02/09/2021 – TJMS – Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 6 e 7 de setembro

Em razão do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na próxima terça-feira, dia 7 de setembro. Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 6 de setembro, próxima segunda-feira.

 
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

 

Fonte: TJMS

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