11/05/2021 – EnfoqueMS – Concurso para delegação de serviços notariais e registrais de MS terá audiência pública no dia 27

O V concurso público para outorga e delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul terá audiência pública no dia 27 de maio, às 14 horas (horário de MS), no plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, em Campo Grande, conforme edital publicado no Diário da Justiça de ontem (10). O documento torna pública a designação da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a vagas a serem preenchidas por candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência.

Diante da edição da Lei Estadual que dispôs sobre a reorganização das referidas serventias, mediante acumulação e desacumulação dos serviços, a relação atualizada dos serviços notariais e de registros vagos consta no anexo I do Edital, já considerando o exercício do direito de opção pelos titulares.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com possibilidade de acesso pelo link que será disponibilizado no dia do evento, em banner de divulgação no portal do TJMS (www.tjms.jus.br).

Será admitido, excepcionalmente e com o propósito de evitar aglomeração, o acesso às dependências do Tribunal de Justiça até o limite de 30% da capacidade de lotação do Tribunal Pleno e mediante prévio agendamento a ser realizado até o dia 20 de maio pelo e-mail [email protected], nos termos do disposto no Plano de Biossegurança do Poder Judiciário para enfrentamento da Covid-19.

Fonte: EnfoqueMS