07/06/2021 – G1 Bahia – Empresária recebe ameaças no ambiente de trabalho feitas pela irmã da amiga dela na Bahia

Vítima, que mora no interior do estado, recebeu mensagens de texto, ligações telefônicas e ameaças no ambiente de trabalho. Ela estava gestante e a situação gerou preocupação para ela.

Uma empresária, que mora em uma cidade que fica no interior da Bahia, recebeu mensagens de texto, ligações telefônicas e ameaças no ambiente de trabalho, feitas pela irmã da amiga dela. Ela estava gestante e a situação gerou preocupação para ela.

“Eu fui perseguida por mais ou menos uma semana. Por telefone, mensagens, por áudios e ligações. Recebi ameaças de morte. Eu estava gestante e isso criou um constrangimento muito grande para mim, como gestante”, disse a baiana.

“Meu filho também ficou bastante assustado. A gente teve que andar com segurança. A gente nunca passou por uma situação dessa, então é bem assustador”, contou.

A especialista em direito digital Ana Paula Moraes orienta o registro de vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos nas redes sociais, injúrias, difamações e cyberbullying nos cartórios de notas.

“O ideal é que você consiga fazer um print da tela, para que com aquele print, você consiga fazer a lavratura da ata notarial. Arquivos de áudio, um chamada por videoconferência para você e que você tenha sido ameaçada por ela, então serve para isso”, explicou a especialista Ana Paula Moraes.

“O ideal é que a pessoa consiga fazer o máximo de colega material possível e vá até o cartório de notas e faça a lavratura da ata notarial para que você transforme todo aquele conteúdo que você conseguiu coletar em provas”, concluiu.

Os crimes virtuais cresceram em 149% na Bahia cerca de um mês após a “Lei do Stalking”, que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas por meio físico ou digital, em março deste ano. O aumento foi registrado no mês de abril, pelo Cartórios de Notas da Bahia.

O aumento é em comparação com o mesmo mês de 2020, quando 65 registros foram feitos. Neste ano, o mês de abril registrou 162 casos de crimes de perseguição. Os registros nos Cartórios de Notas são consideradas provas pré-constituídas na comprovação de crimes virtuais na Bahia.

A Lei do Stalking, é a nº 14.132, que estabelece como crime a ação da perseguição, além da ameaça à integridade física de uma pessoa, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou invadindo e perturbando a liberdade ou privacidade, de qualquer forma.

A pena prevista pela lei é de três anos, em regime fechado. Vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos nas redes sociais, injúrias, difamações e cyberbullying estão entre os meios usados nesse tipo de crime.

O presidente dos Cartórios de Notas da Bahia (CNB), Giovanni Guitti Gianellini, informou que a maioria das pessoas que são vítimas de crimes virtuais são mulheres.

“Sem dúvidas, nós observamos a perseguição, principalmente, para crianças e adolescentes, idosos e em todos os casos, mulheres. As mulheres são, sem dúvida nenhuma, o grupo mais suscetível a esse tipo de crime, e apesar de, ser possível que esse crime seja praticado por homens ou por mulheres, na maioria dos casos, os perseguidores são homens”, revelou o presidente do CNB.

A Lei do Stalking também prevê como crime ameaça à integridade psicológica de uma pessoa. A pena prevista pela lei é de 3 anos em regime fechado.

O delegado do Departamento de Inteligência Policial, Delmar Bittencourt, responsável pelo laboratórios de crimes cibernéticos, afirmou que a Polícia Civil ainda não tem um levantamento que aponta se houve um aumento de crimes virtuais, mas reforçou que a lei é um grande avanço.

“A partir do momento em que entra em vigor a lei e aquela pessoa não comete mais o crime, ela responde com a lei passada, porque essa lei é maléfica. Quem continua praticando o crime depois que a lei entrou em vigor no dia 1°, ela já passa a incidir nas penas dessa Lei de Stalking e perseguição”, afirmou Delmar Bittencourt.

O registro pode ser feito presencialmente, no Cartório de Notas com os documentos, aplicativos ou indicação de links e redes sociais, que deseja que sejam constatadas, ou online, por videoconferência pela plataforma e-Notariado, entrando em contato com o Tabelionato de Notas de preferência e agendando o atendimento remoto.

Fonte: G1 Bahia

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