreanoticias-institucionais
setembro 30, 2021Notícias Institucionais29/09/2021 – 6/10: CNB/SP realizará evento de lançamento online da Escola de Escreventes + com descontos exclusivos para participantesnoticias-institucionais
setembro 30, 2021Notícias Institucionais30/09/2021 – Certificação ISO destaca qualidade de gestão de cartório de Poconénoticias-institucionais
setembro 30, 2021Notícias Institucionais30/09/2021 –Arpen/RS e Sindiregis reúnem-se com o Detran/RS em Porto Alegrenoticias-institucionais
setembro 30, 2021Notícias Institucionais30/09/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião extraordinária sobre temas atuais do segmentonoticias-institucionais
setembro 30, 2021Notícias Oficiais30/09/2021 – Corregedoria da Justiça do Paraná – Ofício-Circular nº 230/2021 dispõe sobre criação de funcionalidade de remessa eletrônica aos Notários e Registradores do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
setembro 30, 2021Notícias Oficiais30/09/2021 – Provimento CG nº 44/2021 dispõe sobre a expedição de certidões de atas notariais que contenham descrição ou imagem de cena pornográfica envolvendo criança ou adolescentenoticias-oficiais
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – Bem Paraná – Uniões estáveis para pensão do INSS crescem 14% durante pandemia, dizem cartóriosnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – Farol da Bahia – CNB aponta crescimento de 9% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – Correio 24Horas – Pessoas trans são atendidas para retificação do registro de nascimento durante ‘Semana da Inclusão’noticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – G1 MG – Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada no hospital São José, em Nova Serrananoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídicanoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussabnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – TJ/SP – Índice de Produtividade dos Magistrados paulistas é o segundo maior entre tribunais de grande porte, afirma CNJnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – GenJurídico.com – Artigo – A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicasnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – Agência Cora Coralina – Moradores de Jussara assinam escriturasnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas30/09/2021 – Entenda por que a covid impulsiona o crescimento de uniões estáveis em MTnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – TJRJ – Justiça em Números 2021: TJ do Rio é o mais produtivo do paísnoticias-juridicas
setembro 30, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – Mídia Max – Uniões estáveis para pensão do INSS crescem 14% durante pandemia, dizem cartóriosnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Institucionais28/09/2021 – CNB/SP – Vice-presidente do CNB/SP participa de Audiência Pública que discute mudanças nas serventias notariais e de registronoticias-institucionais
setembro 29, 2021Notícias Institucionais28/09/2021 – Agora MS – União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-institucionais
setembro 29, 2021Notícias Institucionais29/09/2021 – Fundação Enore/RS – Aspectos Atuais e Práticos de Direito Imobiliário – Zoom – 2ª edição – 2021noticias-institucionais
setembro 29, 2021Notícias Oficiais27/09/2021 – TJMA – Escala bimestral de plantão para fins de registro de óbitonoticias-oficiais
setembro 29, 2021Notícias Oficiais29/09 – DJERJ – Aviso CGJ nº 853 /2021 – CGJ avisa sobre nome que deve constar no campo “Titular” da apostila de Haianoticias-oficiais
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Bahia Notícias – Uniões Estáveis, que provam direito à pensão do INSS, crescem 9% na Bahianoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Reportagem Coragem – Cartórios de Notas da BA apontam crescimento de 9% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas, Uncategorized29/09/2021 – Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – Por Sérgio Jacominonoticias-juridicas uncategorized
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Metrópoles – Reflexo da Covid: registros de união estável no DF crescem 20% em 2021noticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – DF2 – Aumentam os registros de união estável no DFnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas29/09/21: Conjur – Artigo – Indenização para escreventes de cartórios extrajudiciais é inconstitucionalnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – O Maranhense – Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitosnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – O Tempo – Pandemia de Covid impulsionou pedidos de união estável em Minas, diz CNBnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas, Uncategorized29/09/2021 – Estado de Minas – Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minasnoticias-juridicas uncategorized
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas29/09/2021 – TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Geraisnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – A Crítica – Mais de 1,8 milhão de pessoas têm benefício parado no INSS; 25% por falta de documentação adequadanoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias JurídicasCGJ/AM – Tribunal de Justiça prepara proposta de Projeto de Lei prevendo redução de taxas de serviços cartoriaisnoticias-juridicas
setembro 29, 2021Notícias JurídicasDiário do Rio – RJ teve aumento de 9% nos registros de união estável em 2021noticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Institucionais27/09/2021 – IRTDPJ-BR – Eleições IRTDPJBrasil: prazo para inscrição de chapas vai até o dia 30 de setembronoticias-institucionais
setembro 28, 2021Notícias Institucionais28/09/2021 – Irpen/PR – Serviço Distrital do Boqueirão: há mais de 60 anos fazendo história em Curitibanoticias-institucionais
setembro 28, 2021Notícias Institucionais28/09/2021 – Aripar – Registro de Imóveis em Foco: conheça o 2º Serviço de Registro de Imóveis de Londrinanoticias-institucionais
setembro 28, 2021Notícias Institucionais28/09/2021 – Arpen/RS – “O registro civil acompanha a história de cada pessoa, desde o nascimento, passando pelo casamento, até o óbito”noticias-institucionais
setembro 28, 2021Notícias Oficiais28/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 863/2021 – Instauração de processo administrativo visando a elaboração de anteprojeto de lei de reestruturação dos serviços extrajudiciais do estadonoticias-oficiais
setembro 28, 2021Notícias Oficiais28/09/2021 – DJERJ – Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ/ 2VP nº 04/ 2021: Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022noticias-oficiais
setembro 28, 2021Notícias Oficiais28/09/2021 – Diário Oficial do Estado do Paraná – Dispõe sobre a concessão e manutenção de aposentadoria aos serventuários da justiça e aos titulares de serviços notariais e registrais do Paranánoticias-oficiais
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – CNJ – Inscrições abertas para o mutirão Direito a Ter Pai 2021 da Defensoria Pública de Minas Geraisnoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Veja Rio – O amor está no ar: registros de união estável crescem no Rionoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – G1 – Registros de união estável no RJ crescem 9% em 2021 em relação ao ano passado, segundo cartóriosnoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – Defensoria Pública – Bahia – Exames de DNA para reconhecimento de paternidade são retomados pela DPE-BA a partir desta segunda, 27noticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Migalhas – Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienaçãonoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Migalhas – Artigo – Penhora do bem de família do fiador em contrato de locaçãonoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – Campo Grande News – Erro em nome da mãe fez José descobrir que tinha outra famílianoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – Jornal Jurid – Pandemia: formalização de união estável bate recorde no Estado de São Paulonoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/21 – Mídia Max – União estável em cartório comprova vínculo para acesso à pensão do INSS; saiba comonoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – O Regional – Catanduva registra maior número de nascimentos do que óbitos, aponta Portal da Transparêncianoticias-juridicas
setembro 28, 2021Notícias Jurídicas28/09/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios de Porto Alegre apontam crescimento de 14% nas uniões estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Oficiais24/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 849 / 2021 – Atendimento ao declarante de registro de óbito deve prevalecer sobre qualquer outronoticias-oficiais
setembro 27, 2021Notícias Oficiais24/09/2021 – DJERJ – Aviso nº 108/ 2021 – Estende às pessoas físicas e jurídicas a possibilidade de requerer a restituição do valor recolhido por meio de GRERJ eletrônicanoticias-oficiais
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/AM – Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadualnoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Oficiais23/09/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria do TJRJ unifica procedimento de habilitação de casamento para pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
setembro 27, 2021Notícias Oficiais24/09/2021 – CGJ/RJ – Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 04/2021: Institui o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Atividades de Regularização Fundiária (GT-REFUND), no âmbito do TJRJnoticias-oficiais
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Metrópoles – Petista quer permitir mudança de sexo para pessoas trans com 16 anosnoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas25/09/2021 – Hora Campinas – Número de filhos cai 25% em 20 anos em SP, diz estudo do Seadenoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas27/09/21 – Conjur – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negóciosnoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas27/09/21 – Conjur – Artigo – O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortisnoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas27/09/21 – Conjur – Artigo – Sucessão e inventário no agronegócio: reflexos e peculiaridadesnoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas26/09/2021 – Metro1 – ‘Semana de Inclusão’: Pessoas trans podem garantir retificação de nome e gênero em shopping de Salvadornoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – Correio – Alavancado pela pandemia, número de uniões estáveis cresce 9% na Bahianoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – GenJurídico.com – Aplicação de CDC aos contratos de alienação fiduciárianoticias-juridicas
setembro 27, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – Rede Jornal Contábil – Tudo que você precisa saber antes de se divorciarnoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Oficiais24/09/2021 – D.O.TJMS – V Concurso – TJMS torna públicas as decisões referentes aos pedidos de revisão em face do gabarito oficial preliminar e das questões da Prova Objetivanoticias-oficiais
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonasnoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do maridonoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Institucionais24/09/2021 – Aripar – Autor da proposta de parcelamento do ITCMD concede entrevista à Ariparnoticias-institucionais
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – Meia dia Paraná – Número de casamentos cresce no Paranánoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Institucionais24/09/2021 – IRIB – Chapecó terá novos cartórios extrajudiciais após concurso que acontecerá em novembronoticias-institucionais
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas24/09/21 – STJ – Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamentonoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas23/09/2021 – Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitaisnoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas23/09/2021 – Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parcerianoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJGO- Leque de atividades do segundo dia do Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária engloba painel jurídico, reuniões institucionais e cinco capacitaçõesnoticias-juridicas
setembro 24, 2021Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestaçãonoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Institucionais22/09/2021 – Arpen/SP amplia ferramenta de localização de cartórios de Registro Civil para o município de São José do Rio Pretonoticias-institucionais
setembro 23, 2021Notícias Institucionais23/09/21 – IRIB – Concurso para cartórios de Goiás tem quase seis mil inscrições deferidasnoticias-institucionais
