04/05/2021 – ALEP – Assembleia e TJPR reconhecem trabalho de mediadores e conciliadores à sociedade paranaense

Pré-lançamento do livro “Mediação & Conciliação – Métodos adequados de solução de conflitos” ocorreu no TJPR. Publicação destaca lei estadual que celebra o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial.

Mediadores e conciliadores exercem papeis importantes na resolução de conflitos. Esse é o entendimento mútuo do deputado estadual Gilson de Souza (PSC), segundo secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, e do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto. De forma especial, nesta segunda-feira (03) aconteceu, na sede do TJPR, o pré-lançamento do livro “Mediação & Conciliação – Métodos adequados de solução de conflitos”.

Em uma de suas páginas, o livro destaca a aprovação da Lei Nº 20.231/2020, de autoria do deputado Gilson, que institui no calendário oficial do estado o “Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial”. A data escolhida para celebrar essa homenagem é o dia 05 de maio, data de nascimento do desembargador Souza Netto.

“Com esta lei, prestamos uma homenagem aos conciliadores e mediadores do Paraná, pois entendemos que medição e conciliação são métodos eficazes e que trazem muitos benefícios para toda a sociedade, com destaque quanto à redução de tempo para a solução de conflitos e também para a economia com custos judiciais”, destaca o deputado Gilson.

Pioneiro no Paraná em buscar a resolução consensual das demandas judiciais, a obra é uma homenagem dos alunos e professores do curso de mestrado da Universidade Paranaense (Unipar) ao desembargador Souza Netto. “Fico muito feliz com essa homenagem, pois ela representa a união dos gestores públicos com a universidade em prol das pessoas. Vejo o dia do conciliador e mediador como uma data muito importante, principalmente, para que possamos buscar o engajamento em torno dessa política, pois com a mediação e a conciliação, todos saem ganhando. Infelizmente, a conflituosidade é muito grande na sociedade e nós temos pressa em solucionar os conflitos para ter uma sociedade mais pacífica”, destacou Souza Netto.

Entusiasta por novas e adequadas formas de resolução de conflitos, Souza Netto foi um dos personagens mais ativos do Estado na implementação efetiva da “Lei dos Juizados Especiais” (Lei Nº 9.9099/1995), participando das discussões que resultaram nessa lei e ainda incentivando o início do trabalho dos conciliadores.

Mediação e conciliação – A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes em busca da melhor solução para o conflito. Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, no qual o facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém também neutra e imparcial com relação à demanda. 

Entre as vantagens, temos a economia de custos judiciais e tempo na resolução de conflitos. Temos também um maior controle da solução, além da satisfação na resolução de conflitos, pois as partes participam da decisão. Outro aspecto que merece destaque é a efetividade, pois como as partes envolvidas decidem, o acordo é cumprido espontaneamente.

Para o deputado Gilson, a atuação do desembargador Souza Netto em prol da resolução de conflitos de forma consensual é um marco na história do Judiciário paranaense. “Trabalhando há tanto tempo em prol da resolução de conflitos, implantando Juizados Especiais e incentivando o trabalho por mediadores e conciliadores, o desembargador Souza Netto é uma figura central na luta pela construção de um Judiciário mais justo e eficaz, sobretudo, nos esforços pela promoção dos direitos fundamentais e do acesso ao Judiciário, especialmente a justiça pautada pelo consenso e pela pacificação”, finaliza o parlamentar.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná