07/01/2022 – CGJ/RJ – Conheça as principais ações da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2021

Notícia publicada por ASCOM – CGJ em 07/01/2022 12:11

 

Em um ano ainda impactado pela pandemia, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro precisou alterar procedimentos, adaptar ações, implementar novos projetos e se reinventar.

 

Sob uma ótica humanizada, o corregedor-geral da Justiça desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo ampliou o diálogo, priorizou a 1ª instância e otimizou rotinas de trabalho.

 

Por meio do projeto “Corregedoria em Ação”, a atuação da Corregedoria, neste ano de 2021, pode ser conhecida a cada mês de trabalho.

 

Clique aqui e confira o que aconteceu na CGJ neste ano

Informativos CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)

 

Principais projetos:

 

Projeto Bússola;

 

Banco de Boas Práticas;

 

Código de Ética e Conduta para servidores;

 

Prêmio Selo Boas Práticas;

 

Canal de Escuta – Servidoras Protegidas;

 

Canal de Custas Judiciais e GRERJ;

 

Central de Identificação de Fraudes Processuais (CENIF);

 

Canal Plantão Judiciário – Acesso à Justiça todos os dias;

 

Cartilha Infância Protegida;

 

Cartilha “Vamos trocar algumas ideias”.

 

Principais ações:

 

Reorganização da estrutura das comarcas e dos juízes dirigentes dos 13 Núcleos Regionais;

 

Novas medidas para otimizar a atuação dos oficiais de Justiça;

 

Apoio a plataforma Balcão Virtual;

 

Redução de mais de 40% do total de processos paralisados em serventias de 1ª instância, além da baixa de acervo e de menor taxa de congestionamento, com projeto de monitoramento;

 

Expressivo aumento no atendimento aos jurisdicionados e advogados quanto às custas processuais;

 

Instituiu as Comissões de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas Judicial e Extrajudicial;

 

Apoio à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) na viabilização de projeto para o engajamento de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho;

 

Parceria com o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro em prol da celeridade processual;

 

Participação em ação de cessão de computadores ao Detran-RJ para identificação civil de presos;

 

Ampliação do número de salas do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente – NUDECA e com marco inédito: todos os Núcleos Regionais com salas de depoimento especial;

 

Implantação de novo modelo de correição para cartórios extrajudiciais;

 

Disponibilizou além do Grupo de Auxílio Programado (GEAP-C), o Apoio Extraordinário para auxiliar as unidades de 1ª instância;

 

Desenvolveu tutoriais para auxiliar o andamento dos processos nos plantões judiciários;

 

Juízes auxiliares implementaram projeto de orientação e apoio ao 1º grau;

 

As intensas fiscalizações, o constante assessoramento cartorário e o plano de gestão promoveram significativa melhora na produtividade da 1ª instância;

 

Apoio ao mutirão de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina;

 

Instalação da Central de Cumprimento de Mandados nas dependências do Plantão Judiciário;

 

Apoio ao projeto de indexação de processos do TJRJ;

 

Estabeleceu provimento para coibir violência patrimonial contra a pessoa idosa e coibir a ação ilícita de terceiros que possam importar em disposição patrimonial;

 

Unificou procedimento de habilitação de casamento para pessoas do mesmo sexo;

 

Implementou medidas em busca de otimização de rotinas e agilidade na Central de Cálculos Judiciais da Capital;

 

A Assessoria da Corregedoria para assuntos relacionados ao CNJ desenvolveu aplicativos para facilitar o controle de prazos;

 

Apoiou a instalação de Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no TJRJ;

 

Viabilizou a instalação de cartórios de registro civil;

 

Parceria com INSS para medidas de agilidade no fluxo das informações;

 

Edição de provimento que estabeleceu que toda criança em situação irregular deve ter registro de nascimento com prenome e sobrenome;

 

Ampliou o número de Unidades Interligadas para registro civil dentro de maternidades.

 

Fonte: CGJ/RJ

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.