setembro 23, 2021Notícias Institucionais23/09/21: Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartóriosnoticias-institucionais
setembro 23, 2021Notícias Institucionais23/09/2021 – Anoreg/RS – Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate temas da categorianoticias-institucionais
setembro 23, 2021Notícias Oficiais22/09/2021 – Diário TJ/AM – Provimento da CGJ-AM institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDEnoticias-oficiais
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – O Maranhense – CGJ-MA aprimora serviços na região sul do Estadonoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas23/09/2021 – Portal Migalhas – O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21noticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reskenoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Agência Pública – A escola é para todesnoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? – Por Renata Pinnoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Agência Brasil – Cresce 35% formalização de uniões estáveis no estado de São Paulonoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas23/09/2021 – Bahia Dia a Dia – Mulher trans é a primeira de Itabela a exercer o direito de mudar nome no registro de nascimentonoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas23/09/21 – STJ – Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do créditonoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagensnoticias-juridicas
setembro 23, 2021Notícias Jurídicas23/09/2021 – AL/RS – Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicosnoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – CNJ institui Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negóciosnoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Oficiais22/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ 844/2021 – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro poderá requerer a expedição de certidõesnoticias-oficiais
setembro 22, 2021Notícias Oficiais22/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ n° 83/2021 – Acrescenta artigo ao Código de Normas sobre o registro de nascimentonoticias-oficiais
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – TJ/AM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonasnoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Bem Paraná – Faltando três meses para o fim do ano, 2021 bate recorde de mortes no Paranánoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguelnoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”noticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartóriosnoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas22/09/2021 – Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?noticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – Migalhas – TJ/SP: É válida citação postal em execução de título extrajudicialnoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – G1 CE – DNA confirma paternidade de homem que tenta registrar filho após morte da mulher por Covid-19 em Fortalezanoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico – Por Estefania Veiga e Giovanna Scaramussanoticias-juridicas
setembro 22, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – Paraíba.com – Encontro dimensionará eficiência de Central de Protestos na redução do custo de créditonoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Institucionais21/09/2021 – Anoreg/PR é homenageada durante evento de encerramento da 13ª Campanha do Agasalhonoticias-institucionais
setembro 21, 2021Notícias Institucionais21/09/21 – IRIB – LGPD e cartórios: Implementação e questões práticasnoticias-institucionais
setembro 21, 2021Notícias Oficiais20/09/2021 – TJ/SP – Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuárionoticias-oficiais
setembro 21, 2021Notícias Oficiais21/09/21 – CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembronoticias-oficiais
setembro 21, 2021Notícias Oficiais20/09/2021 – DJE TJ/AM – Portaria nº 152/2021 autoriza a flexibilização do horário de atendimento dos cartórios extrajudiciainoticias-oficiais
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – AEN/PR – Governo libera mais R$ 26,8 milhões em subsídios para famílias financiarem moradianoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – TJ/PR – Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípiosnoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – Governo do DF – Lançado 2º edital do Desenvolve-DF para concessão de terrenosnoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – IstoÉ – Suécia impede pais de colocarem o nome “Vladimir Putin” em seus filhosnoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas19/09/2021 – Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costrubanoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – Jornal Jurid – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoralnoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartórionoticias-juridicas
setembro 21, 2021Notícias Jurídicas21/09/2021 – Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantianoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Oficiais17/09/2021 – Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratórianoticias-oficiais
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas17/09/2021 – CNJ – Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveisnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Institucionais17/09/2021 – CNB/SP – Vem aí: Escola de Escreventes +noticias-institucionais
setembro 20, 2021Notícias Institucionais16/09/2021 – Anoreg/MS – “As centrais eletrônicas assumiram papel de protagonistas na atividade cartorária”noticias-institucionais
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – G1 MA – Judiciário de Imperatriz marca novo Casamento Comunitário virtualnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – TJMA – Judiciário de Riachão segue com inscrições para casamento comunitárionoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – SóNotícias – Mais de 1,1 mil casais se inscreveram para “Casamento Abençoado” em Mato Grossonoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – GOVMT – Governo entrega 104 títulos de regularização fundiária no aniversário de Diamantinonoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – GOVMT – Saiba como comunicar a venda e transferir a propriedade do veículo durante a pandemianoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas17/09/2021 – O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial – Por Felipe Russomanno e Julia Spinardinoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas17/09/2021 – O Vale – Número de filhos por família cai 24% no Vale em 20 anosnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas19/09/2021 – Diário do Grande ABC – Após flexibilização, região registra alta de 29% nos casamentosnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas19/09/2021 – ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucionalnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas19/09/2021 – Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?noticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas18/09/2021 – ConJur – Artigo: Casamento no exterior: flowers, buffet e regime de bens? – Por Laís Tavares e Amanda Cañizonoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas17/09/2021 – Diário do Litoral – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoralnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas19/09/2021 – G1 Mogi – Agosto de 2021 foi o mês com maior número de divórcios na história do Alto Tietê, aponta levantamentonoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas18/09/2021 – G1 Mogi – Mortes por Covid-19 caem 57,3% em agosto, apontam cartórios do Alto Tietê; número é o menor em 16 mesesnoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas19/09/2021 – Jornal Extra – Fundação Leão XIII e Defensoria Pública resgatam a cidadania ao oferecer emissão gratuita de documentos a quem precisanoticias-juridicas
setembro 20, 2021Notícias Jurídicas20/09/2021 – TJMS – Acervo histórico guarda as memórias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sulnoticias-juridicas
setembro 17, 2021Notícias Institucionais17/09/2021 – Notariado – XXII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sulnoticias-institucionais
setembro 17, 2021Notícias Institucionais17/09/2021 – Recivil – Mais opções de envio de certidões por correios podem ser habilitadas na CRC Minas pelos registradoresnoticias-institucionais
setembro 17, 2021Notícias Oficiais17/09/2021 – DJERJ – CGJ/RJ avisa a inclusão dos vídeos do Seminário “O SIRC e suas funcionalidades” no portal do Sircnoticias-oficiais
setembro 17, 2021Notícias Jurídicas17/07/2021 – Bom Dia DF – Apesar da crise na economia, mercado imobiliário está aquecido no DFnoticias-juridicas
setembro 17, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – Jornal de Brasília – Economia do DF cresceu 7,5% no 2º trimestrenoticias-juridicas
setembro 17, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – O Dia Online Konder: ‘Com o Posto Digital, o Detran reduz a necessidade de comparecimento aos postos’noticias-juridicas
setembro 17, 2021Notícias Jurídicas17/09/2021 – TJPR institui novo código de ética e conduta do poder judiciário do Paranánoticias-juridicas
setembro 17, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídicanoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Institucionais15/09/2021 – Notariado – CNB/CF promove live sobre o tema TestamentoVital no próximo dia 23 de setembronoticias-institucionais
setembro 16, 2021Notícias Institucionais16/09/2021 – Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidentenoticias-institucionais
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na certidão de nascimentonoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processonoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júniornoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seadenoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas15/09/2021 – TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legalnoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugadosnoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas16/09/2021 – Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oestenoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – Conjur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execuçãonoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloadosnoticias-juridicas
setembro 16, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosanoticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Institucionais15/09/2021 – Anoreg/RS – Personagens Gaúchos: há 85 anos nascia o escritor Luiz Fernando Veríssimonoticias-institucionais
setembro 15, 2021Notícias Oficiais15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAMnoticias-oficiais
setembro 15, 2021Notícias Oficiais15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021noticias-oficiais
setembro 15, 2021Notícias Oficiais15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianasnoticias-oficiais
setembro 15, 2021Notícias Oficiais15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 173/2021-GSEC dispõe sobre visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciaisnoticias-oficiais
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas15/09/2021 – TJGO – Corregedoria realiza 3ª reunião da atual gestão com representantes do Extrajudicialnoticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas15/09/2021 – Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?noticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveiranoticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveiranoticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulonoticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas15/09/2021 – AL/BA – CCJ aprova projeto que libera uso do nome social para travestis e transexuais em órgãos públicosnoticias-juridicas
setembro 15, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 MA – Maranhão é o Estado onde os pais têm mais filhos no Brasil, diz IBGEnoticias-juridicas
setembro 14, 2021Notícias Institucionais14/09/2021 – CNB/MG – Conheça o novo papel de segurança dos Tabelionatos de Notas de Minas Geraisnoticias-institucionais
setembro 14, 2021Notícias Institucionais14/09/2021 – CORI-MG – Cartórios em apoio às Mães da Favelanoticias-institucionais
setembro 14, 2021Notícias Institucionais14/09/2021 – Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileirosnoticias-institucionais
setembro 14, 2021Notícias Oficiais13/09/2021 – DJE TJ/AM – Corregedoria-Geral de Justiça instaura correições ordinárias anuaisnoticias-oficiais
setembro 14, 2021Notícias Oficiais14/09/2021 – Diário Oficial da Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 171/2021 dispõe sobre inspeção ordinária nas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
