Publicação compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizou ontem (6) nova edição revista e atualizada do Informativo especial Cadip – Covid 19, com uma compilação de informações sobre a pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário, em especial do Direito Público.
A publicação apresenta links de acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP, legislação pertinente, decretos e medidas provisórias editadas pelo Governo Federal, decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo, atos do Conselho Nacional de Justiça e do TJSP e um quadro normativo sobre a Covid-19.
Fonte: TJ/SP