06/04/2022 – Entenda o que é uma Junta Comercial

Aprenda o que é e como funciona a Junta Comercial, tire suas dúvidas sobre esse órgão. Se mantenha informado!

 

Se você tem uma empresa, quer abrir uma, ou trabalha na contabilidade, com toda certeza você já ouviu falar da Junta Comercial. A Junta integra o processo de abertura e fechamento de uma empresa, além de prestar outros serviços para o empreendedor brasileiro.

 

Existe uma Junta Comercial no Distrito Federal e uma em cada um dos 26 estados brasileiros, portanto, o Brasil conta com 27 Juntas Comerciais ao todo.

 

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e entenda o que é e como funciona uma Junta Comercial.

 

Se mantenha informado!

 

O que é uma Junta Comercial?

A Junta Comercial é um órgão estadual cuja responsabilidade é registrar e dar validade para toda atividade relacionada às empresas e sociedades empresariais por meio do contrato social registrado.

 

As Juntas Comerciais são regulamentadas pelo DNRC (Departamento Nacional de Registro e Comércio) e são subordinadas das Secretarias da Fazenda (SEFAZ) dos estados.

 

A Junta Comercial organiza e armazena os registros das empresas, e como citamos acima, ela também é responsável pela abertura de empresas. Além disso, ela também está presente na alteração e no fechamento dos empreendimentos.

 

Quem deve se registrar na Junta?

Todos os empreendimentos devem se registrar em algum órgão registrador, que podem ser os seguintes:

 

Junta Comercial;

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ou

Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Entretanto, se a empresa for uma sociedade civil, o empreendedor poderá optar pela Junta Comercial ou pelo Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Porém, se o empreendimento for uma sociedade mercantil, o registro na Junta deverá ser feito obrigatoriamente.

 

Observe abaixo as empresas mais comuns que se registram em uma Junta Comercial:

 

Cooperativas;

Sociedades Empresárias Limitadas (Ltda);

Sociedades Empresárias Anônimas (S/A);

Empresário Individual (EI).

 

Conclusão

A Junta Comercial é um órgão estadual presente em todos os estados brasileiros, ela está presente na abertura, alteração e no fechamento de uma empresa. Portanto, este é um órgão que deve ser conhecido por todos os empreendedores brasileiros.

 

O registro na Junta Comercial pode ser realizado com a elaboração do Contrato Social por conta própria ou de maneira automática pela Junta.

 

Após estar em posse do Contrato Social ou Estatuto, se deve dar entrada na abertura ou alteração do seu negócio, com a documentação pessoal de todos os membros da sociedade.

 

Portanto, todo profissional que atue na área contábil e todo gestor deve conhecer este órgão, afinal, ele é de extrema importância para o funcionamento de todas as empresas brasileiras.

 

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