setembro 14, 2021Notícias Oficiais14/09/2021 – DJERJ – Resolução TJ/OE nº 21/2021 – Reorganiza o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitosnoticias-oficiais
setembro 14, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – Conjur – É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locaçãonoticias-juridicas
setembro 14, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – GDF – Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conamnoticias-juridicas
setembro 14, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 – Pagamento de imposto com desconto para regularizar imóveis, em Cascavel, termina na terça (14)noticias-juridicas
setembro 14, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – Brasil de Fato – Se aprovado, o PL da Grilagem de João Doria vai acabar com a política de assentamentos em SPnoticias-juridicas
setembro 14, 2021Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 – Cidade de São Paulo bate recorde histórico de venda de imóveis em meio à pandemia; especialista vê contradiçãonoticias-juridicas
setembro 14, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – TJSC – Magistrado participa da restauração de patrimônio histórico de Santa Catarinanoticias-juridicas
setembro 13, 2021Notícias Institucionais13/09/2021 – Irpen/PR – “Os registradores civis serão os grandes responsáveis por tornar realidade o que foi idealizado“noticias-institucionais
setembro 13, 2021Notícias Institucionais13/09/2021 – Ennor realiza curso on – line sobre Gestão de Qualidade entre os dias 13 e 17 de setembronoticias-institucionais
setembro 13, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – CGJ/AM – Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-juridicas
setembro 13, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – Estadão – Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?noticias-juridicas
setembro 13, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”noticias-juridicas
setembro 13, 2021Notícias Jurídicas11/09/2021 – O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêanoticias-juridicas
setembro 13, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – UOL – Decisão do CNJ deixa certidão de nascimento de intersexos menos burocráticanoticias-juridicas
setembro 13, 2021Notícias Jurídicas13/09/2021 – G1 – Campinas registra 7,3 mil escrituras de compra e venda de imóveis no 1º semestre e alcança maior nº em 15 anosnoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – AnoregBR – Novo presidente da Anoreg/MS fala sobre os objetivos da nova gestãonoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais09/09/2021 – Notariado – Acesso o curso gratuito de capacitação do apostilamento (Haia) da Anoreg/BR e Ennornoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – AnoregMT – Curso sobre compliance nos cartórios será neste sábadonoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – Anoreg-MT adere à campanha “Livro Solidário” da Raresnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais09/09/2021 – CNB/SP – 25 de setembro: CNB/SP abre inscrições para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopianoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais analisa na próxima terça-feira, 14 de setembro, última parte do Provimento 28 do TJRSnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – CNB-RS apoia associados com Plano Mínimo de Adequação à LGPDnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – Colégio Registral do RS – 2ª Edição da Caravana Registral Virtual será no dia 15 de setembro e abordará Espécies de Empreendimentos Imobiliáriosnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Oficiais10/09/2021 – CGJ/PR determina a realização de Correição Geral Ordinária na Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificaçãonoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bensnoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – Bom Dia Paraná – Lei garante reconhecimento de paternidadenoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupçãonoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Agência Minas – Romeu Zema entrega títulos de regularização fundiária rural a produtores de Crisólitanoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – O Dia Online – Detran-RJ lança posto digital e fornece serviços e consultas onlinenoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemianoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistradonoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Institucionais09/09/2021 – Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileirosnoticias-institucionais
setembro 9, 2021Notícias Institucionais09/08/2021 – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiananoticias-institucionais
setembro 9, 2021Notícias Oficiais09/09/2021 – Corregedoria-Geral – Provimento nº 305/2021 revoga Provimento sobre registro de bebês sem sexo definidonoticias-oficiais
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – G1 Amazonas – Mais de 4 mil certidões de nascimento foram emitidas sem o nome do pai no Amazonasnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinhanoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Bem Paraná – No Paraná, Covid-19 vira a principal causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anosnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJDFT destaca que adoção monoparental ainda é minoria no DFnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?noticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Conjur – Anoreg questiona leis que autorizam novos tabelionatos em 12 cidades de SCnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – MTdeFato – Após ação da Defensoria Pública, mulher consegue atualizar certidão de nascimento e agora pode se casarnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Terra – Cidadania portuguesa é a mais buscada no Brasilnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – ALMG – Sancionada lei sobre atendimento prioritárionoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Institucionais06/09/2021 – Anoreg/AM – “A atuação da Anoreg/AM foi fundamental no auxílio aos novos delegatários”noticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Institucionais03/08/2021 – AnoregBR – Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOPnoticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Institucionais08/09/2021 – CNB/RS – Cerimônia com alcance nacional marca lançamento da plataforma CartórioFlixnoticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Institucionais08/09/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS acompanha segunda reunião de 2021 do Programa Cresce RSnoticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJ do TJMA – Comunicado de inutilização de papéis da Apostila Haia devido à erro de impressãonoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Portaria N° 47/2021 – Interinidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Francanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – Portaria N° 44/2021 – Diário Oficial TJ/SP – vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Duartinanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 85/2021- Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro da Comarca de Petrópolis por transformação do 11º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 84/2021 – Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Petrópolis por transformação do 10º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas05/09/2021 – Governo do DF – Dia do ‘sim’ e de muita emoção para 35 casais do DFnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/08/2021 – Governo do DF – Casamento comunitário, momento de realizar sonhosnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas07/09/2021 – Governo do DF – Parcelamento urbano em discussão de forma on-linenoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveiranoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Artigo: As nocivas consequências das negociações imobiliárias sem análise de risco – Por Joyce Silvanoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Juiz mantém proprietário na posse de imóvel e suspende efeitos de leilão realizado sem prévia notificaçãonoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas07/09/2021 – Agência Brasil – Pessoas com condição de intersexuais podem alterar o sexo no registronoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais na próxima quarta, 8noticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/09/2021 – TJ/SP – Nota de Pesar: falecimento do desembargador Soares Levadanoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – O Globo – Infância interrompida: Brasil é o 5° país no mundo em número de casamentos de crianças e adolescentesnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – TJRJ – Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais nos postos volantesnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas04/09/2021 – Conjur – Adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico e seus reflexos no júrinoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – CNJ – CNJ institui Grupo de Trabalho para modernizar resolução das Ouvidoriasnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/09/2021 – STF – Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STFnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/09/2021 – Reinou: Arthur foi o nome preferido dos baianos em três dos últimos cinco anosnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/RS – Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoçãonoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – Arpen/RJ – “Temos a responsabilidade de instigarmos profissionais e famílias sobre a importância do Registro de Nascimento”noticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS lança oficialmente seu novo site institucionalnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS participa de debate sobre a nova tabela de emolumentos no MSnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/MS – Anoreg/MS reúne representantes do setor imobiliário para debate sobre o custo dos serviços cartoráriosnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – CNB/RS – Lançamento da Cartórioflix e projeto de adequação à LGPD foram assuntos na reunião semanal do CNB-RSnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Tabelionato de Torres (RS) realiza atendimento em Libras no 1º dia do convênionoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Cartórios de Porto Alegre integram campanha Setembro Verdenoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenSP – Cartório de Sabaúna completa 100 anos com mudanças e evoluções na prestação de serviçosnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – IRIB – GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalhonoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – IRIB – Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgruposnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenBR – “Ter documentos significa acesso a inúmeras políticas públicas de cidadania”noticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/221 – Arpen-Brasil participa do painel “Atos de Cidadania e Desjudicialiação”, durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradoresnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – NOTARIADO – CNB/CF REALIZA 1ª EDIÇÃO DO CÍRCULO DE DEBATES NOTARIAIS COM MEMBROS DA CORREGEDORIA NACIONALnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/BR divulga lista oficial de consultores credenciados para o PQTA 2021noticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Recivil – Projeto Canto da Rua Emergencial termina com 470 entregas de certidõesnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 202/2021 cumprimento do Provimento 13/2010noticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais02/09/2021 – DOJ do TJMA – Suspensão de interinidade da Serventia Extrajudicial de Sítio Novo/MAnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJMS – RELAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO VAGOS – RERRATIFICAÇÃOnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titularnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1976/2021 determina sobre informação de excedente de receitanoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – PORTARIA Nº 6.901/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Luz para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Extrato do quarto termo aditivo ao acordo de cooperação técnica Nº 02/2017noticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Aviso de Audiência Pública – Projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 01COMPANHIAnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – Artigo – O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalininoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Hoje em Dia – Brasil registra quase 40 mil casos de violência patrimonial contra idosos no 1º trimestrenoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – Governo do DF – Terracap lança edital de regularização para imóveis do Jardim Botâniconoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Agora MS – Anoreg/MS defende que redução linear de 30% inviabiliza Cartórios do MSnoticias-juridicas
