Demanda, porém, ainda não alcançou os níveis anteriores à pandemia
Em 2021, os gaúchos estão procurando mais os cartórios do Estado para validar documentos necessários para viver no Exterior do que no ano passado. A constatação é do Colégio Notarial do Brasil Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS), entidade que reúne os cartórios de notas do RS.
De acordo com dados reunidos pelo CNB-RS, foram feitos 48.759 apostilamentos no RS entre junho e novembro deste ano. No mesmo período de 2020, foram validados 26.945 documentos. Os registros apontam para um crescimento de 80% na busca pelo serviço. A procura, no entanto, ainda não superou o ritmo de 2019, antes da pandemia (leia mais abaixo).
Segundo o órgão, o novo momento da pandemia de coronavírus e as dificuldades econômicas no país, por exemplo, têm acelerado a busca pelo serviço de apostilamento em Cartórios do Rio Grande do Sul, que é a autenticação e validação para uso no Exterior de documentos como certidões, procurações, diplomas universitários, dupla cidadania e outros.
— O crescimento ocorre por uma simbiose de fatores. Sabemos que muitas questões familiares se agravaram na pandemia, como os divórcios. Também há muitas pessoas insatisfeitas com a vida no Brasil, nota-se um grande descontentamento de universitários e pesquisadores. Assim, na medida em que a pandemia ficou menos severa e mais países se abriram aos brasileiros, quem podia ir, foi — afirma José Flávio Bueno Fischer presidente do CNB-RS.
Mesmo assim, a procura não aumentou a ponto de superar os níveis de 2019, antes da pandemia. Entre junho e novembro daquele ano, 56.448 documentos foram validados para uso fora do Brasil. Fischer acredita que, em 2022, a busca pela regularização de documentos para sair do país poderá superar os números pré-pandemia. Ele também ressalta que um número cada vez maior de cartórios tem passado a oferecer o serviço desde que esta possibilidade foi aberta, com a adesão do Brasil à Convenção de Haia, em 2016.
Visto de estudante e dupla cidadania
De acordo com o colégio notarial do RS, houve crescimento expressivo nas solicitações de vistos para estudos e de abertura de processos de dupla cidadania, que são os serviços mais demandados aos cartórios. O crescimento foi de 113% no último ano, passando de 19,6 mil pedidos entre junho e novembro do ano passado, para 41,9 mil no mesmo período de 2021.
Dados do Ministério das Relações Exteriores relacionados à comunidade brasileira no Exterior mostram que entre 2018 e 2020, houve um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo fora do país. A estimativa é de que haja mais de 4,2 milhões de brasileiros fora do país, população que está concentrada principalmente nos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão. O serviço de apostilamento que é realizado em cartórios de todo o Brasil serve para permitir o reconhecimento de documentos brasileiros em 118 países.
Fonte: Zero Hora