10/08/2021 – ALGO – Aquisição por doação onerosa de imóvel em Catalão para hospital é publicada no Diário Oficial

Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.061 (originalmente projeto de lei nº 5893/21) que altera a Lei n° 19.092, de 6 de novembro de 2015, que autoriza a alienação, mediante doação onerosa, de imóvel no valor de R$ 5 milhões.

 

De acordo com a lei, o imóvel “destina-se exclusivamente à construção de um hospital de referência regional” em Catalão, especifica a matéria. A doação está situada no loteamento Vila Chaud, composto de 25 lotes. Conforme as justificativas do prefeito da cidade, Catalão caracteriza-se como polo econômico e de saúde, de grande relevância regional para os municípios da região sudeste do estado.

 

“Com o advento do curso de medicina da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) faz-se crucial a construção e a implementação do hospital regional, para a disponibilização de estrutura física apropriada, a qual servirá também para as atividades práticas dos cursos de ciências biológicas, enfermagem e psicologia”, diz a justificativa da matéria.

 

Fonte: ALGO

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