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Notícias Institucionais18/10/2021 – TRF1 – É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de outra comarca por via postal e entregue no endereço do devedor com ARnoticias-institucionais
Notícias Institucionais18/10/2021 – Senado – Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bensnoticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – Pré-venda com desconto: Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – ArpenSP – “A desjudicialização é um movimento que traz garantias de que as atividades cartorárias podem ser melhor exploradas”noticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – IRTDPJBRASIL – Protocolo de intenções firmado entre o IRTDPJBrasil e o INSSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais18/10/2021 – Trabalho realizado por cartórios e Anoreg/MT foram fundamentais para acontecimento de casamento comunitárionoticias-institucionais
Notícias Oficiais18/10/2021 – DJERJ – Portaria nº 2327/ 2021 – Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/10/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 101/2021 – Dispõe sobre implementação de mecanismos de atuação em relação às demandas oriundas da Ouvidoria no âmbito da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas18/10/2021 – Imirante – Cartórios do Maranhão registram ao menos 142 órfãos de Covid até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/10/2021 – O Maranhense – Cartórios do Maranhão registram ao menos 142 órfãos de Covid até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/10/2021 – O Maranhense – Mutirão emite documentação básica a estudantes de Pedro do Rosárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/10/2021 – A Crítica – Cartórios do AM registram mais de 270 órfãos de Covid até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/10/2021 – Ibdfam – TJSP nega alteração de regime de bens de casal de empresários; mudança poderia acarretar prejuízos a credoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/10/2021 – Revista Crescer – Helena e Miguel são os nomes mais registrados nos cartórios em 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – O Vale – Pandemia faz cair diferença entre nascimentos e óbitos no estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/10/2021 – Jornal Contábil – União estável: tenho algum direito no caso de separação?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/10/2021 – Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de uniãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Governo Federal – Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartórionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – G1 Mogi – Alto Tietê registrou em setembro o menor número de mortes pela Covid-19 em 18 meses, apontam cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – G1 SP – Governo federal faz feirão de mais de mil imóveis em SP; veja como participarnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Alesp – No Dia do Juiz de Paz, juízes são homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Alesp – Aprovada na Alesp, lei que garante avaliação do serviço público é sancionada pelo Executivonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Jornal do Brasil – Cartórios registram quase 800 órfãos de covid até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – O Debate – Cartórios do Rio de Janeiro registram quase 800 órfãos de Covid até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/10/2021 – Consultor Jurídico – Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professoranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Consultor Jurídico – Artigo – Certidão negativa de débitos fiscais não pode ser exigida para lavrar escrituranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/10/2021 – O Sul – Rio Grande do Sul registra mais de 500 órfãos da covid com até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/10/2021 – Mídia Max – Judiciário de MS retoma 100% dos serviços presenciais nesta segundanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/10/2021 – Campo Grande News – Corregedoria do CNJ abre inspeção no Tribunal de Justiça nesta 2ª feiranoticias-juridicas
Notícias Institucionais14/10/2021 – GTCARTOR realiza audiência pública para tratar sobre as custas e emolumentos cobrados pelos cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – Anoreg/AM entrega centenas de itens ao abrigo infantil Monte Salémnoticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – Quarta reunião de trabalho da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes é realizada nesta quinta-feira (14)noticias-institucionais
Notícias Institucionais15/10/2021 – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião virtual para debater pauta da Renda Mínimanoticias-institucionais
Notícias Oficiais15/10/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre excedente de receita das unidades cartorárias vagas do estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/10/2021 – Detran/RS – Portaria Detran/RS n.º 297 dá nova redação a dispositivos da portaria que institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual de Veículosnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas15/10/2021 – TJPB – Ao completar 130 anos, TJPB fortalece investimentos em tecnologia e vivencia a ‘Era 100% Digital’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – O Maranhense – CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MAnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Jornal Extra – Número de divórcios extrajudiciais dispara no Rio em meio à pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – CBN Curitiba – Covid-19: Paraná registra mais de 750 órfãos com até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – G1 – 753 crianças até 6 anos ficaram órfãs no Paranánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – G1 – Mais de 750 crianças de até seis anos perderam um dos pais para a Covid no Paraná, diz associaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – UOL – Senadoras querem incluir pensão para órfãos da covid em relatório da CPInoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – G1 Santos – Casal homoafetivo consegue na Justiça o registro com dupla paternidade na matrícula de filho em escola no litoral de SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Alesp – Após queda causada pela pandemia, adoção de crianças e adolescentes dá sinais de aumento no Estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Mídia Bahia – Cartórios da Bahia registram mais de 600 órfãos de Covid até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Bahia Notícias – Mais de 600 crianças ficaram órfãs na Bahia por causa da Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Conjur – Artigo – O direito de preferência do parceiro outorgado: análise da jurisprudência do STJ – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/10/2021 – Rede Jornal Contábil – Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Portal Migalhas – TRT-15 é incompetente para julgar vínculo de auxiliar de cartórionoticias-juridicas
Notícias Institucionais14/10/2021 – Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remotanoticias-institucionais
Notícias Institucionais14/10/2021 – Anoreg-BR – Custas embutidas nos valores dos emolumentos é pauta da segunda Audiência Pública sobre serventias extrajudiciais na Câmara dos Deputadosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais14/10/2021 – Anoreg-BR – Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categoriasnoticias-institucionais
Notícias Oficiais14/10/2021 – TJ/PR – Edital nº 12/2021 – Torna público a divulgação do resultado do sorteio da definição da ordem de arguição dos candidatos habilitados para a Prova Oralnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas13/10/2021 – TJ/BA – Mutirão de curatela do PJBA, dia 18/10, pauta 46 processos de residentes do Lar Vida e Asilo São Lázaronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Bem Paraná – Paraná tem pelo menos 753 órfãos da Covid com até seis anos de idadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Paraíba.com – Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheironoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021- Portal R7 – Covid deixou órfãs ao menos 12 mil crianças, indicam cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Jornal Contábil – Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – UOL – Justiça peruana reconhece família formada por 2 mulheresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Bahia Meio Dia – Benefícios Facilitados – Pensão por morte e auxílio maternidade poderão ser solicitados nos cartórios civis.noticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Tribuna da Bahia – Mais de 600 crianças ficaram órfãs devido a Covid-19 na Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Rede Jornal Contábil – Busca por uniões estáveis tem crescimento de 35% no Estado de SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/10/2021 – Portal Migalhas – Covid deixou órfãs ao menos 12 mil crianças com até seis anos no paísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Mix Vale – Em cartório segurado pode pedir benefícios do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Conjur – Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – Pioneiro – Projeto pretende ampliar a oferta de serviços nos Cartórios de Registro Civil do Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/10/2021 – G1 – Mais de 500 crianças com até seis anos perderam os pais para Covid-19 em Minas, diz sindicatonoticias-juridicas
Notícias Institucionais13/10/2021 – Anoreg/PR – Há 70 anos o governo paranaense anunciou a construção da Biblioteca Pública do Paranánoticias-institucionais
Notícias Jurídicas13/10/2021 – TJPB – Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidadenoticias-juridicas
Notícias Institucionais13/10/21 – Artigo – Como os cartórios brasileiros –Tabelionato de Notas e Registro Civil – podem resolver, a nível internacional, por meio Ata Notarial e a consulta na Central do Registro Civil o problema enfrentado pelos Canais de Denúncia no combate a pornografia infantilnoticias-institucionais
Notícias Institucionais13/10/2021 – Anoreg/BR – Audiência Pública Extraordinária debate importância do Registro Civil das Pessoas Naturais e dos Tabelionatos de Protestonoticias-institucionais
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Anoreg/BR – 9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civilnoticias-juridicas
Notícias Institucionais13/10/2021 – Anoreg/BR firma parceria com a Dr. Hoje para atender seus associadosnoticias-institucionais
Notícias Jurídicas13/10/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 98/2021 – Prorroga, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, o Provimento CGJ nº 17/2021noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – TJ/AM – Corregedoria de Justiça atualiza regra relacionada à lavratura pública de imóveis e orienta tabelionatos a adotarem dispositivo específico da legislação municipalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas12/10/2021 – O Dia Nova Friburgo – Cresce o número de uniões estáveis em Nova Friburgo no ano de 2021noticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/10/2021 – O Dia Caxias – União Estável em Cartório de Caxias comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Band Bora MA – Atendimentos do INSS em Cartórios no Maranhãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Rota Jurídica – Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome de registro de nascimento de suposto filho de 43 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/10/2021 – Revista Crescer – Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/10/2021 – iG – Casamento homoafetivo cresce 37% no Brasil; união estável também aumentanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/10/2021 – TV Jaguari – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas12/10/2021 – G1 Campinas – Cartórios de Campinas registram alta de 10,8% nos casamentos na comparação com 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/10/2021 – TJ/SP – Negado pedido de alteração de regime de bens em casamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/10/2021 – Governo do DF – Governo do Distrito Federal trabalha para legalizar 150 mil moradiasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021- Mix Vale – Veja quais Benefícios do INSS podem ser solicitados no Cartórionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021- Artigo – A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021- Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Brasileiro volta a se casar; união homoafetiva registra aumento de 37%noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Corregedoria do Tribunal de Rondônia regulamenta LGPD nos cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – MT gov- “Foi a realização do sonho de 2.400 noivos”, afirma emocionada a primeira-dama de MT sobre o Casamento Abençoadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/21- Jornal Opção – Vínculo para acessar pensão do INSS pode ser comprovado com união estávelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/10/2021 – Campo Grande News – Artigo – Contrato de gaveta: 5 problemas que ele pode te causar – Leandro Amaral Provenzanonoticias-juridicas
Notícias Institucionais07/10/2021 – Homem tenta se aposentar e descobre que outra pessoa já recebe o benefícionoticias-institucionais
Notícias Institucionais07/10/2021: Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!noticias-institucionais
Notícias Institucionais08/10/2021 – 9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civilnoticias-institucionais
Notícias Institucionais07/10/2021 – Primeira audiência pública do GT é marcada pela aprovação de requerimentos sobre melhorias nos serviços cartoráriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais08/10/2021 – TJMG – CRP inaugura Mutirão Virtual de Reconhecimento de Paternidadenoticias-institucionais
Notícias Institucionais07/10/2021 – CNB/SP lança Escola de Escreventes + em evento virtualnoticias-institucionais
Notícias Institucionais08/10/2021 – Fundação Enore/RS – LGPD na Prática Extrajudicial – Aplicado para Tabelionatos e Ofícios de Registronoticias-institucionais
Notícias Jurídicas08/10/2021 – DOTJDFT – Portaria GC 178 altera dispositivos da Portaria GC 124 que dispõe sobre a análise do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa das serventias extrajudiciais do DFnoticias-juridicas
Notícias Oficiais08/10/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Publica resolução do CNJ que altera a resolução que dispõe sobre traslado de certidões de RCPN emitidas no exteriornoticias-oficiais
Notícias Jurídicas08/10/2021 – TJMA – Corregedorias e Ministério dos Direitos Humanos discutem combate ao sub-registro na Região Nortenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal de Brasília – Pensão por morte e auxílio maternidade poderão ser solicitados junto a certidõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/10/2021 – ConJur – Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: a jurisprudência do TJ-RS – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/10/2021 – AL/RS – Judiciário confirma criação do segundo Registro de Imóveis de Erechimnoticias-juridicas
Notícias Institucionais07/10/2021 – Recivil – Diretoria do Recivil discute PL que trata sobre nova forma de emissão do RG junto aos cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Oficiais07/10/2021 – Diário TJ/AM – Provimento nº 405/2021 da CGJ/AM altera parágrafo único de Provimento sobre ITBI no ato do registro imobiliário e escrituras públicasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – TJMA – Revoga o Provimento 21/2020 ficando restabelecido, nas serventias extrajudiciais, o horário de atendimento regularnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – TJSC – Resolução TJ n. 15/2021 – Institui o Projeto Jurisdição Ampliada, modifica a jurisdição das comarcas de vara única no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/10/2021 – Portaria n. 6.941/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Muriaé para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Tribuna de Petrópolis – Pensão por morte e auxílio maternidade poderão ser solicitados junto a certidõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – O Fluminense – Garantia de pensãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – BandNews FM – Cartórios do Rio vão realizar atendimento à solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/10/2021 – Bem Paraná – Pensão por morte e auxílio maternidade poderão ser solicitados junto a certidõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Após 2 meses, São Carlos (SP) volta a ter mais nascidos do que óbitosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/10/2021 – G1 Mogi das Cruzes – Alto Tietê volta a registrar queda nos enterros em setembro e tem menor número desde fevereironoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – G1 SP – Comitê científico do estado de SP defende manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/10/2021 – Intenção de venda de veículos pode ser feita online ou aplicativo em Mato Grosso, afirma Detrannoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Anoreg/SC faz alerta sobre golpe financeiro contra a populaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Carreta da Justiça fará 1ª Identidade gratuita em Vicentina nessa quinta-feira, 07noticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Campo Grande News – Artigo – Contrato de namoro: o que é e quando usá-lonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/10/2021 – TJ/RS – Registro de Imóveis na Comarca de Erechim foi tema de reunião no Conselho de Relações Institucionais do TJRSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credornoticias-juridicas
Notícias Oficiais06/10/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 058/2021 dispõe sobre instituição do Sistema do Distribuidor do Paraná (SDP)noticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – TJ/PR – Edital nº 11/2021 – TJPR torna público as normas específicas para a realização da Prova Oralnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – TJPR – Edital nº 10/2021 – Resultado do sorteio público da definição da ordem de arguição dos candidatos habilitados na Prova Oralnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 230/2021 dispõe sobre criação de funcionalidade de remessa eletrônica aos Notários e Registradores do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – TJ/RS – Provimento 035/2021 – CGJ-RS dispõe sobre a regularização das digitalizações e atualização no Sistema Justiça Abertanoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/10/2021 – TJ/RS – CGJ-RS publica provimento 036/2021 que altera parágrafos do artigo 437 da CNNR referente aos Registradores de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Bem Paraná – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão e auxílionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Agência Senado – Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Tribuna da Bahia – Cartórios farão atendimento à pensão por morte e auxílio maternidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – TJBA – CEJUSC de Luís Eduardo Magalhães promove projeto de casamento coletivo para pessoas hipossuficientes financeiramentenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021- TJMS – Carreta da Justiça conclui atendimentos em Jateínoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal Ponto Inicial – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio-maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – ConJur – Artigo: A importância da medida liminar na alienação fiduciária em garantia – Por Gleydson K. L. Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Agora – Pensão por morte do INSS poderá ser pedida no cartórionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – Jornal Contábil – Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – iG – Inventário: tenho prazo para dar entrada?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Migalhas – Artigo: Um amanhã auspicioso para a sociedade – Por José Renato Nalininoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Juristas – Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/10/2021 – TJ/SP – Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Anoreg-BR – Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Anoreg-BR – Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Ibdfam – Gênero neutro nos registros civis é tema de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; saiba mais sobre o assuntonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Codó Notícias – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – TJMA – Inscrições abertas para casamento comunitário em São Pedro dos Crentesnoticias-juridicas
Notícias Institucionais05/10/2021 – Anoreg/AM – “É uma grande honra fazer parte da diretoria da Anoreg/AM”noticias-institucionais
Notícias Oficiais04/10/2021 – IRTDPJ-BR – Chapa “Confiar para Inovar” é a única inscrita para a eleição do IRTDPJBrasilnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – IRTDPJBrasil e INSS assinam ato para implantação de Assinatura Eletrônica Avançada em processos de crédito consignadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais05/10/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 822/2021 – Avisa a edição da Resolução nº 419 pelo Conselho Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais05/10/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Novo sistema para solicitação e expedição de certidões de concorrência pública onlinenoticias-oficiais
Notícias Jurídicas04/10/2021 – O Dia Online – Registros de união estável em Campos crescem 21% em 2021 em relação ao ano passado, segundo cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaínoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Jornal Ação Popular – Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Bahia Notícias – Cartórios atendem solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Rede Jornal Contábil – O falecido deixou uma casa que estava só na promessa de compra e venda. Ela faz parte do inventário?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Jornal Contábil – Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Hora Extra – Defensoria Pública de Goiás garante a homem o seu primeiro documento e o registro de nascimento da filhanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – A Crítica – Beneficiários de pensão por morte poderão solicitar verba diretamente nos cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Fatima News – Tá tendo: De divórcio a carteira de identidade, Carreta da Justiça está em Jateínoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Campo Grande News – Pedidos de pensão por morte e auxílio maternidade serão feitos em cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – R7 – Pedidos de benefícios previdenciários poderão ser feitos em cartório de MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/21 – Migalhas – Artigo – Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VInoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/21 – RJ: Ferramenta permite acesso rápido a informações do Plantão Judiciárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/10/2021 – Jornal Pequeno – Animais de estimação podem ser registrados em cartórios de São Luís (MA)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – TJMA – Judiciário promove fiscalização em serventias extrajudiciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/09/2021 – TJMA – Maranhão é o 4º Estado com mais Unidades Interligadas de Registro Civilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Governo do DF – Codhab chama 149 mil para envio de documentaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – STJ – Quarta Turma do STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparentalnoticias-juridicas
Notícias Oficiais29/09/2021 – Diário do Rio – 15º Ofício de Notas assume acervo de cartório desativado do Centronoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – DJERJ – AVISO n.º 895/2021 – Busca de informações acerca da existência de bens de propriedade da massa liquidandanoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 11.521 – Doação com Encargos, à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, do imóvel situado à Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 11.521 – Doação com Encargos, à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, do imóvel situado à Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – DOE/RS – Portaria DETRAN/RS Nº 278 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento CRVA no município de Redentoranoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – TJ/RS – Resolução Nº 1377/2021-COMAG – Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Jacuizinho, na comarca de Salto do Jacuínoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/10/2021 – TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG – Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas01/10/2021 – O Imparcial – Casais se casam através do Whatsapp no Maranhãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Pelo Mundo DF – Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Governo do DF – GDF se empenha na regularização fundiária de igrejasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – Monitor Mercantil – INSS: número de uniões estáveis sobe 9% no Rio e com direito à pensãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/10/2021 – O Globo Niterói – Ana Claudia Guimarães – Efeito Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Acorda Cidade – Cartórios de Notas em Feira de Santana apontam crescimento de 33,3% nas uniões estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/10/2021 – Jornal Radialista – União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – A Tarde – Salvador tem crescimento de 22,8% de registros de uniões estáveisnoticias-juridicas
