Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançam amanhã, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o novo serviço de apostilamento eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma on-line certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.
Dados do sistema e-Apostil, plataforma administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os cartórios de notas de todo o País, mostram que nos primeiros cinco meses de 2022 o número de documentos cerificados para uso no exterior atingiu a marca de 27.150 validações em Minas Gerais, superando em mais de 8 mil o número verificado em 2021, que totalizou 18.986 apostilamentos, com destaque aos meses de fevereiro e março que registraram aumentos de mais 65%.
Com o lançamento do Apostilamento Eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer Cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.
Comodidade
De acordo com o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, o apostilamento eletrônico de documentos para uso no exterior é mais um passo para os avanços tecnológicos dos cartórios e mais comodidade para os usuários. “A nova modalidade de apostilamento representa a migração de quase 100% dos atos das serventias para o meio digital e possibilita que os usuários tenham fácil e rápido acesso aos seus documentos para uso no exterior”, explica.
O apostilamento, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares. Crescimento similar ao registrado neste ano já havia sido verificado com o arrefecimento da pandemia no Brasil no segundo semestre de 2021, com aumento de 74% nas validações de documentos de junho a dezembro frente ao mesmo período de 2020.
O apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade de documentos nos países signatários da Convenção de Haia.
Fonte: Diário do Comércio