09/04/2021 – TJ/AP – TJ/AP e ALAP debatem cooperação, capacitação e o emprego da tecnologia no combate à Violência Contra Mulher e ao Feminicídio

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, reuniu-se pela primeira vez, após sua posse no cargo, com as deputadas Cristina Almeida e Edna Auzier, que integram a Procuradoria da Mulher e da Frente Parlamentar de Prevenção à Violência Doméstica e Redução do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), na manhã desta quinta-feira (08). Entre os principais pontos em pauta estavam: as estatísticas do crime de feminicídio nos anos de 2019, 2020 e 2021; um projeto para oficializar a cooperação institucional em torno da Campanha Sinal Vermelho para Denúncia de Violência Contra a Mulher; e difusão de tecnologias como botão do pânico e tornozeleiras nas medidas protetivas.

A deputada Cristina Almeida enfatizou em suas falas a forte parceria mantida historicamente entre os Poderes Judiciário e Legislativo do Amapá, em especial os diálogos estabelecidos na gestão anterior, do desembargador Lages. Enalteceu ainda a trajetória, as origens e a atuação do atual presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.

O magistrado fez questão de registrar que sua gestão é de continuidade e harmonia com a de seu antecessor, e ambos não pensam em prazos de dois, mas de 30 anos. “Temos que cada vez mais garantir as conquistas das mulheres, pois garantimos seus direitos também estamos garantindo os de toda uma nova geração”, observou.

“A Justiça de hoje já não é aquela Justiça encastelada, que via os problemas acontecerem e atacando o aspecto punitivo. Vamos seguir de mãos dadas na defesa dos direitos da mulher e queremos lembrar à sociedade que vocês estão longe de ser uma minoria – e, mesmo assim, tratar grupos como minoritários não faz sentido em um país com uma constituição que prega a igualdade entre todos”, defendeu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

“Agradeço o convite para participar desta reunião. Assim que o projeto de lei da Campanha Sinal Vermelho chegar em minhas mãos, vou repassar aos juízes que vivenciam as demandas de violência doméstica no dia a dia e captar deles suas contribuições”, concluiu o magistrado.

Fonte: TJ/AP

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