Uncategorized04/10/2021 – TJ/PR – Tecnologia e economia são os destaques do TJPR no ranking do CNJuncategorized
Notícias Jurídicas04/10/2021 – TJGO – Presidência, Corregedoria e Coordenadoria da Mulher publicam recomendação conjunta sobre medidas protetivas de urgêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021- Consultor Jurídico – A importância da conscientização sobre a proteção dos dados pessoaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Portal Migalhas – Direito Privado no Common Lawnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Conjur – Considerações sobre as recentes alterações no CPC (Lei nº 14.195/21)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – ConJur – Multa por falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/10/2021 – Rota Jurídica – Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios do INSS nos Cartórios de Registro Civilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – G1 – França regulamenta direitos de alunos transexuais, que serão chamados pelo nome social e poderão usar banheiros conforme sua identidade de gêneronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – Rota Jurídica – STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparentalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/10/2021 – ACidade ON – MP identifica ao menos 454 órfãos da covid-19 em Campinasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/10/2021 – Yahoo! – Entenda como é feito o atestado de óbito no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Alesp – Dia Mundial do Idoso: lei estadual criada na Alesp consolida direitos a pessoas com mais de 60 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Agora MS – Cartórios de Notas de Dourados apontam crescimento de 13,8% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/10/2021 – TJMG – TJMG estabelece desmembramento de serviços de Registro de Imóveis na Capital e Interiornoticias-juridicas
Notícias Institucionais01/10/2021 –Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam aos cartórios gaúchos cartazes da campanha Outubro Rosanoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/10/2021 – Anoreg/RS – Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promove terceira reunião de trabalho do gruponoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/10/2021 – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartaz da ouvidoria dos serviços extrajudiciaisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/09/2021 – Anoreg MT- Certificação ISO destaca qualidade de gestão de cartório de Poconé (MT)noticias-institucionais
Notícias Institucionais01/10/2021 – TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/10/2021 – Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTORnoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/10/2021 – Premiações estaduais do PQTA 2021 acontecem entre os dias 08 e 12 de novembronoticias-institucionais
Notícias Oficiais01/10/2021 – GCJ/PR – Edital nº 08/2021 – Comissão do 3º Concurso do Foro Extrajudicial torna público deliberações sobre o concursonoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/10/2021 – CGJ/PR – Edital nº 09/2021 – Definição da ordem de arguição dos candidatos do concurso público do foro extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/09/2021 – CGJ/PR – Provimento nº 302 dispõe sobre a Política de Privacidade dos Dados Pessoais para os Serviços Notariais e de Registro do Paranánoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/10/2021 – Diário da Justiça – TJDFT – Provimento 51/2021 – Altera art. 171 do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
Notícias Jurídicas30/09/2021 – TJMA – Unidades interligadas de Registro Civil são instaladas em Barra do Corda, Santa Quitéria e São João Batistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/09/2021 – Jornal Impacto – Cartórios de Notas de Conquista apontam crescimento de 64,5% nas Uniões Estáveisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Portal Migalhas – Pandemia: Formalização de união estável bate recorde no Estado de SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – G1 MT – Registros de união estável em MT crescem 26,3% de janeiro a julho deste ano se comparado ao mesmo período de 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – TJ/PR – Comissão do Concurso para serviços Notariais e Registrais divulga relação de habilitados(as) para prova oralnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Portal Araxá – União Estável em Cartório de Notas de Araxá comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Cartórios de Notas de Divinópolis apontam crescimento de 48,3% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/10/2021 – Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais30/09/2021 – Irpen retoma projeto de cidadania “Irpen na Comunidade”noticias-institucionais
Notícias Institucionais30/09/2021 – Evento destaca a importância da atuação dos cartórios de Protesto e da inclusão digital para aumentar a efetividade da áreanoticias-institucionais
Notícias Institucionais29/09/2021 – 6/10: CNB/SP realizará evento de lançamento online da Escola de Escreventes + com descontos exclusivos para participantesnoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/09/2021 – Certificação ISO destaca qualidade de gestão de cartório de Poconénoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/09/2021 –Arpen/RS e Sindiregis reúnem-se com o Detran/RS em Porto Alegrenoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/09/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião extraordinária sobre temas atuais do segmentonoticias-institucionais
Notícias Oficiais30/09/2021 – Corregedoria da Justiça do Paraná – Ofício-Circular nº 230/2021 dispõe sobre criação de funcionalidade de remessa eletrônica aos Notários e Registradores do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/09/2021 – Provimento CG nº 44/2021 dispõe sobre a expedição de certidões de atas notariais que contenham descrição ou imagem de cena pornográfica envolvendo criança ou adolescentenoticias-oficiais
Notícias Jurídicas30/09/2021 – Bem Paraná – Uniões estáveis para pensão do INSS crescem 14% durante pandemia, dizem cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – Farol da Bahia – CNB aponta crescimento de 9% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – Correio 24Horas – Pessoas trans são atendidas para retificação do registro de nascimento durante ‘Semana da Inclusão’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – G1 MG – Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada no hospital São José, em Nova Serrananoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídicanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/09/2021 – Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussabnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – TJ/SP – Índice de Produtividade dos Magistrados paulistas é o segundo maior entre tribunais de grande porte, afirma CNJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – GenJurídico.com – Artigo – A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/09/2021 – Agência Cora Coralina – Moradores de Jussara assinam escriturasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/09/2021 – Entenda por que a covid impulsiona o crescimento de uniões estáveis em MTnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – TJRJ – Justiça em Números 2021: TJ do Rio é o mais produtivo do paísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – Mídia Max – Uniões estáveis para pensão do INSS crescem 14% durante pandemia, dizem cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais28/09/2021 – CNB/SP – Vice-presidente do CNB/SP participa de Audiência Pública que discute mudanças nas serventias notariais e de registronoticias-institucionais
Notícias Institucionais28/09/2021 – Agora MS – União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à pensão do INSSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais29/09/2021 – Fundação Enore/RS – Aspectos Atuais e Práticos de Direito Imobiliário – Zoom – 2ª edição – 2021noticias-institucionais
Notícias Oficiais27/09/2021 – TJMA – Escala bimestral de plantão para fins de registro de óbitonoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/09 – DJERJ – Aviso CGJ nº 853 /2021 – CGJ avisa sobre nome que deve constar no campo “Titular” da apostila de Haianoticias-oficiais
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Bahia Notícias – Uniões Estáveis, que provam direito à pensão do INSS, crescem 9% na Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Reportagem Coragem – Cartórios de Notas da BA apontam crescimento de 9% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas, Uncategorized29/09/2021 – Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – Por Sérgio Jacominonoticias-juridicas uncategorized
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Metrópoles – Reflexo da Covid: registros de união estável no DF crescem 20% em 2021noticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – DF2 – Aumentam os registros de união estável no DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/21: Conjur – Artigo – Indenização para escreventes de cartórios extrajudiciais é inconstitucionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – O Maranhense – Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/09/2021 – O Tempo – Pandemia de Covid impulsionou pedidos de união estável em Minas, diz CNBnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas, Uncategorized29/09/2021 – Estado de Minas – Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minasnoticias-juridicas uncategorized
Notícias Jurídicas29/09/2021 – TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Geraisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – A Crítica – Mais de 1,8 milhão de pessoas têm benefício parado no INSS; 25% por falta de documentação adequadanoticias-juridicas
Notícias JurídicasCGJ/AM – Tribunal de Justiça prepara proposta de Projeto de Lei prevendo redução de taxas de serviços cartoriaisnoticias-juridicas
Notícias JurídicasDiário do Rio – RJ teve aumento de 9% nos registros de união estável em 2021noticias-juridicas
Notícias Institucionais27/09/2021 – IRTDPJ-BR – Eleições IRTDPJBrasil: prazo para inscrição de chapas vai até o dia 30 de setembronoticias-institucionais
Notícias Institucionais28/09/2021 – Irpen/PR – Serviço Distrital do Boqueirão: há mais de 60 anos fazendo história em Curitibanoticias-institucionais
Notícias Institucionais28/09/2021 – Aripar – Registro de Imóveis em Foco: conheça o 2º Serviço de Registro de Imóveis de Londrinanoticias-institucionais
Notícias Institucionais28/09/2021 – Arpen/RS – “O registro civil acompanha a história de cada pessoa, desde o nascimento, passando pelo casamento, até o óbito”noticias-institucionais
Notícias Oficiais28/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 863/2021 – Instauração de processo administrativo visando a elaboração de anteprojeto de lei de reestruturação dos serviços extrajudiciais do estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/09/2021 – DJERJ – Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ/ 2VP nº 04/ 2021: Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022noticias-oficiais
Notícias Oficiais28/09/2021 – Diário Oficial do Estado do Paraná – Dispõe sobre a concessão e manutenção de aposentadoria aos serventuários da justiça e aos titulares de serviços notariais e registrais do Paranánoticias-oficiais
Notícias Jurídicas28/09/2021 – CNJ – Inscrições abertas para o mutirão Direito a Ter Pai 2021 da Defensoria Pública de Minas Geraisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Veja Rio – O amor está no ar: registros de união estável crescem no Rionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – G1 – Registros de união estável no RJ crescem 9% em 2021 em relação ao ano passado, segundo cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – Defensoria Pública – Bahia – Exames de DNA para reconhecimento de paternidade são retomados pela DPE-BA a partir desta segunda, 27noticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Migalhas – Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Migalhas – Artigo – Penhora do bem de família do fiador em contrato de locaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – Campo Grande News – Erro em nome da mãe fez José descobrir que tinha outra famílianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – Jornal Jurid – Pandemia: formalização de união estável bate recorde no Estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/21 – Mídia Max – União estável em cartório comprova vínculo para acesso à pensão do INSS; saiba comonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – O Regional – Catanduva registra maior número de nascimentos do que óbitos, aponta Portal da Transparêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/09/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios de Porto Alegre apontam crescimento de 14% nas uniões estáveis que provam direito à pensão do INSSnoticias-juridicas
