08/04/2022 – G1 Socoraba – ‘Mãe de criação’: ex-madrasta entra na Justiça para tentar guarda e inclusão de nome no registro civil de adolescente

Menino de 15 anos mora com a ex-companheira da mãe, mesmo após o fim do relacionamento das duas. Mãe biológica não se opõe.

 

Uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva com pedido de inclusão do nome da ex-madrasta com o da mãe e do pai na certidão de nascimento de um adolescente de 15 anos, em Sorocaba (SP), corre pela 1ª Vara de Família e sucessões.

 

Nesta semana, a Justiça decidiu que a mãe de criação tenha a guarda provisória do menino. Os pedidos para retificação do registro civil e de alimentos serão definidos ao fim do processo.

 

Segundo apurado pelo g1, a mãe biológica e a ex-companheira mantiveram uma união estável de fevereiro de 2013 a novembro de 2020. A madrasta conviveu com a criança desde os seis anos, o que teria criado um vínculo afetivo.

 

Depois que as duas terminaram o relacionamento, o garoto, na época com 13 anos, embora chamasse as duas de mãe, quis morar com a ex-madrasta. A mãe biológica concordou com a decisão dele.

 

Em relação ao pai, segundo os registros, ele também nunca se opôs ao caso e não teria contato com o adolescente. A pensão alimentícia não teria sido paga pelo pai desde 2020 e todas as necessidades da criança são arcadas pelas duas mulheres, mesmo com o fim da relação.

 

No pedido feito à Justiça, as duas ainda pediram a guarda provisória à mãe de criação, o que a Justiça concordou, ao final do processo, a guarda compartilhada e que a mãe biológica pague pensão.

 

O g1 localizou o advogado das mães, Rafael Christo. A defesa afirma que, com a decisão da guarda provisória, espera conseguir a definitiva.

 

“Bem como a retificação do registro civil do menor para que sempre seja prevalecido o melhor interesse. De todo modo, o processo em si é importante para o encorajamento de outras famílias para que todo o núcleo familiar seja visto assim perante a sociedade”.

 

Fonte: G1 – Sorocaba e Jundiaí