A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão realizou neste sábado (6/11) uma cerimônia comunitária de casamento virtual para celebração da união civil de 400 casais, gratuitamente, feita por 40 juízes de Direito da capital e do interior. A maioria dos casais oficializou uma união duradoura após anos de convivência — alguns com filhos já adultos.
A cerimônia foi transmitida dos estúdios do Portal Imirante para a plataforma YouTube, com apoio do Tribunal de Justiça, dos cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís e a colaboração das empresas Grupo Mateus, Equatorial Energia e Cooperativa de Crédito Sicredi.
A dupla musical sertaneja Os Parazim, de Goiás, fez uma apresentação dedicada aos casais no intervalo das celebrações.
Os casais já estavam posicionados, de casa, por meio das salas virtuais, na companhia de familiares e amigos, quando a transmissão foi iniciada. Pela internet, os casais receberam mensagens de felicitações.
Casais especiais
O primeiro casal a participar do ato foi um dos mais idosos, simbolizando os demais, que já vivem em união conjugal. Manoel Procópio Gaspar, de 72 anos, e Regiane Cantanhede, de 61, foram os primeiros a dizer “sim” diante da tela, oficializando, de direito, uma convivência conjugal de fato, de toda uma vida. Após a confirmação da livre e espontânea vontade de se casarem, os noivos trocaram um beijo afetuoso, selando o momento especial.
O juiz Anderson Sobral, auxiliar da CGJ-MA e responsável pela supervisão dos serviços extrajudiciais, foi o primeiro celebrante. “A realização desse projeto é uma confiança mútua entre o Poder Judiciário e o cidadão, que confia na entrega dos seus direitos”, declarou ele.
A diretora do Fórum de São Luís, Andréa Perlmutter Lago, oficializou a união do casal mais jovem, Cauã Freire Silva, 19 anos, e Radassa Cristina Barroso, 18, juntos há um ano e esperando o primeiro filho. “Este é um ato civil e a partir de agora os noivos assumem novas responsabilidades perante a sociedade”, frisou a celebrante.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, presidiu a solenidade, na companhia de magistrados do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau, além de autoridades convidadas.
“É bom lembrar que temos um capítulo específico na Constituição Republicana que impõe ao Estado o dever de dar a guarida necessária à família e a lei deve facilitar exatamente a conversão das uniões estáveis em casamento. É exatamente isso que nós estamos fazendo, concretizando direitos importantíssimos da nossa Carta Republicana”, declarou.
O corregedor parabenizou todos os magistrados concelebrantes e, em especial, o desembargador Jorge Rachid, idealizador do projeto Casamentos Comunitários no Poder Judiciário, que teve início em 1998 e já beneficiou milhares de casais de baixa renda, sem qualquer despesa cartorária.
“O casamento é belo e o maranhense respeita bastante a celebração do casamento comunitário. Há um ditado que diz: ‘Quem casa nos casamentos comunitários não descasa'”, disse Jorge Rachid aos noivos.
Inclusão social e digital
A cerimônia virtual seguiu o modelo adotado pela comarca de Imperatriz, onde a juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia (1ª Vara da Família da cidade) realizou a primeira do tipo, também em parceria com a filial do Grupo Mirante, com a participação de 208 casais. A juíza ressaltou o caráter social do projeto Casamentos Comunitários.
“É um projeto que, além de acessibilidade, inclusão digital e sustentabilidade, não só regulariza a vida civil, mas vai além. É um projeto que fortalece, ainda mais, a família”, declarou ela.
“Neste momento desafiador, da pandemia, o Poder Judiciário não parou. Fizemos uma parceria para realizar o projeto — primeiro em Imperatriz — e agora vamos ter um novo modelo, por drive-thru, em dezembro”, informou a magistrada.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Holídice Barros, ressaltou que falar em casamento comunitário é falar na celebração do amor, da vida a dois e de cidadania. “O casamento comunitário reconhece direitos, e esse é o papel do Poder Judiciário”, enfatizou o juiz.
Parceiro do evento, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), Devanir Garcia, enfatizou o trabalho das cinco serventias extrajudiciais de São Luís para o êxito do evento. “Sabemos que é um trabalho de uma rede de cooperação, na qual os cartórios se inserem e têm uma contribuição muito importante, que são quem emitem e lavram os atos todos”, disse Garcia.
Nos intervalos das celebrações nas salas virtuais, o corregedor-geral da Justiça e a diretora do Fórum de São Luís participaram do sorteio de brindes ofertados aos recém-casados pelas empresas apoiadoras do projeto. Com informações da assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça.
Fonte: Conjur