Notícias Oficiais24/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 849 / 2021 – Atendimento ao declarante de registro de óbito deve prevalecer sobre qualquer outronoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/09/2021 – DJERJ – Aviso nº 108/ 2021 – Estende às pessoas físicas e jurídicas a possibilidade de requerer a restituição do valor recolhido por meio de GRERJ eletrônicanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/AM – Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadualnoticias-juridicas
Notícias Oficiais23/09/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria do TJRJ unifica procedimento de habilitação de casamento para pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/09/2021 – CGJ/RJ – Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 04/2021: Institui o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Atividades de Regularização Fundiária (GT-REFUND), no âmbito do TJRJnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Metrópoles – Petista quer permitir mudança de sexo para pessoas trans com 16 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/09/2021 – Hora Campinas – Número de filhos cai 25% em 20 anos em SP, diz estudo do Seadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/21 – Conjur – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negóciosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/21 – Conjur – Artigo – O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/21 – Conjur – Artigo – Sucessão e inventário no agronegócio: reflexos e peculiaridadesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/09/2021 – Metro1 – ‘Semana de Inclusão’: Pessoas trans podem garantir retificação de nome e gênero em shopping de Salvadornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – Correio – Alavancado pela pandemia, número de uniões estáveis cresce 9% na Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – GenJurídico.com – Aplicação de CDC aos contratos de alienação fiduciárianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – Rede Jornal Contábil – Tudo que você precisa saber antes de se divorciarnoticias-juridicas
Notícias Oficiais24/09/2021 – D.O.TJMS – V Concurso – TJMS torna públicas as decisões referentes aos pedidos de revisão em face do gabarito oficial preliminar e das questões da Prova Objetivanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do maridonoticias-juridicas
Notícias Institucionais24/09/2021 – Aripar – Autor da proposta de parcelamento do ITCMD concede entrevista à Ariparnoticias-institucionais
Notícias Jurídicas24/09/2021 – Meia dia Paraná – Número de casamentos cresce no Paranánoticias-juridicas
Notícias Institucionais24/09/2021 – IRIB – Chapecó terá novos cartórios extrajudiciais após concurso que acontecerá em novembronoticias-institucionais
Notícias Jurídicas24/09/21 – STJ – Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parcerianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJGO- Leque de atividades do segundo dia do Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária engloba painel jurídico, reuniões institucionais e cinco capacitaçõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestaçãonoticias-juridicas
Notícias Institucionais22/09/2021 – Arpen/SP amplia ferramenta de localização de cartórios de Registro Civil para o município de São José do Rio Pretonoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/09/21 – IRIB – Concurso para cartórios de Goiás tem quase seis mil inscrições deferidasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/09/21: Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/09/2021 – Anoreg/RS – Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate temas da categorianoticias-institucionais
Notícias Oficiais22/09/2021 – Diário TJ/AM – Provimento da CGJ-AM institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDEnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas22/09/2021 – O Maranhense – CGJ-MA aprimora serviços na região sul do Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Portal Migalhas – O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21noticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reskenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Agência Pública – A escola é para todesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? – Por Renata Pinnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Agência Brasil – Cresce 35% formalização de uniões estáveis no estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Bahia Dia a Dia – Mulher trans é a primeira de Itabela a exercer o direito de mudar nome no registro de nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/21 – STJ – Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do créditonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagensnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – AL/RS – Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – CNJ institui Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negóciosnoticias-juridicas
Notícias Oficiais22/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ 844/2021 – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro poderá requerer a expedição de certidõesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ n° 83/2021 – Acrescenta artigo ao Código de Normas sobre o registro de nascimentonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas21/09/2021 – TJ/AM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Bem Paraná – Faltando três meses para o fim do ano, 2021 bate recorde de mortes no Paranánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Migalhas – TJ/SP: É válida citação postal em execução de título extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – G1 CE – DNA confirma paternidade de homem que tenta registrar filho após morte da mulher por Covid-19 em Fortalezanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico – Por Estefania Veiga e Giovanna Scaramussanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – Paraíba.com – Encontro dimensionará eficiência de Central de Protestos na redução do custo de créditonoticias-juridicas
Notícias Institucionais21/09/2021 – Anoreg/PR é homenageada durante evento de encerramento da 13ª Campanha do Agasalhonoticias-institucionais
Notícias Institucionais21/09/21 – IRIB – LGPD e cartórios: Implementação e questões práticasnoticias-institucionais
Notícias Oficiais20/09/2021 – TJ/SP – Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuárionoticias-oficiais
Notícias Oficiais21/09/21 – CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembronoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/09/2021 – DJE TJ/AM – Portaria nº 152/2021 autoriza a flexibilização do horário de atendimento dos cartórios extrajudiciainoticias-oficiais
Notícias Jurídicas21/09/2021 – AEN/PR – Governo libera mais R$ 26,8 milhões em subsídios para famílias financiarem moradianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – TJ/PR – Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípiosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Governo do DF – Lançado 2º edital do Desenvolve-DF para concessão de terrenosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – IstoÉ – Suécia impede pais de colocarem o nome “Vladimir Putin” em seus filhosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costrubanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Jornal Jurid – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoralnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartórionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantianoticias-juridicas
Notícias Oficiais17/09/2021 – Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratórianoticias-oficiais
Notícias Jurídicas17/09/2021 – CNJ – Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveisnoticias-juridicas
Notícias Institucionais17/09/2021 – CNB/SP – Vem aí: Escola de Escreventes +noticias-institucionais
Notícias Institucionais16/09/2021 – Anoreg/MS – “As centrais eletrônicas assumiram papel de protagonistas na atividade cartorária”noticias-institucionais
Notícias Jurídicas20/09/2021 – G1 MA – Judiciário de Imperatriz marca novo Casamento Comunitário virtualnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – TJMA – Judiciário de Riachão segue com inscrições para casamento comunitárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – SóNotícias – Mais de 1,1 mil casais se inscreveram para “Casamento Abençoado” em Mato Grossonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – GOVMT – Governo entrega 104 títulos de regularização fundiária no aniversário de Diamantinonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – GOVMT – Saiba como comunicar a venda e transferir a propriedade do veículo durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial – Por Felipe Russomanno e Julia Spinardinoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – O Vale – Número de filhos por família cai 24% no Vale em 20 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Diário do Grande ABC – Após flexibilização, região registra alta de 29% nos casamentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/09/2021 – ConJur – Artigo: Casamento no exterior: flowers, buffet e regime de bens? – Por Laís Tavares e Amanda Cañizonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – Diário do Litoral – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoralnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – G1 Mogi – Agosto de 2021 foi o mês com maior número de divórcios na história do Alto Tietê, aponta levantamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/09/2021 – G1 Mogi – Mortes por Covid-19 caem 57,3% em agosto, apontam cartórios do Alto Tietê; número é o menor em 16 mesesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Jornal Extra – Fundação Leão XIII e Defensoria Pública resgatam a cidadania ao oferecer emissão gratuita de documentos a quem precisanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – TJMS – Acervo histórico guarda as memórias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sulnoticias-juridicas
Notícias Institucionais17/09/2021 – Notariado – XXII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sulnoticias-institucionais
Notícias Institucionais17/09/2021 – Recivil – Mais opções de envio de certidões por correios podem ser habilitadas na CRC Minas pelos registradoresnoticias-institucionais
Notícias Oficiais17/09/2021 – DJERJ – CGJ/RJ avisa a inclusão dos vídeos do Seminário “O SIRC e suas funcionalidades” no portal do Sircnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas17/07/2021 – Bom Dia DF – Apesar da crise na economia, mercado imobiliário está aquecido no DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Jornal de Brasília – Economia do DF cresceu 7,5% no 2º trimestrenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – O Dia Online Konder: ‘Com o Posto Digital, o Detran reduz a necessidade de comparecimento aos postos’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – TJPR institui novo código de ética e conduta do poder judiciário do Paranánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídicanoticias-juridicas
Notícias Institucionais15/09/2021 – Notariado – CNB/CF promove live sobre o tema TestamentoVital no próximo dia 23 de setembronoticias-institucionais
Notícias Institucionais16/09/2021 – Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidentenoticias-institucionais
Notícias Jurídicas16/09/2021 – TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na certidão de nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júniornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oestenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Conjur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execuçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosanoticias-juridicas
Notícias Institucionais15/09/2021 – Anoreg/RS – Personagens Gaúchos: há 85 anos nascia o escritor Luiz Fernando Veríssimonoticias-institucionais
Notícias Oficiais15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAMnoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 173/2021-GSEC dispõe sobre visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas15/09/2021 – TJGO – Corregedoria realiza 3ª reunião da atual gestão com representantes do Extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – AL/BA – CCJ aprova projeto que libera uso do nome social para travestis e transexuais em órgãos públicosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 MA – Maranhão é o Estado onde os pais têm mais filhos no Brasil, diz IBGEnoticias-juridicas
