Notícia publicada por ASCOM – CGJ em 07/01/2022 12:11
Em um ano ainda impactado pela pandemia, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro precisou alterar procedimentos, adaptar ações, implementar novos projetos e se reinventar.
Sob uma ótica humanizada, o corregedor-geral da Justiça desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo ampliou o diálogo, priorizou a 1ª instância e otimizou rotinas de trabalho.
Por meio do projeto “Corregedoria em Ação”, a atuação da Corregedoria, neste ano de 2021, pode ser conhecida a cada mês de trabalho.
Clique aqui e confira o que aconteceu na CGJ neste ano
Informativos CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)
Principais projetos:
Projeto Bússola;
Banco de Boas Práticas;
Código de Ética e Conduta para servidores;
Prêmio Selo Boas Práticas;
Canal de Escuta – Servidoras Protegidas;
Canal de Custas Judiciais e GRERJ;
Central de Identificação de Fraudes Processuais (CENIF);
Canal Plantão Judiciário – Acesso à Justiça todos os dias;
Cartilha Infância Protegida;
Cartilha “Vamos trocar algumas ideias”.
Principais ações:
Reorganização da estrutura das comarcas e dos juízes dirigentes dos 13 Núcleos Regionais;
Novas medidas para otimizar a atuação dos oficiais de Justiça;
Apoio a plataforma Balcão Virtual;
Redução de mais de 40% do total de processos paralisados em serventias de 1ª instância, além da baixa de acervo e de menor taxa de congestionamento, com projeto de monitoramento;
Expressivo aumento no atendimento aos jurisdicionados e advogados quanto às custas processuais;
Instituiu as Comissões de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas Judicial e Extrajudicial;
Apoio à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) na viabilização de projeto para o engajamento de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho;
Parceria com o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro em prol da celeridade processual;
Participação em ação de cessão de computadores ao Detran-RJ para identificação civil de presos;
Ampliação do número de salas do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente – NUDECA e com marco inédito: todos os Núcleos Regionais com salas de depoimento especial;
Implantação de novo modelo de correição para cartórios extrajudiciais;
Disponibilizou além do Grupo de Auxílio Programado (GEAP-C), o Apoio Extraordinário para auxiliar as unidades de 1ª instância;
Desenvolveu tutoriais para auxiliar o andamento dos processos nos plantões judiciários;
Juízes auxiliares implementaram projeto de orientação e apoio ao 1º grau;
As intensas fiscalizações, o constante assessoramento cartorário e o plano de gestão promoveram significativa melhora na produtividade da 1ª instância;
Apoio ao mutirão de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina;
Instalação da Central de Cumprimento de Mandados nas dependências do Plantão Judiciário;
Apoio ao projeto de indexação de processos do TJRJ;
Estabeleceu provimento para coibir violência patrimonial contra a pessoa idosa e coibir a ação ilícita de terceiros que possam importar em disposição patrimonial;
Unificou procedimento de habilitação de casamento para pessoas do mesmo sexo;
Implementou medidas em busca de otimização de rotinas e agilidade na Central de Cálculos Judiciais da Capital;
A Assessoria da Corregedoria para assuntos relacionados ao CNJ desenvolveu aplicativos para facilitar o controle de prazos;
Apoiou a instalação de Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no TJRJ;
Viabilizou a instalação de cartórios de registro civil;
Parceria com INSS para medidas de agilidade no fluxo das informações;
Edição de provimento que estabeleceu que toda criança em situação irregular deve ter registro de nascimento com prenome e sobrenome;
Ampliou o número de Unidades Interligadas para registro civil dentro de maternidades.
Fonte: CGJ/RJ