Notícias Institucionais14/09/2021 – CNB/MG – Conheça o novo papel de segurança dos Tabelionatos de Notas de Minas Geraisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais14/09/2021 – CORI-MG – Cartórios em apoio às Mães da Favelanoticias-institucionais
Notícias Institucionais14/09/2021 – Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileirosnoticias-institucionais
Notícias Oficiais13/09/2021 – DJE TJ/AM – Corregedoria-Geral de Justiça instaura correições ordinárias anuaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/09/2021 – Diário Oficial da Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 171/2021 dispõe sobre inspeção ordinária nas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/09/2021 – DJERJ – Resolução TJ/OE nº 21/2021 – Reorganiza o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitosnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Conjur – É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – GDF – Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conamnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 – Pagamento de imposto com desconto para regularizar imóveis, em Cascavel, termina na terça (14)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Brasil de Fato – Se aprovado, o PL da Grilagem de João Doria vai acabar com a política de assentamentos em SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 – Cidade de São Paulo bate recorde histórico de venda de imóveis em meio à pandemia; especialista vê contradiçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – TJSC – Magistrado participa da restauração de patrimônio histórico de Santa Catarinanoticias-juridicas
Notícias Institucionais13/09/2021 – Irpen/PR – “Os registradores civis serão os grandes responsáveis por tornar realidade o que foi idealizado“noticias-institucionais
Notícias Institucionais13/09/2021 – Ennor realiza curso on – line sobre Gestão de Qualidade entre os dias 13 e 17 de setembronoticias-institucionais
Notícias Jurídicas13/09/2021 – CGJ/AM – Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Estadão – Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/09/2021 – O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – UOL – Decisão do CNJ deixa certidão de nascimento de intersexos menos burocráticanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – G1 – Campinas registra 7,3 mil escrituras de compra e venda de imóveis no 1º semestre e alcança maior nº em 15 anosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais10/09/2021 – AnoregBR – Novo presidente da Anoreg/MS fala sobre os objetivos da nova gestãonoticias-institucionais
Notícias Institucionais09/09/2021 – Notariado – Acesso o curso gratuito de capacitação do apostilamento (Haia) da Anoreg/BR e Ennornoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – AnoregMT – Curso sobre compliance nos cartórios será neste sábadonoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – Anoreg-MT adere à campanha “Livro Solidário” da Raresnoticias-institucionais
Notícias Institucionais09/09/2021 – CNB/SP – 25 de setembro: CNB/SP abre inscrições para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopianoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais analisa na próxima terça-feira, 14 de setembro, última parte do Provimento 28 do TJRSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – CNB-RS apoia associados com Plano Mínimo de Adequação à LGPDnoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – Colégio Registral do RS – 2ª Edição da Caravana Registral Virtual será no dia 15 de setembro e abordará Espécies de Empreendimentos Imobiliáriosnoticias-institucionais
Notícias Oficiais10/09/2021 – CGJ/PR determina a realização de Correição Geral Ordinária na Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bensnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – Bom Dia Paraná – Lei garante reconhecimento de paternidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Agência Minas – Romeu Zema entrega títulos de regularização fundiária rural a produtores de Crisólitanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – O Dia Online – Detran-RJ lança posto digital e fornece serviços e consultas onlinenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistradonoticias-juridicas
Notícias Institucionais09/09/2021 – Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileirosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais09/08/2021 – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiananoticias-institucionais
Notícias Oficiais09/09/2021 – Corregedoria-Geral – Provimento nº 305/2021 revoga Provimento sobre registro de bebês sem sexo definidonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas08/09/2021 – G1 Amazonas – Mais de 4 mil certidões de nascimento foram emitidas sem o nome do pai no Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinhanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Bem Paraná – No Paraná, Covid-19 vira a principal causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJDFT destaca que adoção monoparental ainda é minoria no DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Conjur – Anoreg questiona leis que autorizam novos tabelionatos em 12 cidades de SCnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – MTdeFato – Após ação da Defensoria Pública, mulher consegue atualizar certidão de nascimento e agora pode se casarnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Terra – Cidadania portuguesa é a mais buscada no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – ALMG – Sancionada lei sobre atendimento prioritárionoticias-juridicas
Notícias Institucionais06/09/2021 – Anoreg/AM – “A atuação da Anoreg/AM foi fundamental no auxílio aos novos delegatários”noticias-institucionais
Notícias Institucionais03/08/2021 – AnoregBR – Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOPnoticias-institucionais
Notícias Institucionais08/09/2021 – CNB/RS – Cerimônia com alcance nacional marca lançamento da plataforma CartórioFlixnoticias-institucionais
Notícias Institucionais08/09/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS acompanha segunda reunião de 2021 do Programa Cresce RSnoticias-institucionais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJ do TJMA – Comunicado de inutilização de papéis da Apostila Haia devido à erro de impressãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Portaria N° 47/2021 – Interinidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Francanoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – Portaria N° 44/2021 – Diário Oficial TJ/SP – vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Duartinanoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 85/2021- Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro da Comarca de Petrópolis por transformação do 11º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 84/2021 – Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Petrópolis por transformação do 10º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas05/09/2021 – Governo do DF – Dia do ‘sim’ e de muita emoção para 35 casais do DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/08/2021 – Governo do DF – Casamento comunitário, momento de realizar sonhosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/09/2021 – Governo do DF – Parcelamento urbano em discussão de forma on-linenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Artigo: As nocivas consequências das negociações imobiliárias sem análise de risco – Por Joyce Silvanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Juiz mantém proprietário na posse de imóvel e suspende efeitos de leilão realizado sem prévia notificaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/09/2021 – Agência Brasil – Pessoas com condição de intersexuais podem alterar o sexo no registronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais na próxima quarta, 8noticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/09/2021 – TJ/SP – Nota de Pesar: falecimento do desembargador Soares Levadanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – O Globo – Infância interrompida: Brasil é o 5° país no mundo em número de casamentos de crianças e adolescentesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – TJRJ – Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais nos postos volantesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/09/2021 – Conjur – Adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico e seus reflexos no júrinoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – CNJ – CNJ institui Grupo de Trabalho para modernizar resolução das Ouvidoriasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/09/2021 – STF – Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/09/2021 – Reinou: Arthur foi o nome preferido dos baianos em três dos últimos cinco anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/RS – Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoçãonoticias-juridicas
Notícias Institucionais03/09/2021 – Arpen/RJ – “Temos a responsabilidade de instigarmos profissionais e famílias sobre a importância do Registro de Nascimento”noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS lança oficialmente seu novo site institucionalnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS participa de debate sobre a nova tabela de emolumentos no MSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/MS – Anoreg/MS reúne representantes do setor imobiliário para debate sobre o custo dos serviços cartoráriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – CNB/RS – Lançamento da Cartórioflix e projeto de adequação à LGPD foram assuntos na reunião semanal do CNB-RSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Tabelionato de Torres (RS) realiza atendimento em Libras no 1º dia do convênionoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Cartórios de Porto Alegre integram campanha Setembro Verdenoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenSP – Cartório de Sabaúna completa 100 anos com mudanças e evoluções na prestação de serviçosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – IRIB – GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalhonoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – IRIB – Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgruposnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenBR – “Ter documentos significa acesso a inúmeras políticas públicas de cidadania”noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/221 – Arpen-Brasil participa do painel “Atos de Cidadania e Desjudicialiação”, durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradoresnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – NOTARIADO – CNB/CF REALIZA 1ª EDIÇÃO DO CÍRCULO DE DEBATES NOTARIAIS COM MEMBROS DA CORREGEDORIA NACIONALnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/BR divulga lista oficial de consultores credenciados para o PQTA 2021noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Recivil – Projeto Canto da Rua Emergencial termina com 470 entregas de certidõesnoticias-institucionais
Notícias Oficiais03/09/2021 – Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 202/2021 cumprimento do Provimento 13/2010noticias-oficiais
Notícias Oficiais02/09/2021 – DOJ do TJMA – Suspensão de interinidade da Serventia Extrajudicial de Sítio Novo/MAnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJMS – RELAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO VAGOS – RERRATIFICAÇÃOnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titularnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1976/2021 determina sobre informação de excedente de receitanoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – PORTARIA Nº 6.901/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Luz para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Extrato do quarto termo aditivo ao acordo de cooperação técnica Nº 02/2017noticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Aviso de Audiência Pública – Projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 01COMPANHIAnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas03/09/2021 – Artigo – O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalininoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Hoje em Dia – Brasil registra quase 40 mil casos de violência patrimonial contra idosos no 1º trimestrenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – Governo do DF – Terracap lança edital de regularização para imóveis do Jardim Botâniconoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Agora MS – Anoreg/MS defende que redução linear de 30% inviabiliza Cartórios do MSnoticias-juridicas

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